Aproveitar o momento de reflexão sobre política e engajar a sociedade, para que seja mais participativa, é o caminho para estabelecer a reforma política brasileira.

Nos últimos meses a política brasileira esteve em pauta e levantou questionamentos sobre a urgência da reforma política. O sistema de eleição proporcional e o financiamento de campanhas são alguns dos tópicos chave. Para discutir essa questão, a Conferência Ethos 2016 realizou o pluriálogo “Sistema político e propostas de novos modelos”, em seu primeiro dia de atividades.

Foram discutidas a situação política atual e desafios e oportunidades para a reforma polícia brasileira. Nos últimos anos, foram aprovadas algumas importantes mudanças no processo eleitoral, como a Lei da Ficha Limpa e a cassação do registro de candidatura em caso de compras de voto. O financiamento de campanhas também passou por alterações. Entre elas, a de que os partidos políticos, coligações e candidatos passaram a ter que informar à Justiça Eleitoral todos os recursos recebidos para financiamento de sua campanha, no prazo de até 72 horas, antes esse prazo era de 30 dias. Após a declaração, o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza, em sua página na Internet, o relatório financeiro contendo os créditos informados e gastos realizados. Dessa forma, o eleitor passa a ter mais um mecanismo de fiscalização ao avaliar seu candidato. Foram mudanças pontuais positivas, mas que ainda não excluem a necessidade de uma abrangente reforma em todo o sistema político brasileiro.

“O que dificulta a aprovação da reforma política efetiva é que quem decide como funciona o processo eleitoral são aqueles que se beneficiam com esse sistema. Enquanto for assim pouco conseguiremos avançar nessa questão”, afirma Luciano Santos, membro, cofundador e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Caio Tendolini, colaborador do Update e da Bancada Ativista, expos a necessidade de um modelo que garanta a representatividade da sociedade no processo político e que conseguir essa representatividade depende da participação ativa da sociedade civil pensando além do básico. “Hoje em dia se discute muito sobre o conteúdo da política, cada vez mais pessoas formam e expõem suas opiniões sobre acontecimentos políticos, mas a política é feita de forma e conteúdo. Precisamos discutir também a forma como se faz a política no Brasil”, provoca.

As ferramentas já disponíveis dão à sociedade base para se informar acerca de gastos públicos, gastos com campanhas e andamento de projetos de lei. Luciano Santos reforça a necessidade da sociedade se inteirar do processo eleitoral e discutir novos modelos para o sistema político, pois somente uma proposta que venha da sociedade vai mudar o congresso e, de fato, avançar para uma reforma política que não esteja a serviço de quem já está no poder, mas uma reforma que supra a necessidade da sociedade civil. “O cidadão tem que ser ativo na política. Tem que participar. E isso dá trabalho, mas é o que gera mudanças. Pensar que você não precisa fazer algo, porque alguém o fará em seu lugar, gera um sistema cheio de imperfeições. É preciso promover a participação social do cidadão. Se organizar, buscar espaços onde a discussão política acontece e dar visibilidade para essas discussões”, conclui.

Para Tendolini, “o que falta não é conteúdo nem propostas, mas sim um movimento para colocar esses processos em pauta”.

 

Por Letícia Paiva, para o Instituto Ethos.

 

Foto: Clovis Fabiano/Fernando Manuel/Adilson Lopes