Chega a Cuiabá (MT) o ciclo de seminários “Transparência na Copa 2014: Como Está Esse Jogo?”. No dia 8 de agosto de 2013, entidades da sociedade civil, parlamentares e órgãos de governos vão debater sobre transparência, fiscalização e controle dos orçamentos das obras da Copa do Mundo de 2014 na capital mato-grossense. O seminário também vai debater a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Estado.
O evento, aberto ao público, será realizado na Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso (Crea-MT), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 491, com início às 8h00. A organização é do Comitê Local do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, que é composto pelo Crea-MT, o Círculo da Paz, a Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientalistas de Mato Grosso (Aesa-MT), a ONG Moral e a Aliança Humana, além do Instituto Ethos, que lidera a iniciativa nacionalmente.
- O seminário é gratuito, mas as vagas são limitadas. Para garantir a sua, inscreva-se aqui.
Já confirmaram presença as seguintes personalidades: Juarez Silveira Samaniego, presidente do Crea-MT; Mauro Kosis, representando a Controladoria-Geral da União (CGU); Elda Mariza Valim Fim, da (ONG Moral); José Ricardo Tavares Louzada, do Tribunal de Contas da União; Paulo Lemos, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Archimedes Neto, do Crea-MT; e Ana Angélica Rocha, do Instituto Ethos.
Indicadores de Transparência
Na oportunidade, o Instituto Ethos vai apresentar os resultados detalhados dos Indicadores de Transparência do Estado de Mato Grosso e Cuiabá. A cidade de Cuiabá já havia sido avaliada em 2012, obtendo a nota 10,17 (em 100), considerada muito baixa.
Os Indicadores de Transparência foram desenvolvidos pelo Instituto Ethos, por meio do Projeto Jogos Limpos, e aplicados nas cidades e Estados que vão receber jogos da Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada em 2016, bem como nos Estados em que essas cidades se situam.
Os Indicadores de Transparência servem não apenas para mostrar, de forma objetiva e simples, como anda esse quesito na administração pública, mas também como um roteiro para que os governantes melhorem a situação nos seus Estados e municípios.
Eles avaliam os governos com base em quatro grandes questionamentos:
- Existem canais de informação pelos quais a população pode ter acesso aos dados sobre os investimentos necessários para realizar a Copa do Mundo de 2014?
- Esses canais funcionam bem?
- Eles fornecem as informações necessárias para o controle social dos investimentos?
- A participação social é permitida?
Esses questionamentos são traduzidos em 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: “Informação” e “Participação”. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e o serviço de informação ao cidadão. No quesito “Participação”, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.
Com base nas respostas dos indicadores, é calculado o Índice de Transparência.
O ciclo de seminários “Transparência na Copa 2014 e Olimpíadas 2016: Como Está Esse Jogo?” vai percorrer todas as cidades-sede do Mundial de Futebol até o final do ano. Em junho, aconteceu a primeira edição do evento, em Belo Horizonte (MG).
SERVIÇO
O quê: Seminário “Transparência na Copa 2014 em Cuiabá: Como Está Esse Jogo?”;
Quando: 8 de agosto de 2013, das 8h00 às 12h00;
Local: Plenária do Crea-MT;
Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 491 – Bairro Araés, Cuiabá (MT);
Inscrições: O debate é gratuito e aberto ao público. Faça sua inscrição aqui.