Áreas de Atuação/Meio Ambiente

O Fórum Amazônia Sustentável foi criado em 2007, em Belém, e era definido como “um espaço permanente de debate, cuja missão é mobilizar representantes de diversos segmentos sociais e promover diálogo para articular ações em prol de uma Amazônia justa e sustentável”.

Em 2009, o Fórum contava com a participação de 194 associados de vários setores como empresas, fundações, bancos, institutos de pesquisa, universidades, entidades representativas de povos tradicionais e indígenas, cooperativas e entes públicos.

O Fórum possui 8 objetivos:

1. Mobilização da sociedade para o controle social do mercado e das políticas públicas;
2. Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis;
3. Construção de compromissos de boas práticas produtivas;
4. Valorização do conhecimento tradicional, reconhecimento e garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais;
5. Estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para a sustentabilidade;
6. Demanda de ações do estado para ordenamento, regulação, fiscalização, monitoramento e proteção de direitos;
7. Proposição de políticas públicas de fomento e apoio ao desenvolvimento sustentável; e
8. Fomento ao diálogo entre as organizações e redes dos países amazônicos.

Norteando todo o trabalho desenvolvido no lançamento do Fórum, foi lançada, na ocasião, a Carta de Compromisso desse movimento.

Em 2008 foram lançados grupos de trabalho que atuaram principalmente na agenda de mudança do clima, tema elencado pelo Fórum como prioritário para a agenda de trabalho de 2009. A principal recomendação focava em influenciar o governo brasileiro a assumir compromissos de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) e apoiar a inserção do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) na COP 15, evento muito esperado na época, que ocorreu em Copenhagen no final de 2009.

Durante 2009, o Fórum realizou três seminários: Seminário REDD e os Povos da Floresta (Rio Branco), o Seminário Brasil e as Mudanças Climáticas (São Paulo) e o Seminário Mudanças Climáticas e a COP 15 (Belém). Em todas as ocasiões, importantes documentos foram lançados, tais como a Carta de Princípios REDD, a Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas e a Carta ao Presidente, que apresentava anexa a Carta dos Governadores da Amazônia sobre REDD. Todo esse material está disponível na publicação Fórum Amazônia Sustentável e as mudanças climáticas.

Em 2012, foi realizado o 6º Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, que focou na discussão entre empresas e comunidades extrativistas da Amazônia.

Fórum 2.0

O mundo todo presenciou o aumento vertiginoso das queimadas e desmatamento na Amazônia, que vem ocorrendo desde o final de 2018, coincidindo com o período de eleições e com o início do novo Governo. Com a nomeação do Ministro Ricardo Salles, o que testemunhamos foi o enfraquecimento severo dos órgãos de fiscalização, da participação da sociedade civil e posicionamentos que autorizam práticas de alto impacto no meio ambiente, como, por exemplo, a mineração em terras indígenas e o enfraquecimento do licenciamento ambiental. Ao longo do ano, a situação piorou muito, chegou a níveis extremos e a situação na Amazônia passou a ser acompanhada pelo mundo todo, com manifestações de protesto frente a sua destruição. Mesmo antes de chegar nesse extremo, o Instituto Ethos, em parceria com outras organizações, identificou a necessidade de reativar o Fórum Amazônia Sustentável, que teve suas atividades resumidas em 2013.

Esse novo formato do Fórum apresenta três objetivos:

1. Ser uma plataforma de diálogo e colaboração intersetorial e multisetorial para conectar, catalisar e propagar iniciativas, soluções e propostas para uma Amazônia Sustentável;
2. Criar uma agenda/posicionamento comum para uma Amazônia Sustentável;
3. Incidir em políticas públicas e promover o debate público de alto nível para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O Fórum foi oficialmente reativado durante a Conferência Ethos em Belém e em 2020 já tem uma agenda de eventos e encontros programada para execução do plano de trabalho mais atual. Nesse novo formato, as organizações: Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Fundação Konrad Adenauer, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Ethos, Instituto Socioambiental (ISA), Natura, Projeto Saúde e Alegria e Reos Partners, estão liderando esse processo. Nesse novo momento do Fórum, foram estabelecidas algumas etapas de retomada para o processo:

• Reestruturação e relançamento do Fórum (Conferência Ethos Belém);
• Mapeamento e convocação de lideranças das principais iniciativas, programas, organizações e empresas na Amazônia ou com atuação na região;
• Encontro com as lideranças para compartilhar e identificar sinergias entre as principais iniciativas, enxergar o sistema como um todo e construir caminhos de ações colaborativas e/ou conectadas para acelerar a transformação para uma Amazônia Sustentável;
• Publicação com contexto atual, desafios, oportunidades, mapa e descrição de iniciativas, sinergias entre iniciativas, caminhos de ações colaborativas e/ou conectadas, próximos passos, intenções e compromissos;
• Construção e manutenção de site/plataforma virtual para compartilhar conteúdo produzido, conectar atores, iniciativas e soluções e avançar a agenda para uma Amazônia Sustentável;
• Conferência ou evento para compartilhar avanços e potencializar soluções e colaborações.

As etapas de reestruturação, mapeamento e encontro já estão concluídas ou sendo executadas. O primeiro encontro do grupo iria ocorrer, originalmente, em Alter do Chão (Pará) entre os dias 17 a 20 de março de 2020. No entanto, diante da crise do coronavírus, optamos por realizar uma interação totalmente virtual, que ocorreu em 18 de março e teve quase 50 participantes com contribuições muito valiosas e que serão incorporadas ao plano de trabalho de 2020.

Importante mencionar que, paralelamente a todo o esforço colocado na reativação do Fórum, o Instituto Ethos também tem apoiado e participado como parceiro das iniciativas Amazônia Possível e Seja Legal com a Amazônia:

Amazônia Possível

O Brasil coloca em risco sua vantagem de adaptação em relação as mudanças climáticas e o cumprimento do Acordo de Paris devido aos altos índices de desmatamento ilegal, ameaçando o equilíbrio climático mundial.

Além disto, passa uma imagem negativa de si para o exterior e mina possibilidades econômicas. Por possibilidades econômicas entende-se aquelas atividades que não se fazem às custas do desmatamento. Ao estabelecer um plano de desenvolvimento sustentável para a região é garantida a rastreabilidade das atividades econômicas, tais como pecuária, agricultura, mineração e produtos de origem florestal. Dessa forma, a legalidade e a rastreabilidade dessas atividades econômicas se tornam os pilares do desenvolvimento socioeconômico amazônico.

Assim, a Amazônia Possível é uma iniciativa que propõe a discussão nas metas baseadas na ciência (Science Based Targets) para criar propostas de desenvolvimento sustentável para a região, potencializando os serviços ecossistêmicos brasileiros e contribuindo para o cumprimento da NDC Brasileira.

Seja Legal com a Amazônia

Seja Legal com a Amazônia é uma iniciativa de combate a grilagem de terras sem destinação, ou seja, terras públicas. A iniciativa está diretamente relacionada ao combate ao desmatamento, à violência e à corrupção no campo. Essa prática espanta investidores, negócios e ações que poderiam vir a combinar preservação e produção.

A iniciativa propõe a união entre ambientalistas e agronegócio para cobrar explicações e medidas dos órgãos públicos competentes. Seja legal com a Amazônia propõe o preenchimento de um formulário que será endereçado para o Ministro da Justiça e para o Procurador Geral da República, exigindo mais investimentos e ações de combate a ocupação de terras públicas.

Outras iniciativas

Para além das iniciativas acima, foram mapeadas e identificadas dezenas de iniciativas pertinentes, já sendo convidadas para atuação conjunta no âmbito do Fórum, incluindo: Aliança pela Restauração na Amazônia, Centelha Amazonas, Barcarena Sustentável, Colaboração para Florestas e Agricultura (CFA), Juruti, NINA (Núcleo de Inovação Natura Amazônia), Origens Brasil, Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Pecuária Sustentável, Amazônia Up, Amazonia 4.0, Tapajós Vivo; além das centenas de organizações, empresas, academia e outras entidades atreladas a atividades na região.

COP26 e o lançamento do documento “Convergências entre Posicionamentos de Coalizões Multissetoriais para COP26”

O Fórum Amazônia Sustentável lançou durante a COP26, em Glasgow, o documento “Convergências entre Posicionamentos de Coalizões Multissetoriais para COP26”, que aborda a economia secular da floresta, seus benefícios para o meio ambiente, para a economia e para a qualidade de vida de seus habitantes.

O documento, resultado de oito encontros multissetoriais realizados ao longo de 2020 e 2021 com povos e comunidades amazônicas, indígenas e tradicionais, mapeia os principais temas que merecem prioridade de ação na Amazônia. O objetivo comum é a recuperação da economia a partir de modelo circular, inclusivo e de baixo carbono, que mantenha a floresta em pé, proteja as comunidades locais e elimine efetivamente o desmatamento na região.

O lançamento aconteceu durante o evento “Organização em rede para a ação climática” no espaço presencial Brazil Climate Action Hub.

Carta de Alter

Durante o encontro presencial do Fórum Amazônia Sustentável, realizado em Alter do Chão – PA, entre 6 e 9 de julho de 2022, foi elaborada a Carta de Alter. No encontro, povos e comunidades Amazônidas, empresas, acadêmicos e organizações da sociedade civil compartilharam de um espaço de diálogo qualificado, aprofundaram os entendimentos de suas perspectivas, práticas e posicionamentos, identificaram e fortaleceram sinergias entre as várias iniciativas que contribuem para uma Amazônia justa, sustentável e regenerativa.

A Carta de Alter do Fórum Amazônia Sustentável foi um dos importantes resultados desse encontro. Dirigido à sociedade brasileira, tem a intenção de contribuir para os debates do processo eleitoral, assim como para o desenvolvimento e fortalecimento de iniciativas e políticas públicas e privadas em prol de uma Amazônia que gera qualidade de vida para quem nela vive, para a sociedade brasileira e para o planeta como todo.

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