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A reunião da Cepal no Chile, as eleições brasileiras e os investimentos de qualidade

11/10/2012

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Terminou no último dia 5 de outubro, no Chile, o seminário da Cepal que discutiu a relação da América Latina e Caribe com a União Europeia e os investimentos de qualidade em matéria social e ambiental. O presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, participou do encontro principal que discutiu a necessidade de investimentos de qualidade nas áreas social e ambiental como motor para o desenvolvimento sustentável da região. Essa foi a conclusão a que chegaram os participantes desse seminário, que contou com a presença de ministros, parlamentares e representantes do setor privado da Europa, América Latina e Caribe.

A pergunta-chave para os participantes desse debate foi sobre o que estimula esse tipo de investimento nos países da região. A democracia é importante, mas a transparência dos governos e projetos voltados para a sustentabilidade também o são.

Por isso, o Brasil chamou a atenção. Primeiro porque será palco de grandes eventos esportivos que estão atraindo muitos investimentos para cá. Depois, porque  as eleições municipais de outubro estão mobilizando milhões de eleitores que poderão escolher candidatos comprometidos com a transparência municipal e metas de sustentabilidade, graças às iniciativas do Programa Cidades Sustentáveis e do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios.

Jogos Limpos pelo Brasil

Nos últimos meses, o Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos, a Atletas pela Cidadania e a Rede Social Brasileira de Cidades Justas e Sustentáveis uniram forças para propor um desafio aos candidatos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016: que legado a sua gestão vai deixar para a cidade?

A iniciativa teve como objetivo pôr o legado social dos megaeventos esportivos no centro da discussão eleitoral deste ano. Além da importante herança que esses megaeventos deixarão para as cidades-sede em áreas como mobilidade urbana e infraestrutura, é preciso que se tenha claro qual será o legado social para a população.

Com essa questão em mente foram realizados encontros com os candidatos à prefeitura de cada uma das 11 cidades-sede da Copa, sob o tema “Copa, Olimpíadas e Eleições: Qual o Legado para a Sua Cidade?”.

 Os 11 encontros

Manaus
O primeiro evento foi realizado na cidade de Manaus (AM) no dia 20 de julho e reuniu cerca de 120 pessoas. Sete dos candidatos à prefeitura assinaram um documento em que se comprometem tentar transformar a capital do Amazonas em uma cidade sustentável, além de incentivar a prática do esporte e a transparência nas contas públicas, principalmente nos gastos produzidos pelas obras da Copa do Mundo de 2014.

Após a apresentação das intenções de propostas de cada entidade, os candidatos assinaram o documento e se pronunciaram brevemente sobre o evento onde afirmaram que vão trabalhar para a implantação de programas que contemples a sustentabilidade e desenvolvimento de Manaus. Apenas Jerônimo Maranhão (PMN) e Sabino Castelo Branco (PTB) não compareceram ao evento, nem enviaram representantes.

Cuiabá
Em Cuiabá (MT), 70 presentes acompanharam a assinatura da carta compromisso feita por todos os candidatos a prefeitura no dia 24 de julho. A Carta defende a construção de uma Cidade Sustentável com ampliação da área verde, construção de ciclovias, despoluição dos rios, coleta seletiva, redução da poluição do ar e a priorização do transporte público. A carta ainda propõe que cada candidato faça um diagnóstico da cidade, um plano de metas e a cada ano faça uma audiência pública para apresentar os resultados das políticas públicas alusivas às atividades esportivas.

Outros dois termos foram assinados: Pacto pela Transparência Municipal – referente à transparência nos gastos públicos – e o Programa Cidades Sustentáveis, que estimula ações para o desenvolvimento sustentável nas capitais visitadas.

Rio de Janeiro
No dia 30 de julho, no Rio de Janeiro (RJ), os compromissos foram assinados por quase todos os candidatos, perante 120 pessoas. A única exceção foi o atual prefeito, Eduardo Paes, que busca reeleição, o qual assinou posteriormente.

São Paulo
São Paulo (SP) recebeu o evento no dia 1°. de agosto. Sob o olhar atento de 220 espectadores, os candidatos à prefeitura da capital paulista assinaram os três compromissos. De todos os candidatos, apenas José Serra (PSDB), Celso Russomanno (PRB), Levy Fidelix (PRTB) e Paulinho da Força (PDT) não participaram do evento e não assinaram os termos.  Russomanno o assinou dias mais tarde.

Porto Alegre
O evento posterior aconteceu no dia 13 de agosto, na cidade de Porto Alegre (RS). Estiveram presentes 150 pessoas e seis dos sete concorrentes assinaram os compromissos, faltando apenas o candidato Érico Correa (PSTU).

Recife
Recife (PE) teve seu evento no dia 16 de agosto. Todos os candidatos à prefeitura da capital pernambucana assinaram o compromisso diante de 80 presentes.

Natal
Em Natal (RN), os compromissos foram assinados em 29 de agosto. Diante de um público de 80 pessoas, cinco dos seis candidatos assumiram os compromissos,  faltando apenas o concorrente Roberto Lopes (PCB).

Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, no dia 31 de agosto, dois dos sete candidatos não assinaram os pactos. Foram eles: Pepê (PCO) e Alfredo Flister (PHS). O público do evento foi um dos maiores: 280 pessoas.

Fortaleza
Em Fortaleza (CE), 90% dos candidatos assinaram os compromissos. Dos dez concorrentes à prefeitura, apenas o Professor Valdeci (PRTB) não assinou. Estiveram presentes 80 pessoas.

Salvador
No dia 5 de setembro, o evento foi realizado em Salvador (BA) e contou com a participação de 60 pessoas. Quatro dos seis candidatos assinaram os pactos. Não assinaram nem compareceram ao evento os candidatos Márcio Marinho (PRB) e Mário Kertez (PMDB).

Curitiba
Por fim, em Curitiba (PR), 90 pessoas acompanharam a assinatura e adesão aos compromissos feita por todos os sete candidatos à prefeitura.

Um breve balanço sobre os eventos

Somando as 11 capitais, o evento “Copa, Olimpíadas e Eleições: Qual o Legado para a Sua Cidade?” somou um público aproximado em 1.300 pessoas. Os eventos foram noticiados nos principais veículos jornalísticos e tiveram coluna especial no jornal Folha de S.Paulo.

Dos 85 candidatos a prefeito dessas capitais, 71 assinaram, representando um total de 84%. Desses, somente um dos candidatos cotados para competir o segundo turno, segundo pesquisas de intenção de voto, não assinou.

E os compromissos assinados?

Durante os seminários, os candidatos assinaram diante de representantes de diversas organizações da sociedade civil, de lideranças políticas e de cidadãos, três documentos, assumindo publicamente a inclusão dos compromissos em seus programas de governo e, caso eleitos, a estabelecer metas e prestar contas periodicamente.

São eles: o Termo de Compromisso Cidades do Esporte, o Programa Cidades Sustentáveis e o Pacto pela Transparência Municipal.

Programa Cidades Sustentáveis

 O Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, e um banco de boas práticas com exemplos nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais. O programa é complementado por uma campanha para sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto e os candidatos a adotar a agenda da sustentabilidade.

Termo de Compromisso Cidades do Esporte

O Termo de Compromisso Cidades do Esporte visa o desenvolvimento da cultura esportiva, o que propiciará a democratização do esporte, o estímulo ao aumento da atividade física da população, a melhoria do esporte nas escolas e a criação de um Sistema Nacional do Esporte. A meta que se propõe é a ampliação e qualificação do Esporte Educacional nas Escolas de maneira a atender 100% das escolas municipais, bem como dobrar a prática de atividade física no país até 2022 e também a consolidação de um Sistema Nacional do Esporte.

Pacto pela Transparência Municipal

O Pacto pela Transparência Municipal tem com objetivo comprometer os futuros administradores municipais com a transparência nos processos de decisão e investimentos nas obras para a Copa do Mundo de 2014.

Esse pacto faz parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos, que pretende aproveitar a realização da Copa do mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil para criar uma cultura que eleve o nível de transparência nos gastos governamentais, o nível de integridade nas relações público-privadas e o controle social dos investimentos públicos.

O compromisso de Transparência Municipal determina o amplo respeito à Lei de Acesso à Informação e ao princípio da transparência na administração.

O monitoramento dos compromissos será feito pelos comitês locais do projeto Jogos Limpos em cada uma das cidades, estimulando o controle social da população – o que será uma das principais atividades do projeto nos próximos anos.

Sistema de Indicadores de Transparência Municipal na Copa

Com o objetivo de avaliar o nível de transparência da administração municipal e criar referências de políticas públicas de transparências, o projeto Jogos Limpos irá lançar os Indicadores de Transparecia em novembro, e fará uma atualização anual, ao longo dos 4 anos de mandato, a fim de monitorar os avanços da nova gestão e verificar se os compromissos estão surtindo efeito.

O sistema de indicadores irá funcionar como um “Painel de Transparência”, constituído por indicadores do tipo “sim ou não” ou na forma de uma escala valorativa (de zero a cinco, por exemplo), baseada em critérios objetivos que irão acompanhar a transparência e avaliar sua melhora ou piora.

O indicador permitirá o acompanhamento da Legislação, de atos administrativos, de planos, decisões, agendas, pautas, bem como o acompanhamento de cada contrato, obra, compra, assim como o orçamento e a execução orçamentária.

Mas mediante tantos compromissos e tantas formas de medir indicadores de transparência,  resta a pergunta: Qual o benefício para a população local?

Os documentos afirmam a responsabilidade dos candidatos em investir mais em uma gestão responsável, verde e includente. Com esses compromissos assumidos e colocados em prática, as cidades experimentarão benefícios como melhoria na mobilidade, educação, qualidade de vida, áreas verdes, enfim benefícios sociais que essas capitais necessitam. Mas para que esses compromissos sejam postos em prática é imprescindível que a população se comprometa com o monitoramento dessas ações e entenda que os passos para uma sociedade sustentável necessitam do comprometimento de todos.

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