Debate contou com a presença de Jorge Hage e Roni Enara
A mesa “Por um plano nacional de integridade: estratégias e ações“, da Conferência Ethos no Rio de Janeiro discutiu caminhos possíveis para a criação de estratégias de promoção da integridade a nível nacional e contou com a participação de Caio Magri, diretor presidente do Instituto Ethos; Jorge Hage, professor de direito processual civil da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Roni Enara, diretora executiva do Observatório Social do Brasil.
A responsabilização da sociedade brasileira sobre os temas de integridade e seu interesse pelas questões de transparência foi uma análise defendida por Roni Enara durante sua fala. “A sociedade tem que tomar para si a temática da transparência, somente assim a temática vai avançar. Os mais interessados nestas questões são a própria sociedade brasileira”, apontou a diretora executiva do Observatório Social do Brasil. Enara também ressaltou que alguns caminhos já foram traçados, como é o caso da cidade de Maringá, na qual um grupo de cidadãos foi formado para avaliar as contas públicas da cidade e que estes exemplos podem ser replicados em outros municípios do país.
De acordo com Hage, “há diversas frentes que podem ser trabalhadas para promover a integridade, em especial no nível público e algumas iniciativas já avançaram neste quesito, entre estas, o fim da doação de empresas a campanhas eleitorais. Contudo, esta última solução ainda não é a mais assertiva, já que a doação está atrelada à renda e acaba por reproduzir a desigualdade”. Entre as inciativas apontadas como caminhos possíveis para a promoção da integridade nas mais diversas esferas de poder estão a criação de CGUs a nível municipal e estadual, focando no fortalecimento dos órgãos de controle; a regulamentação do Lobby; o estabelecimento de parâmetros mínimos para a ocupação de cargos públicos e a ampliação aos estímulos do controle social.
Sobre a atuação das empresas na promoção da integridade, o professor de direito processual civil da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal apontou que “os empresários devem apoiar as medidas para tornar o ambiente de negócios melhor, em especial no enfrentamento e prevenção da corrupção e respeitar as legislações vigentes. Todos saem ganhando com um ambiente mais íntegro e ético”.
Caio Magri lembrou do Sistema de Integridade Nacional elaborado pelo Instituto Ethos para avaliar os mecanismos de integridade do país e a execução do Plano de Integridade Nacional, iniciativa do Ethos.
Conheça as iniciativas em integridade do Instituto Ethos aqui.
Baixa gratuitamente o documento do Sistema de Integridade Nacional aqui.
Por Bianca Cesário, do Instituto Ethos
Foto: Thias Berlinsky
