Documento dá uma visão global da dinâmica que caracteriza o discurso de ódio on-line e algumas medidas adotadas para combatê-lo e atenuá-lo.
Um novo estudo lançado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no mês passado fornece uma visão global da dinâmica que caracteriza o discurso de ódio on-line e algumas das medidas que foram adotadas para combatê-lo e atenuá-lo, destacando as boas práticas que surgiram nos níveis locais e globais. Ele foi desenvolvido em cooperação com o Programa em Direito de Mídia Comparado e Política (PCMLP) da Universidade de Oxford.
Intitulado Countering Online Hate Speech (Enfrentando o Discurso de Ódio On-Line), o estudo foi apresentado durante a conferência “Juventude e a Internet: Radicalização do Combate e Extremismo”, realizada em Paris em 16 e 17 de junho de 2015. Ele oferece uma análise abrangente dos quadros normativos internacionais, regionais e nacionais desenvolvidos para abordar o discurso de ódio on-line e suas repercussões para a liberdade de expressão, colocando particular ênfase nos mecanismos sociais e não regulamentares que podem ajudar a combater a produção, divulgação e impacto das mensagens de ódio pela internet.
O estudo aborda as quatro principais áreas de tensão que podem surgir entre as normas internacionais destinadas a regular a liberdade de expressão e as obrigações dos Estados e sociedades para combater ou limitar o discurso de ódio. Além disso, centra-se em quatro tipos de iniciativas que foram lançadas para enfrentar o surgimento ou a propagação de mensagens de ódio. Com base nesses casos, o estudo prevê um conjunto de recomendações que podem ser adotadas por uma grande variedade de interessados para desenvolver respostas concretas e adaptáveis.
O texto completo (em inglês) está disponível aqui.
Fonte: Portal da ONU no Brasil
