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Controle social e transparência municipal no interior do Piauí

03/08/2012

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Na região do Brasil que mais sofre com a seca, a Força Tarefa Piauí mostra como a Lei de Acesso à Informação ajuda a enfrentar a falta de água.

Por Jorge Abrahão*

A iniciativa “Copa, Olimpíadas e Eleições: Qual É o Legado Social para a Sua Cidade?” está percorrendo onze cidades-sede da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 para estimular os postulantes ao governo municipal a garantir investimentos sociais como parte do legado dos megaeventos esportivos. Já foram realizados encontros em Manaus (AM), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Ainda em agosto, a ação passará por Porto Alegre (RS), no dia 13, Recife (PE), no dia 16, Curitiba (PR), no dia 20, Natal (RN), no dia 29, e Belo Horizonte (MG), no dia 31. Em setembro, será a vez de Fortaleza (CE), no dia 3, e Salvador (BA), no dia 5. Brasília, que também sediará a Copa, não integra essa lista porque não terá eleições para prefeito.

Um dos maiores objetivos dessa iniciativa é ampliar o controle social sobre os investimentos públicos nos megaeventos. Tal controle precisa ser estendido para todos os tipos de investimento público, pois é o melhor antídoto contra a corrupção. Essa conclusão não é dos organizadores desses eventos em grandes capitais, e sim de um advogado que, desde 2001, busca organizar a população do sertão do Piauí para garantir que o dinheiro público seja aplicado de acordo com o estabelecido no orçamento da cidade.

Força Tarefa Piauí

O advogado é o cearense José Arimatéia Dantas Lacerda, que, depois de formado, decidiu ir trabalhar com os lavradores da cidade de Picos, no interior do Piauí. Foi nessa localidade, ainda nos idos de 1990, que Arimatéia começou a perceber que muitas despesas lançadas nas contas da prefeitura local não tinham comprovação na “vida real”. Poços artesianos, saneamento básico, merenda escolar, reformas de hospitais e escolas, tudo isso aparecia como despesa lançada com nota fiscal, mas não existia. 

Com o objetivo de fazer esses benefícios “aparecerem”, Arimatéia começou a organizar a população de Picos para não só cobrar os gestores públicos como também acompanhar a realização do orçamento da prefeitura. As obras e benfeitorias, então, passaram a se tornar reais. O resultado foi tão animador que Arimateia decidiu ampliar a atuação. Em 2001, junto com outros três moradores da cidade, saiu numa marcha a pé de Picos até Teresina, capital do Estado, para denunciar, alertar e mobilizar as populações das cidades e vilarejos do caminho contra a corrupção.

Inspirado numa ação da Polícia Federal, Arimateia denominou essa iniciativa como Força Tarefa Piauí. Hoje, o movimento reúne várias entidades e cidadãos que realizam marchas por localidades que nem o IBGE conhece para verificar se o dinheiro público está sendo bem aplicado e, caso não esteja, encaminhar os problemas aos órgãos competentes.  

Os integrantes da marcha também realizam palestras e cursos de controle social, para que, ao irem embora da localidade, a própria população possa continuar com a fiscalização. As marchas, sempre feitas a pé, saem de Picos e terminam em Teresina, onde são entregues os relatórios às autoridades.

Olhando a seca de perto

Este ano, a Força Tarefa Piauí percorreu 100 quilômetros a pé, passando pelos municípios mais afetados pela seca, locais onde não chove há quase um ano. Foram dez dias de caminhada e de convivência direta com a situação das pessoas que moram nessas cidades. Os integrantes da marcha tomaram banho de caneca e beberam e comeram a comida feita com água salobra, a única disponível para consumo.

Em Teresina, entregaram à superintendência do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) um documento cobrando informações sobre o andamento das obras para distribuição da água existente nas barragens da área visitada, justamente a mais afetada pela seca. Segundo Arimatéia, há um mundo de água acumulado nessas barragens, fazendo contraste com as filas de centenas de milhares de pessoas esperando, debaixo de sol forte, por carros-pipas que, não raro, trazem água salobra.

Essas obras beneficiam  300 mil famílias e acabam com o sofrimento de séculos. Por isso, com base na Lei de Acesso à Informação, a Força Tarefa Piauí quer que o Dnocs divulgue dados como o montante gasto nas obras, quais as empresas responsáveis, quais prazos foram estipulados para a entrega, os motivos para a demora na conclusão e se há plano de ação para acelerar essas obras.

A Força Tarefa Piauí também ajudou a articular o Movimento Água Já, reunindo todos os 127 municípios que compõem o Semi-Árido do Piauí e que são aqueles onde a estiagem mais castiga. Em 35 deles, as reservas de cisternas e poços já acabaram e o abastecimento depende totalmente dos carros-pipas.

É importante destacar que, nessa marcha, a Força Tarefa Piauí não fez apenas o diagnóstico da seca. Os integrantes também conscientizaram a população local a respeito da Lei de Acesso à Informação, com palestras, cursos e atividades práticas, pois visitaram as câmaras municipais junto com os moradores e instruíram as pessoas interessadas sobre controle e fiscalização dos balancetes de vereadores e dos 36 convênios federais para obras nessas localidades.

Assim, de marcha em marcha, a Força Tarefa Piauí leva a luta anticorrupção para o interior mais profundo do Brasil, conscientizando o cidadão de que ele é protagonista – e não apenas espectador – da transformação necessária.

* Jorge Abrahão é presidente do Instituto Ethos.

1º./8/12

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