Para registrar esta etapa da nossa caminhada, destacamos aqui as principais ações e conquistas que obtivemos com as empresas em 2014.
Por Jorge Abrahão*
Chegamos ao fim de um ano cheio de emoções e de alguns embates que demonstraram o amadurecimento da nossa sociedade civil e a decisão de caminhar para o fortalecimento de uma democracia.
O que chamou a atenção na atuação do Ethos em 2014
Conferência Ethos 2014
Um dos pontos altos do ano que se acabou foi, sem dúvida, a Conferência Ethos 360°, realizada no Golden Hall do World Trade Center, em São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro. Mais de 50 atividades em dois dias, num espaço circular, aberto, com debates e palestras simultâneas entre quase 120 profissionais e especialistas convidados. No total, mais de 1.100 participantes estiveram na conferência de 2014, seguramente a mais inovadora das 16 edições do evento. Nada de palestras em salas fechadas e isoladas, mas um formato integrado, em que todos os encontros aconteceram num espaço comum e podiam ser acompanhados simultaneamente, por meio de canais de áudio e telas de transmissão.
Esta edição do evento conseguiu fazer brilhar os olhos dos participantes, retomando a trajetória de inovação do Instituto Ethos, que em seus 16 anos de existência tornou-se referência em gestão empresarial para a sustentabilidade, oferecendo novos olhares e propondo compromissos que servem como alicerces na consolidação de uma economia mais sustentável.
Integridade e combate à corrupção
Entre todos os acontecimentos de 2014, aqueles relacionados aos temas de integridade e combate à corrupção estiveram na linha de frente nos debates da sociedade brasileira; na Copa do Mundo, durante o processo eleitoral, depois das eleições, não houve assunto que mobilizasse mais a cidadania do que aqueles envolvendo as (más) relações entre o setor privado e os órgãos públicos. A boa notícia é que houve avanços.
No início de 2014, entrou em vigor a Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, que contou com pleno apoio do Instituto Ethos e de suas associadas. Após a aprovação da lei, o Ethos coletou entre as signatárias do Pacto Empresarial pela Integridade e contra Corrupção subsídios para a elaboração do decreto federal e encaminhou diversas sugestões à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre parâmetros e critérios essenciais a considerar para aplicação de multa e avaliação dos sistemas de integridade (compliance) das empresas. Em junho, o Ethos, em nome das signatárias do Pacto, enviou ofício ao ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, solicitando a publicação do decreto regulamentador da lei.
Outro destaque nesse tema foram os acordos setoriais voluntários de autorregulação, articulados pelo Ethos e seus parceiros, para prevenir suborno, propina e corrupção, às vezes com rigor superior ao da lei.
Já há dois acordos em andamento. Um articulado entre a ONG Atletas pelo Brasil, a Lide Esporte, o Instituto Ethos e 16 empresas patrocinadoras de esportes no país, com apoio do escritório Mattos Filho Advogados, que lançaram um grupo de trabalho para construir um acordo setorial pela integridade, gestão e transparência no esporte. Seu objetivo é contribuir para melhorar a gestão das entidades esportivas e estabelecer um ambiente de confiança no esporte nacional.
Outra iniciativa nesse sentido é a articulação entre o Ethos e 42 empresas da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) para a criação do acordo setorial na distribuição de produtos para a saúde – órteses, próteses e materiais especiais (Opme).
Direitos Humanos
Em maio, o Instituto Ethos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório Social, a ONG Repórter Brasil e as empresas A.Maggi, Cargill, C&A, Carrefour, Eletrobras Eletronorte, Pernambucanas e Walmart Brasil lançaram o Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto). Também em maio, o Senado aprovou por unanimidade Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57-A/1999, promulgada no mês seguinte. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, ela altera o artigo 243 da Constituição Federal para permitir a expropriação de propriedades rurais ou urbanas daqueles contra os quais for comprovada a exploração de trabalho escravo, sem qualquer indenização ao proprietário. O Ethos e suas associadas deram amplo apoio à medida.
Meio Ambiente
O Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas participou ativamente das discussões no país para a preparação da proposta brasileira à COP 20 que se realizou em Lima, entre 1º e 12 de dezembro de 2014. Durante a COP 20, realizou, junto com parceiros, um jantar para representantes de empresas, no qual foram discutidos precificação do carbono com os especialistas do CDP e a participação de representantes da delegação brasileira à COP 20. Durante o jantar, foi lançada a publicação Climate Forum – Business Action on Climate Change: Assesment of Actions 2014, versão em inglês de Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas: Balanço de Ações 2014.
Resíduos Sólidos
Em julho, o Instituto Ethos, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro (BVRio) e outras 22 instituições lançaram o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS). A iniciativa busca garantir transparência no acesso aos dados e informações sobre os resíduos sólidos, levando em consideração o destaque que a PNRS dá ao controle e fiscalização de sua implementação e operacionalização no âmbito nacional, assegurando controle social.
Em 4 de novembro, o GT de Empresas e Resíduos Sólidos encaminhou um ofício à presidente Dilma Rousseff pelo qual o Instituto Ethos solicita o veto ao artigo da MP 651/2014 que amplia o prazo de encerramento dos lixões, listando motivos pelos quais entende ser importante manter a data prevista na Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entregue ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, o ofício enfatiza que já existe um amplo diálogo e mobilização entre diferentes grupos sobre essa questão.
Negócios Sustentáveis
Em 2014, o Instituto Ethos lançou e desenvolveu o projeto Negócios Sustentáveis – Transformando Ideias em Modelos Inovadores, partindo do espírito de demonstrar a viabilidade desses novos negócios por meio do desenvolvimento de uma modelagem que integre e gere valor nas dimensões econômica, ambiental, social e ética e esteja pronta para funcionar nos padrões atuais de mercado.
Após sete reuniões de trabalho, divididas entre laboratórios de design e estúdios de modelagem, e um painel na Conferência Ethos 360°, o grupo disponibilizará, no início de 2015, um simulador aberto para verificação da viabilidade de instalação de painéis solares em empresas brasileiras. Desse trabalho também se extraiu uma pauta de diálogo com os reguladores, visando maior escala ao modelo.
Agenda Global
World Forum Lille
Entre 21 e 24 de outubro, o Instituto Ethos, esteve no World Forum Lille, do qual é parceiro desde sua primeira edição, em 2007. E mais uma vez teve relevante participação no evento, que é o mais importante sobre responsabilidade social da França. O fórum discute principalmente as tendências empresariais de nova economia, economia verde, sustentabilidade e responsabilidade social. Representado pelo diretor executivo Henrique Lian, o Ethos esteve presente em cinco atividades do fórum e discutiu temas como direito internacional, novos modelos de negócios, energias renováveis e tópicos da Agenda pós-2015. Entre as atividades, vale destacar:
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – O Ethos coordenou um laboratório para discutir o papel das empresas na implementação dos ODS. Também foram abordados pontos do lançamento da nova estratégia da União Global pela Sustentabilidade, por meio de compromissos voluntários à luz dos ODS, para identificar que tipo de ações e compromissos essas empresas poderiam assumir para apoiar sua implementação.
- Negócios Sustentáveis – Henrique Lian apresentou o modelo de micro e minigeração de energia por fonte alternativa desenvolvido nas reuniões do projeto.
Para mais informações, acesse o informativo Balanço das Atividades do Instituto Ethos em 2014.
O que esperar de 2015
O ano de 2015 aponta para um desafio: o de – no contexto econômico global que se apresenta – continuar ampliando o caminho que leva a uma economia mais sustentável, com uma agenda que deverá trazer impactos para as empresas.
É quando serão definidos, por exemplo, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e se realizará a COP de Paris, que vai decidir um novo acordo climático mundial. Também terão grande relevância os direitos humanos no âmbito das empresas e as questões relacionadas à integridade e ao combate à corrupção.
Daí a importância de estarmos cada vez mais próximos e mais antenados nos caminhos propostos pela nova economia.
* Jorge Abrahão é diretor-presidente do Instituto Ethos.
