Instituto Ethos

Carta de Alter do Fórum Amazônia Sustentável

Junte-se a nós, seja guardiã(o) da Amazônia!

Entender que não há separação entre nós e a natureza é o primeiro passo.
Olhe para dentro
e perceba as semelhanças.
Elas não são por acaso. Estamos conectados. Somos um só.
Nós somos a natureza. Nós somos a Amazônia.
Fortalecer essa conexão é fundamental para compreender a urgência de proteger nossa floresta e resgatar nosso potencial transformador, que sempre esteve aqui.
Juntos, todos nós, somos guardiões da Amazônia viva.

Para mantermos a Amazônia viva devemos partir do princípio de que a floresta é nossa principal infraestrutura, portanto, precisamos dela em pé e que seus povos e comunidades tradicionais tenham seus direitos constitucionais garantidos, com proteção dos territórios e respeito à sua autodeterminação.

Então nós, componentes do Fórum Amazônia Sustentável, desenvolvemos 14 propostas que contribuem para manter a Amazônia viva:

1. Retomar as políticas relacionadas à prevenção e controle do desmatamento.
Entre 2004 e 2012, o desmatamento na Amazônia foi reduzido significativamente. Contudo, desde 2019 houve um crescimento expressivo devido a diversos fatores. É preciso demonstrar que as instituições estatais estão outra vez alinhadas a uma política de tolerância zero ao desmatamento e crimes ambientais, sobretudo na Amazônia. Para isso, é necessário retomar ações comprovadamente efetivas, associadas à capacidade de comando e controle. A transparência dos dados governamentais deve andar lado a lado com o recrudescimento do monitoramento e da fiscalização ambiental.

2. Remover invasores das áreas protegidas.
Atividades ilegais têm ameaçado a manutenção da integridade de terras indígenas, territórios quilombolas e demais áreas legalmente protegidas. É necessário garantir os direitos constitucionais, a proteção dos territórios e respeito à autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais.

3. Combater a violência e proteger os povos e comunidades tradicionais.
É imprescindível combater a violência em suas diversas formas e em diferentes espaços. Seja no ambiente rural ou urbano, as violências física, psicológica, digital e espiritual precisam ser eliminadas. Além disso, é urgente garantir a segurança para as lideranças defensoras da Floresta Amazônica e seus familiares.

4. Revogar normativas que causam retrocessos socioambientais.
Nos últimos anos, ocorreram diversos retrocessos nas políticas sociais e ambientais brasileiras, tais como o Decreto 9.760, de 2019, que dificulta a cobrança de multas e contribui para a impunidade de crimes ambientais, e o Projeto de Lei 191, de 2020, que libera diversas atividades econômicas em terras indígenas. É necessário revisar e revogar o conjunto de regulamentos socioambientais, nas três esferas da federação, que retiram direitos dos povos e comunidades tradicionais e favorecem o uso ilegal da terra e de seus recursos.

5. Demarcar territórios dos povos e comunidades tradicionais.
É necessário garantir os direitos constitucionais conquistados, por meio da proteção dos territórios e do respeito à autodeterminação dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Atualmente, a demarcação de terras indígenas e a titulação de quilombos cessou, havendo incentivos contrários, em direção à ampliação da grilagem. Como se sabe, as áreas protegidas constituem um instrumento eficaz para conservar a integridade dos ecossistemas e os serviços ambientais associados, além de assegurar os direitos e a cultura das populações amazônidas. Dessa forma, é urgente a retomada da demarcação de terras indígenas e dos povos e comunidades tradicionais e a destinação das terras públicas aos povos e comunidades tradicionais.

6. Implementar políticas públicas que garantam a integridade dos rios e a regulamentação dos territórios pesqueiros.
O futuro da Amazônia depende não somente da manutenção da floresta em pé, mas também dos seus rios fluindo. Os rios são fundamentais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, assim como para a vida das pessoas que habitam a região, desempenhando um papel central no transporte, na alimentação e na cultura dos amazônidas.

7. Fortalecer e valorizar as cadeias produtivas e iniciativas da sociobiodiversidade de comunidades.
Além de frear as ações que contribuem para a destruição da Amazônia, é necessário fomentar as atividades produtivas sustentáveis na região, demonstrando que a floresta vale mais em pé do que derrubada. Nesse sentido, é imprescindível que haja estímulo ao desenvolvimento de cadeias de valor inclusivas, por meio de capacitações, acesso a crédito e ampliação dos mecanismos de comercialização. Além disso, a combinação de diferentes produtos e serviços associados à sociobiodiversidade é essencial para o reconhecimento e a remuneração adequada das contribuições proporcionadas pela floresta. Dessa forma, é necessário implementar mecanismos como repartição de benefícios e pagamento por serviços ambientais, além da promoção de incentivos fiscais.

8. Fortalecer infraestruturas justas e inclusivas, adaptadas ao contexto e necessidades locais.
Nas últimas décadas, obras de infraestrutura serviram para sustentar um modelo de exploração predatória na Amazônia. Um novo modelo, que considere a floresta como a principal infraestrutura, é necessário. Por meio dele, deve-se fomentar a economia do cuidado e a organização social coletiva, buscando assim oferecer acesso a serviços básicos às comunidades locais, tais como água, saneamento, internet, saúde, transporte, comunicação, educação e energia. Somente dessa forma será possível promover um uso sustentável da sociobiodiversidade florestal.

9. Desenvolver uma nova educação e um sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação que garantam competências e práticas para o desenvolvimento local.
O fortalecimento do ensino na região pressupõe pensar a Amazônia com pessoas que vivem e fazem pesquisa localmente. Para que isso aconteça, é urgente que haja mais recursos e investimentos para ensino e pesquisa na região.

10. Promover a inclusão qualificada de jovens na atividade econômica local.
Na Amazônia, as dificuldades de inserção dos jovens no mercado de trabalho são superiores quando comparadas ao resto do país, colocando em risco as oportunidades trazidas pelo aumento da população local em idade ativa para o trabalho. É necessário gerar condições para uma educação de qualidade, assim como para a oferta de empregos que potencializem os talentos locais.

11. Desenvolver cidades inclusivas que gerem melhor qualidade de vida para todos.
A Amazônia passou por um processo intenso de urbanização, enfrentando desafios que demandam articulações em diversos níveis nacionais e internacionais. Entre os desafios essenciais, está a oferta de serviços urbanos básicos. Além disso, o fortalecimento das redes de cidades para conservação da floresta é um caminho promissor para o desenvolvimento local.

12. Combater a fome, articulando a destinação de terras à inclusão produtiva sustentável.
É preciso combater a insegurança alimentar e nutricional na Amazônia. A busca por soluções passa pelo fortalecimento integrado das comunidades, para que possam produzir e comercializar de forma sustentável seus alimentos. Mecanismos que facilitem a integração entre a produção e o consumo e entre as áreas rurais e urbanas são necessários para o melhor aproveitamento do potencial local.

13. Fortalecer as instituições estatais e lideranças e organizações dos povos e comunidades tradicionais.
É imprescindível revigorar o arranjo institucional de promoção das políticas sociais e ambientais, reequilibrando as responsabilidades das instituições estatais e dos atores sociais.

14. Colocar a política climática no centro do poder.
A pauta climática e socioambiental não deve se restringir ao Ministério do Meio Ambiente. Para que sua promoção esteja à altura da ambição necessária para limitar o aquecimento global em 1,5 °C até o final deste século, deve haver coordenação interinstitucional e interministerial.