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Flavia Resende, coordenadora de Projetos em Políticas Públicas do Instituto Ethos, comenta os resultados da Conferência do Clima de 2016, que aconteceu em Marrakech, Marrocos

Após quase um ano da histórica Conferência das Partes em Paris, a COP 21, os países signatários da Convenção do Clima, conhecida como UNFCCC, se reuniram em Marraqueche para dialogar sobre as principais formas de garantir a implementação Acordo de Paris.

É sempre importante lembrar que Paris bateu muitos recordes na esfera dos acordos internacionais. Se lembrarmos do Protocolo de Quioto, que foi elaborado em 1997 mas somente entrou em vigor em 2005, um trâmite internacional de aproximadamente 10 meses é de fato, muito significativo. O esforço fica ainda mais significativo se lembrarmos que os acordos de clima envolvem a participação de pelo menos 100 países (por exemplo, hoje o Acordo de Paris conta com 112 instrumentos de ratificação).

Apesar de todo esse avanço global, logo no terceiro dia de COP 22, os países foram surpreendidos pela notícia de que Donald Trump se torna o novo presidente dos Estados Unidos, segundo maior emissor de emissões de gases efeito estufa no mundo. Ainda é incerto como que a nova administração de Trump lidará com a questão de mudança do clima, mas baseado na última administração de Obama, parece que sentiremos saudades… Durante sua administração, o presidente Obama tomou decisões positivamente muito impactantes para a redução do aumento da temperatura global. Tais como o aumento dos padrões de eficiência em carros e caminhões, a criação de restrições do EPA para a melhoria e fechamento de usinas muito ineficientes movidas a carvão mineral, a promoção de investimentos de US$ 90 bilhões em pesquisas em projetos de energias renováveis, incluindo carros elétricos e biocombustíveis, dentre outras inúmeras medidas. Portanto, o mundo está de olhos abertos e atento ao que irá acontecer no âmbito global, à implementação do Acordo de Paris, diante das eleições americanas.

Mas, é importante mencionar que a mobilização pró medidas de redução das emissões se se torna ainda mais necessária agora, com um possível retrocesso nas negociações de clima, por conta dos resultados das eleições presidenciais nos EUA. Marraqueche gerou muitos resultados positivos e agora é importante manter o foco no que devemos fazer, não perdendo a força e o movimento gerados por Paris no final do ano passado.

Abaixo, apresentamos um resumo das conquistas de Marraqueche. Resumo baseado principalmente nas informações encontradas no site da própria Convenção do Clima, UNFCCC.

Os avanços da COP 22 em Marraqueche

Os governos presentes na COP 22 definiram 2018 como o prazo para o início da operacionalização de Paris. Novamente foram anunciadas importantes iniciativas e mobilizações por parte de empresas, investidores, cidades e governos locais.

As principais iniciativas são:

1. Under2 Coalition: grupo de governos sub-nacionais que se comprometeram a reduzir suas emissões em pelo menos 80% até 2050. O grupo conta com 165 membros que compreendem um GDP de US$ 26 trilhões, um terço da economia global e que contempla um bilhão de pessoas.
2. Climate Vulnerable Forum: grupo de mais de 40 nações vulneráveis, que publicaram uma declaração que fortalece a importância em limitar o aumento da temperatura global em 1,5 graus Celsius.
3. Marrakesh Vision: movimento que compromete países a aumentarem suas ambições, incluindo o uso de 100% de energias renováveis entre 2030 e 2050.
4. O Canadá, Alemanha, México e Estados Unidos anunciaram estratégias ambiciosas de clima, refletindo o objetivo do Acordo de Paris de atingir a neutralidade climática na segunda metade do século.
5. Capacity-building Initiative for Transparency: iniciativa que vai apoiar a abertura e entrega dos planos nacionais de clima e que foi anunciada pelo Global Environment Facility (GEF). Até o momento, 11 países são os doadores, mobilizando um total de US$ 50 milhões.
6. NDC Partnership: a implementação dos planos de ação será incrementada através dessa coalizão de países desenvolvidos e em desenvolvimento para assegurar que os países recebam suporte técnicos e financeiros para alcançarem seus objetivos de desenvolvimento sustentável.
7. Lançamento da World Alliance for Clean Technologies, que reúne diversas empresas atuando com tecnologias mais limpas com o objetivo de criar sinergias entre essas empresas e troca de experiências.
8. Lançamento do Marrakech Investment Committee for Adaptation Fund, que consiste em fundo com valor de US$ 500 milhões para ações de adaptação e resiliência. Esse fundo é uma parceria entre o Lightsmith Group, BeyA Capital e GEF.
9. Pelos próximos quatro anos, através do MENA Climate Action Plan, o Banco Mundial vai dobrar os recursos dedicados ao clima, equivalendo aproximadamente a US$ 1,5 bilhões por ano até 2020.

E com relação aos principais resultados:

1. Através do documento Marrakech Action Proclamation, os países reforçam a agenda para o desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento também reforça a meta global de mobilização de US$ 100 bilhões anuais para apoiar no esforço global de limite do aumento da temperatura.
2. A elaboração do “Rule book”, ou manual de operação, do Acordo de Paris. O manual reforça a importância da transparência nas ações, mensuração das reduções de emissões, financiamento climático e desenvolvimento e transferência tecnológica.
3. O processo de acompanhamento, conhecido como Multilateral Assessment. Esse processo tem como objetivo promover uma comparação entre os esforços dos países desenvolvidos com base nas suas metas de redução de emissões. Através desse esforço, fica mais fácil acompanhar as metas e aumentar as ambições das NDCs dos países (contribuições nacionalmente designadas).
4. Lançamento da Marrakech Partnership for Global Climate Action, para providenciar rotas de processo para catalisar as ações da UNFCCC para o período entre 2017 e 2020.
5. Lançamento da plataforma 2050 pathways platform, que apoia países, estados, regiões, cidades e empresas a pensarem em formas de ações neutras em carbono, para o longo prazo. Já existem 22 países preparando planos de rotas neutras em carbono para 2050; 15 cidades e 17 estados e regiões e 196 empresas, que aderiram à plataforma.

Ações corporativas:

1. Dobrou a quantidade de empresas aderindo ao movimento We Mean Business desde a COP 21. Até o momento, mais de 400 empresas fazem parte do movimento, o que equivale ao valor de US$ 8 trilhões. A adesão dessas empresas a movimentos corporativos sempre aumenta as ambições nas metas de redução de clima e proporciona maior troca entre as empresas. O mesmo se aplica às empresas que fazem parte da Iniciativa Empresarial em Clima no Brasil, a IEC. A IEC é um movimento dedicado a apoiar as empresas na transição para uma economia de baixo carbono e é composta pelas organizações Ethos, CDP, GVces, CEBDS, Pacto Global e Envolverde.
2. A iniciativa Science Based Targets já reune 200 empresas. Tal iniciativa foca na definição de metas baseadas na ciência, por parte das corporações, com base da meta de 2 graus colocadas como desafio global pela Convenção do Clima. Simplificando, se uma empresa precisa definir uma meta e quer que essa meta reflita o compromisso global de limite do aumento da temperatura em 2 graus, que meta ela irá definir? É esse tipo de pergunta que a iniciativa acima ajuda a responder.

Ações com foco em energia:

1. A empresa Dalmia Cement e o grupo de seguradoras Helvetia se comprometeram a usar 100% de renováveis nas suas operações. As empresas também aderiram ao RE100, iniciativa global e colaborativa que agrega as 80 empresas mais influentes e que se comprometeram a se tornarem 100% renováveis nos próximos anos.
2. Swiss Re se comprometeu dobrar sua produtividade e se uniu ao grupo EP100, campanha global que foca nas empresas para maximizar os benefícios econômicos de cada unidade de energia consumida.
3. Lançamento da iniciativa Renewable Energy Buyers Alliance (REBA), que faz a conexão entre a demanda das empresas por eletricidade e a oferta de energia renovável.

Ações com foco em transporte:

O Instituto Ethos em parceria com o Instituto Friedrich Naumann, lança agora dia 07 de dezembro uma nova iniciativa de promoção de diálogos sobre mobilidade urbana na cidade de São Paulo, o ForumMobi.

1. A Global Fuel Economy Initiative (GFEI) está apoiando 40 países na identificação dos benefícios financeiros e de redução de emissões na melhoria no uso dos veículos.
2. A iniciativa Airport Carbon Accreditation tem até o momento 173 aeroportos certificados, incluindo 26 aeroportos neutros em carbono, o que equivale a 36% de passageiros que hoje voam através de um aeroporto credenciado.
3. A iniciativa MobiliseYourCity assegurou EUR 35 milhões em financiamento pelos próximos 12 meses e lançou o desenvolvimento de planos de Mobilidade Urbana Sustentável no Marrocos e Camarões.

Progresso feito pelos Governos:

1. Os países anunciaram aporte de mais de US$ 80 milhões para o Fundo de Adaptação, superando a meta do ano
2. Também anunciaram mais de US$ 23 milhões para o Climate Technology Centre and Network que apoia países em desenvolvimento na transferência de tecnologia
3. O Fundo Verde do Clima anunciou a aprovação das primeiras duas propostas para formulação dos Planos Nacionais de Adaptação: US$ 2,2 milhões para a Libéria e US$ 2,9 milhões para o Nepal.
4. De forma geral, o Fundo Verde para o Clima irá investir US$ 2,5 bilhões em projetos.
5. O GEF irá financiar o equivalente a aproximadamente US$ 6 bilhões para transferência tecnológica.
6. Desde Paris, nota-se o fortalecimento na agenda de gênero nas COPs. Quinze anos após a primeira decisão sobre mulheres e gênero sob a Convenção do Clima (COP 7 em Marraqueche), os governos fizeram importantes avanços nessa agenda, sinalizando a importância de envolvimento da sociedade, das empresas e outros setores relevantes.
7. Avanços na operacionalização da plataforma de comunidades e povos indígenas, estabelecida em Paris. Esse avanço marca uma nova era de abordagem das questões indígenas em acordos internacionais de clima. Uma vez operacional, essa plataforma vai proporcionar maior troca entre de experiências e melhores práticas.
8. Uma nova ferramenta de avaliação apresentada na COP 22, vai permitir o reporte padronizado dos compromissos de adaptação ao Global Covenant of Mayors.

Esses foram os destaques que identificamos com base nas nossas agendas de atuação, mas para uma cobertura completa de todas as inciativas e resultados da COP 22, por favor visite o site da UNFCCC.

Sobre o Fórum Clima e as iniciativas do Instituto Ethos
Em 2016, o Fórum Clima, juntamente com os parceiros da Iniciativa Empresarial em Clima, a IEC, lançou seu posicionamento sobre precificação de carbono. O documento lista os principais esforços que governos e empresas devem empenhar para promover a precificação de carbono no Brasil e no mundo. O grupo também iniciou o processo de construção de indicadores para acompanhamento dos compromissos da Carta Aberta ao Brasil 2015, documento que mobilizou mais de 60 empresas em 2015, para influenciar no processo de definição de uma INDC brasileira mais justa e ambiciosa.

E também firmou parceria com o WWF-Brasil e World Resources Institute – WRI para aprofundar seu conhecimento sobre os recursos disponíveis para o financiamento climático de medidas de adaptação no Brasil e no mundo.

A conclusão desse trabalho está prevista para 2017.

Além disso, através dos Grupos de Trabalho de Direitos Humanos e Integridade do Ethos, a organização já vem trabalhando questões de equidade de gênero e transparência nos processos, sinalizados como prioridades pela COP 22, como exposto nos resultados acima. Em 2017, o Ethos mais uma vez vai protagonizar as agendas de sustentabilidade, promovendo ações efetivas, seminários e oficinas que transversalizam os temas e que têm os ODS como um dos principais orientadores das suas ações. Para mais informações sobre os grupos de trabalho, favor entrar em contato com o nosso atendimento: [email protected] ou pode entrar em contato no +55 (11) 3897-2400.

Por Flávia Resende, do Instituto Ethos

Foto: REUTERS – Youssef Boudlal