NOTÍCIAS

ETHOS CONFERÊNCIA ETHOS

Conferência Ethos explica as estruturas da democracia

Especialistas conversaram sobre a importância do Estado Democrático de Direito

20/08/2021

Em meio as diversas ameaças de ruptura constitucional, defender a democracia tornou-se uma obrigação. Mas, você sabe o que, de fato, é uma democracia? Conhecer as estruturas democráticas e como elas se relacionam é o primeiro passo para avançar contra o autoritarismo que, aos poucos, se instaura nos aparatos governamentais.

A Conferência Ethos reuniu diversos especialistas para explicarem as formas de democracia e as suas relações entre os poderes. Todos os painéis estão disponíveis no canal do Instituto Ethos no YouTube.

Confira os destaques das conversas

A constituição da democracia brasileira e a estrutura de poderes

Luciana Gross

Assista ao painel

O painel que abriu a semana teve como objetivo dialogar sobre a separação de poderes e como essa organização afeta a democracia. A palestrante Luciana Gross , professora da FGV Direito SP, explicou que a democracia brasileira não se dá apenas pelo voto impresso, e que a população possui mecanismos para expressar suas preferências na tomada de decisão política.

Neste sentido, o poder judiciário também é um mecanismo para o exercício da democracia, seja na defesa de direitos fundamentais constitucionalmente previstos, ou na forma de controlar as políticas públicas produzidas no legislativo e no executivo.

“Então, eu acho que essa definição do modelo de democracia é importante para a gente perceber que as democracias funcionam de formas diferentes […], e que não existe uma relação entre os poderes que seja única, estanque e dada por uma teoria política que trate da divisão do poder do Estado.”
Luciana Gross

As relações entre os poderes e o Estado Democrático de Direito

Fabiano Santos e Lara Mesquita

Assista ao painel

O painel mediado pela Paula Oda, coordenadora de projetos de Integridade, teve como foco a análise acerca da crise política que se estabelece na relação entre os poderes e os seus impactos econômicos e sociais.

Fabiano Santos, cientista político e membro do Observatório do Legislativo Brasileiro, explicou que a democracia propõe um vínculo sistemático e transparente entre as preferências da sociedade e o comportamento do governo. “Isso se estabelece por meio das eleições, das oposições e de organizações”, explicou o cientista político.

“Nós estamos em uma crise muito importante porque ela quebra a espinha dorsal daquilo que o brasileiro, o Brasil, as elites políticas e os eleitores entendem como a própria constituição da democracia do país.”
Fabiano Santos

Lara Mesquita, pesquisadora do FGV CEPES, complementa a fala de Fabiano ao relembrar o histórico de avanços nas agendas sociais que os governos anteriores possuíam. “De maneira geral, a gente pode dizer que existia um consenso na elite política. O que um bom governo deve fazer? Estabilidade econômica, melhorar a qualidade de vida dos mais pobres e diminuir a desigualdade. O governo Bolsonaro rompe com esse consenso”, pontuou Lara.

A pesquisadora ainda reiterou o papel da democracia frente à sociedade, ao definir que, “de fato, a democracia é o governo da maioria, mas que é necessário resguardar os direitos das minorias, pois quando há iniciativas de extinguir a oposição, não há democracia”.

“Esse governo não tem uma agenda propositiva. Ninguém sabe o que o governo quer construir. A gente sabe o que o governo não concorda e o que ele gostaria de desmontar, mas não há uma agenda propositiva […]. Esse é um governo de paralisia.”
Lara Mesquita