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Balanço do Programa Litoral Transparente aponta evolução nos índices das cidades participantes

05/11/2018

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Municípios apresentam significativa melhoria no desempenho

Em setembro de 2017 teve início o projeto Litoral Transparente, uma iniciativa desenvolvida pela Escola de Políticas Públicas (EPP) e pelo Instituto Ethos em parceria com as prefeituras dos municípios de Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná, com a articulação local da Amlipa – Associação dos Municípios do Litoral e com o apoio da Techint Engenharia e Construção.

O objetivo era de fomentar a adoção de práticas e o desenvolvimento de ações de Governo Aberto e integridade pública, através da formação de servidores públicos, tendo como foco ética, controle interno e transparência, e do uso de instrumentos de aprimoramento da transparência ativa.

No evento de encerramento do projeto, ocorrido no mês de setembro deste ano em Matinhos, diversos servidores relataram as experiências com o projeto, ao participar das capacitações e de se aproximarem dos temas de Governo Aberto e integridade pública.  Através de relatos os servidores demonstraram a mudança na perspectiva do valor do trabalho que realizam e em como lidar com a informação pública. “Perceber o engajamento de alguns servidores que realmente se sensibilizaram e compreenderam a importância da transparência, da agenda de Governo Aberto, além de trabalhar esses temas com eles e demonstrar como é possível melhorar, foi uma forma de reconhecimento ao trabalho que executam. Foi possível notar que eles se sentiram valorizados e motivados a melhorar”, observa Paula Oda, coordenadora de práticas empresarias e políticas públicas do Ethos.

Ao todo, mais de 100 servidores públicos das prefeituras das cidades participantes receberam formações de Governo Aberto e transparência, em um formato mais dinâmico e diferente das tradicionais capacitações. O papel do Ethos nesse projeto foi, sobretudo, apoiar as prefeituras a aprimorarem o pilar de transparência, a partir do diagnóstico realizado por meio da avaliação dos Indicadores Cidade Transparente.

A avaliação do Cidade Transparente é composta por um conjunto de 129 indicadores relativos aos aspectos centrais sobre transparência ativa na administração pública, considerando a disponibilidade de conteúdo, dos canais de informação e dos canais de participação, formulados utilizando como referência, principalmente, as leis existentes (Lei de Acesso à Informação, Lei dos Portais de Transparência e Lei de Responsabilidade Fiscal).

Sobre a melhoria dos índices

A primeira aplicação dos Indicadores Cidade Transparente nos municípios integrantes do projeto Literal Transparente foi em janeiro deste ano e a segunda entre os meses de julho e agosto. Num intervalo menor que 6 meses é perceptível a melhoria nos resultados. “A evolução foi muito representativa apesar do pouco tempo do projeto. O uso dos indicadores provoca uma competição saudável entre os municípios e essa é uma experiência interessante”, avalia Oda.

Um exemplo de melhoria nos índices é a cidade de Matinhos que tinha ficado em penúltimo lugar na primeira avaliação, quando comparada aos 6 municípios participantes, e alcançou a melhor nota entre todos os municípios avaliados, apresentando 55% de melhoria. Quando comparada as capitais avaliadas em 2015, o município atinge a 6ª colocação.

Antes do Litoral Transparente, apenas Guaratuba, Paranaguá e Pontal do Paraná superavam a média nacional. Agora, Antonina e Matinhos se juntaram ao grupo dos que estão acima da média.

“Podemos avaliar que o Litoral Transparente é um projeto que cria referências de padrões e boas práticas de transparência, um aliado para promover o aperfeiçoamento da gestão pública”, conclui Oda.

 

Foto: Clube Mídia

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