“Até 2004, não se sabia quantos processos estavam em tramitação no Brasil”

Foi o que disse Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, na Conferência Ethos 360°. Ela esteve ao lado de Caio Magri e Luciano Santos para falar sobre a transparência no poder judiciário.

Sem dúvida alguma o Sistema Judiciário tem que ser mais transparente. Para falar sobre os avanços que ocorreram no sistema sob a percepção de uma ex-ministra do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), incluindo também a sua experiência no cargo, Caio Magri, diretor executivo do Instituto Ethos, convidou Eliana Calmon para abordar o assunto, juntamente com Luciano Santos, membro cofundador e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Eliana disse que o sistema depende dos dirigentes, ora avança, ora tem retrocesso. Os magistrados não foram preparados para essa fase atual que exige transparência e prestação de contas. O problema é que há um desiquilíbrio, pois nos dias atuais a população começa a chegar maciçamente no Judiciário que não está preparado para atender a um novo modelo.

 “Até 2004 não se sabia quantos processos estavam em tramitação no Brasil. A Justiça era fraccionada, cada estado tinha o seu tribunal”, exemplificou Eliana ao mesmo tempo em que apontou um retrocesso, em 2012, com a Lei de Acesso à Informação que determinou que os salários dos magistrados e servidores fossem disponibilizados no Diário Oficial e na web. “E na ocasião isso não foi cumprido”, disse. Finalizando, a ex-ministra do STJ enfatizou que se torna necessário investir no Conselho Nacional de Justiça e na Escola de Magistrados para que ocorram avanços no Judiciário.

A opinião de Santos se assemelha aos fundamentos apontados pela ex-ministra. Em sua percepção, ele distingue que há muitos magistrados ao se aposentar tornam-se amigo da sociedade civil, diferentemente da posição que sustentavam até então. Como cidadão, entretanto, ele reconhece as dificuldades de se chegar ao Judiciário.

Santos reforça a necessidades de as pessoas passarem a acompanhar, até mesmo para compreender o trabalho do Judiciário, “para que os juízes se sintam fiscalizados. Só assim as coisas acontecerão de forma efetiva. É, desta forma, teremos o controle do Judiciário”, salientou o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Por Zulmira Felicio, para o Instituto Ethos.

Foto: Clovis Fabiano/Fernando Manuel/Adilson Lopes