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O Lobby é um importante instrumento garantido no art. 5º da Constituição Federal para a manutenção do processo democrático. Apesar da perspectiva pejorativa desta atividade de defesa de interesses, ele é um exercício de representação legítima de interesses privados perante a esfera pública. Neste sentido, a Conferência Ethos abrirá um diálogo sobre a importância da regulamentação dessa atividade no Brasil, partindo da análise do atual Projeto de Lei nº 4.391/2021.

Também fará parte das atividades da semana uma análise sobre a geopolítica internacional a partir do conflito na Ucrânia. Quais são os possíveis desdobramentos? Qual a real possibilidade de escalada da guerra?

As atividades serão publicadas no canal do Instituto Ethos no YouTube. Confira os detalhes de cada painel abaixo:

21/06/22 – 15h: Conflito na Ucrânia e a conjuntura geopolítica

A guerra da Ucrânia pode ser explicada a partir de transformações nas dinâmicas das superpotências, com o ganho de espaço de Rússia e China e a redução do protagonismo americano, embalado por más decisões geopolíticas, econômicas e militares nas décadas recentes. Além disso, o avanço da OTAN a leste serviu como combustível para a decisão russa de lançar a ofensiva.

Sustentado por uma complexa e delicada trama, o conflito na Ucrânia traz, além das preocupações imediatas, dúvidas sobre o equilíbrio geopolítico do mundo no futuro e a possibilidade de escalada da guerra.

Participante:

Dr. Juliano da Silva Cortinhas, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e professor visitante na  University of Virginia (EUA)

23/06/22 – 15h: Regulamentação do Lobby no Brasil – Parte 2

O objetivo do painel é realizar um  diálogo sobre a importância da regulamentação do lobby no Brasil, partindo da análise do atual Projeto de Lei nº 4.391/2021, em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Social (CTASP),  de autoria do poder executivo federal, que dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto aos agentes públicos.

Também iremos abordar reflexões junto a organizações da sociedade civil sobre o tema da regulamentação do lobby, a fim de compreender suas percepções.

Quais as mudanças significativas do novo PL que visa regulamentar o lobby? Qual o processo de tramitação do PL 4.391/2021 e quais serão os próximos passos para o avanço do tema até a aprovação?

Participantes:

Maria Regina Reis, consultora em anticorrupção da Transparência Internacional 

Beatriz Nóbrega de Sá, diretora na Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig)

Karoline Oliveira, estagiária em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos (mediação)

Acompanhe a Conferência Ethos

Consulte a programação da Conferência no site oficial e acompanhe os painéis ao vivo e gravados no canal do Instituto Ethos no YouTube.

Por: Lucas Costa Souza, do Instituto Ethos

Foto: Pexels