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A democracia no mundo em compasso de espera

10/04/2013

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Estudo da revista The Economist mostra que, em 2012, de modo geral, a democracia sentiu os efeitos da crise e não avançou no conjunto dos países.

Por Jorge Abrahão*

Por meio do seu braço de pesquisa, a Economist Intelligence Unit, a revista britânica The Economist realizou o levantamento de 2012 sobre o estad
o da democracia no mundo. Esse estudo vem sendo realizado desde 2007 e, desde então, aponta o avanço das liberdades civis e das eleições livres, entre outros critérios, em mais de 100 países de todos os continentes.

A conclusão geral: em 2012, a democracia não avançou nem regrediu. De um lado, as enormes manifestações sociais nos países árabes, que trouxeram esperança de avanço, parecem paradas no meio do caminho, tornando incerta a democratização naquele pedaço do planeta. De outro lado, a Europa, cortada por uma profunda crise financeira, tem a credibilidade de suas instituições posta em dúvida pelos cidadãos dos diversos países afetados, cada um à sua maneira, pelos programas de ajuste impostos pelos governos.

A revista destaca, no entanto, que tem havido avanços desde que o estudo começou a ser feito. Hoje, metade da população mundial vive em países que adotam regimes democráticos em alguma medida, de acordo com a pesquisa.

Alguns dados de 2012

O estudo faz uma radiografia das condições de democracia existentes em 165 países independentes e dois territórios. Para avaliar o regime democrático em cada país, foram considerados cinco critérios:

–      Processo eleitoral e pluralismo;

–      Liberdades civis;

–      Funcionamento do governo;

–      Participação política; e

–      Cultura política, entendida como o conjunto de crenças e atitudes de uma sociedade em relação às instituições.

As notas para cada critério variavam de 0 a 10. De acordo com a média obtida, cada país foi classificado em uma destas quatro categorias de democracia:

–      Democracia plena – notas entre 8 e 10;

–      Democracia incompleta – entre 6 e 7,9;

–      Regime híbrido – de 4 a 5,9; e

–      Regime autoritário – de 0 a 3,9.

No geral, pelas notas distribuídas aos países, temos o seguinte quadro: 25 países, representando 11,7% da população mundial, possuem uma democracia plena; 54 países, que reúnem 37,2% da população, estão na faixa da democracia incompleta; 37 países, com 14,4% da população, têm regimes híbridos; e 51 países, com 37,1% da população do planeta, adotam regimes autoritários.

América Latina e Brasil

Os cinco países com médias mais altas – e, portanto, avaliados como “democracia plena” – foram, pela ordem: Noruega (9,93); Suécia (9,73); Islândia (9,65); Dinamarca (9,52); e Nova Zelândia (9,26).

Com exceção de Uruguai (com média 8,17) e Costa Rica (8,10), os países da América Latina classificaram-se entre as “democracias incompletas”. O Brasil teve média 7,12 e ficou no 44º lugar, empatado com a Polônia.

Uma análise das notas obtidas pelo país pode dar dicas importantes sobre nosso desempenho nesse aspecto e o que fazer para melhorar.

O país foi muito bem nos critérios “processo eleitoral”, com 9,58, e em “liberdades civis”, com 9,12. São notas que o colocam no mesmo patamar dos países considerados “democracias completas”. Não foi tão bem no critério “funcionamento de governo”, obtendo 7,5, por conta da ainda pouca transparência nas contas e orçamentos públicos, em que pese o avanço conseguido desde a aprovação da Lei de Acesso à Informação. Mas, como a vigência dessa lei é recente, seus efeitos serão mais bem observados nos próximos anos.

Onde fomos mal? Em dois critérios que dizem respeito à mobilização da sociedade civil: “participação política”, em que obtivemos nota 5, e em “cultura política”, com 4,38.

Se apenas esses dois critérios fossem avaliados, o Brasil estaria entre aqueles países considerados “híbridos”, com pouca liberdade. Isso significa que, em certo sentido, as instituições andaram mais rápido do que a mobilização da sociedade. Não há barreiras jurídicas que impeçam a organização da sociedade civil. Falta, justamente, a sociedade civil se organizar e participar mais, algo que só depende dos próprios cidadãos e cidadãs.

The Economist compartilha essa visão, pois avalia o continente como aquele que mais avançou no processo de eleições livres nas últimas duas décadas, mas ainda apresenta uma grande concentração de poder e de renda. Para a publicação, se esses fatores não forem enfrentados, tanto as eleições quanto as liberdades civis podem sofrer sérios revezes.

Em vez de ameaçador, prefiro encarar esse cenário como cheio de oportunidades, principalmente para as empresas comprometidas com a gestão sustentável. Como uma das forças mais organizadas da sociedade, as empresas podem fazer avançar a participação da sociedade na política e, mais do que isso, contribuir para consolidar valores e atitudes que formem uma cultura política baseada na justiça social.

Como? Bem, contribuindo para a ampliação do controle social sobre a coisa pública, como fazem as empresas que se comprometeram com a transparência nas relações com a administração pública, via Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção; promovendo a diversidade em seu quadro de funcionários, objetivo daquelas companhias que integram o Grupo de Trabalho pelos Direitos Humanos nas Empresas; ou ajudando o poder público com soluções para os problemas das cidades, por meio do Fórum Empresarial de Apoio ao Município.

Essas são iniciativas em andamento. Entretanto, muitas outras podem surgir, pois o caminho da participação tem começo, mas não tem fim.

* Jorge Abrahão é presidente do Instituto Ethos.

 

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