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Compliance e ESG: bate papo entre TozziniFreire Advogados e Instituto Ethos

Webinar de divulgação de material discute práticas de ESG e compliance

04/05/2021

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Na última quinta-feira (29/04), ocorreu o webinar entre TozziniFreire Advogados e o Instituto Ethos. O seminário online discutiu sobre os principais aspectos do material “Compliance e ESG: Diretrizes Essenciais”, e se estendeu para temas que incluíam dicas de como montar um programa de compliance, observando os requisitos internacionais de boas práticas ESG, além de boas práticas que têm sido adotadas no mercado sobre a estratégia ESG.

O evento, moderado por Barbara Altivo, estagiária da área de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, teve a abertura realizada por Caio Magri, diretor-Presidente do Instituto Ethos. “Obrigado pela parceria. Estamos trazendo uma contribuição importante para um momento que estamos atravessando nesta agenda de compromisso”, declarou Caio.

Durante a programação, Paula Oda, coordenadora de Projetos de Integridade do Instituto Ethos, destacou sobre a importância em ampliar o conceito de integridade. Para Paula, quando falamos em integridade, não se trata apenas de efetuar um recorte anticorrupção, mas sim de um contexto mais amplo sobre os compromissos da empresa. Dentro deste novo contexto, as empresas deixam de trabalhar apenas aspectos relacionados a leis trabalhistas e avançam para outras políticas positivas.

Giovanni Paolo Falcetta, sócio da área de Compliance da TozziniFreire Advogados, endossa a fala de Paula, “integridade é mais do que não ser corrupto”, afirma. Ele também questiona como que esse tema pode ser visto na prática, isto é, como as empresas influenciam o dia a dia da sociedade. Dentro desta ótica, a empresa se torna um organismo vivo que não visa apenas o lucro.

Um dos aspectos abordados durante a conferência foi sobre como as empresas têm olhado as práticas ESG com mais atenção, mas poucas partiram efetivamente para ação. “Essa abordagem tem que começar já. Não será uma vantagem competitiva, mas não adotá-las irá simplesmente tornar a sua vida mais difícil nesse novo mundo que está se formando”, explica Giovanni.

Paolo ainda discute o fato de compliance ser uma agenda dentro da área de governança. Para ele, grandes crises de compliance ocorrem porque temos grandes crises de governança. “Governança é para ser vivida”, conclui Giovanni.

Outro ponto abordado na discussão foi como as agendas estão interligadas. Clara Pacce Serva, head da área de Empresas e Direitos Humanos da TozziniFreire Advogados, declara que é impossível falar sobre meio ambiente sem adentrar no tema direitos humanos, “quando falamos sobre derramamento de óleo, estamos falando também que pode impactar na água que pode ser bebida por povos indígenas de outras regiões”, disse Clara.

Clara ainda ressaltou a importância da disponibilização do material para diferentes grupos, “não adianta eu criar um site se eu estou lidando com pessoas de extrema vulnerabilidade que, às vezes, não tem acesso a essa tecnologia”.

Também foi discutido como a pandemia da Covid-19 trouxe complicações para o avanço das diretrizes de Direitos Humanos dentro das empresas. “A pandemia colocou em check os investimentos sociais”, afirma Scarlett Rodrigues Cunha, coordenadora de Projetos na agenda de Direitos Humanos no Instituto Ethos.

Um problema que ainda ocorre dentro das empresas, segundo Paula Oda, é o fato de que algumas se apropriam do discurso ESG, porém não efetuam ações práticas. Paula questiona sobre como o colaborador é avaliado dentro destas companhias, tendo suas métricas focadas apenas no retorno financeiro, o que acaba por deixar outras características importantes de lado, como o valor do ponto de vista ético e as formas que o colaborador reage em diferentes tipos de contexto. “Se vocês querem realmente trazer o impacto necessário e positivo para a sociedade, é necessário ter uma visão transversal” completa Scarlett sobre a fala da Paula.

O webinar ainda contou com perguntas abertas ao público e um dos questionamentos levantados foram os desafios e riscos para as empresas correm quando se trata da aplicação de estratégias ESG. “Um dos grandes desafios das empresas é fazer escolhas, e é parte de organizações como o Ethos auxiliar nessas escolhas”, explica Caio Magri, que conclui dizendo “O risco é ficar para trás. Ficar para trás não significa não estar nesta agenda, mas sim não estar situado no tempo. Também há o risco em ficar isolado. Estas estratégias precisam chegar às pequenas e médias empresas”.

Um telespectador questionou sobre a relação da Agenda 2030 com a estratégia ESG e a importância de organizações não governamentais para políticas de boas práticas. Scarlett respondeu ao questionamento afirmando que a Agenda 2030 é uma referência de metas para um mundo ideal, portanto ela está estritamente relacionada com as práticas ESG, e que as ONGs são importantes, pois mediam o diálogo, o levando para as empresas.

Outra pergunta efetuada pelo público tratava-se da relação entre práticas ESG e lucro. Giovanni foi taxativo em sua resposta, “Temos que tirar uma coisa da cabeça; ESG, Direitos Humanos e agir com princípios não quer dizer perder dinheiro. O ponto não é esse. O que estamos falando para as empresas é simples: sejam representativos ao ambiente em que estão inseridos. É isso”, afirmou.

Paula complementou a fala de Giovanni destacando que a não implementação de práticas ESG podem ocasionar em efeito rebote, já que muitas empresas sofreram severos prejuízos devido determinadas posturas.

Caio Magri contribuiu com o questionamento “Afinal de contas, o papel das empresas é produzir lucro ou produzir riqueza?” e comenta que se as empresas advogarem a favor de uma reforma tributária progressiva, justa e que pode reduzir a desigualdade, ainda que o intuito seja financeiro, elas estão em certa medida contribuindo para as práticas ESG.

A última pergunta aberta ao público questionava sobre as empresas que publicam sobre o ESG, mas não possuem em seu conselho a pluralidade que dizem representar. Scarlett explica que um conselho que, de fato, quer trabalhar com ESG, precisa olhar para o público interno em todas as categorias, visto que quando inserimos pessoas negras, PCD, mulheres, LGBTQI+, ampliamos o leque para a tomada de decisões.

No encerramento, Magri e Paula ressaltam que ainda há muito trabalho pela frente e muitos pontos para serem debatidos, com a promessa, entre risos, de um próximo bate-papo trazendo o tema de lucro e riqueza comentado anteriormente por Caio.

Assista o webinar completo

Por: Lucas Costa Souza, do Instituto Ethos

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