O objetivo do encontro foi avaliar a aplicação e a eficácia dos indicadores e critérios sugeridos para elaborar APPs para gestão integrada de resíduos sólidos.
O Grupo de Trabalho Empresas e Resíduos Sólidos do Instituto Ethos realizou, em 31 de março, uma oficina para debater pontos que serão apresentados numa publicação que tratará de princípios e critérios para a elaboração de alianças público-privadas (APPs) para a gestão integrada de resíduos sólidos. Seu principal objetivo foi medir a aplicação e a eficácia dos indicadores e critérios sugeridos para esse manual.
Essa foi a terceira oficina realizada para tratar de tópicos específicos sobre alianças público-privadas. Ao longo da reunião foi feita uma consulta aos representantes presentes de empresas pertencentes a diversos setores, para que eles pudessem dar suas contribuições.
Além disso, foram definidos seis princípios, com base em critérios para a elaboração de alianças público-privadas para a gestão de resíduos sólidos, apresentados por Mateus Mendonça, da Giral Viveiro de Projetos. Os participantes puderam aplicar suas ideias e perspectivas como se fizessem parte de uma aliança público-privada, de modo que pudessem analisar como ela poderia ter sucesso entre os setores. A metodologia adotada para a elaboração do manual vem sendo utilizada ao longo dos anos em diversos setores, entre eles o empresarial e as cooperativas.
Após diálogos com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), foram estabelecidos pilares que apontam para consolidação da criação de uma aliança público-privada. São eles:
- Jurídico e institucional;
- Social;
- Operacional e de infraestrutura;
- Financeiro.
Também serão especificados na publicação os possíveis responsáveis ou parceiros durante a aplicação dos critérios. Entre eles estão:
- o poder público municipal;
- o poder público estadual;
- o poder público federal;
- o Ministério Público;
- o setor empresarial, ligado ou não à responsabilidade compartilhada da logística reversa;
- a sociedade civil, organizada ou não; e
- cooperativas.
Durante a oficina, ficou evidente que o maior desafio vivido por toda a sociedade é a mudança na matriz de produção, que frequentemente gera novos resíduos a serem descartados. O descarte e a gestão dos resíduos são feitos pelos municípios e por catadores, que tentam se organizar e compartilhar com o resto da sociedade a responsabilidade pelo manejo e pela gestão dos resíduos sólidos, sem que ela recaia totalmente sobre os municípios e que os catadores sejam reconhecidos e remunerados pelos serviços prestados.
Para ilustrar essas alianças público-privadas, foram utilizados os cases de Ilhéus (BA), Assis (SP), Londrina (PR) e Itaúna (MG). Por meio dessas experiências, foi possível analisar o contexto de criação das APPs, as dificuldades para sua implantação e o engajamento dos atores responsáveis, além dos fatores de sucesso durante o processo de criação.
O documento ainda traz a expectativa de que as cooperativas, observando esses cases, possam se consolidar como prestadoras de serviço de maneira descentralizada.
Por Lincoln Terashima, do Instituto Ethos
