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Nesta semana, a pobreza menstrual é discutida na Conferência Ethos. Condição que afeta diretamente a vida de milhares de crianças e adolescentes no Brasil, a pobreza menstrual se explica por diversos fatores. Dentre eles, razões culturais que transformam a menstruação em tabu e impedem a disseminação de conhecimento adequado sobre a saúde, razões financeiras que impedem o acesso à produtos de higiene menstrual, a falta de políticas públicas direcionadas a pessoas que menstruam e a inexistência de saneamento básico para uma parcela significativa da população.

Em comum, os fatores apresentam marcadores de desigualdade, como raça, localização geográfica e classe social. Como resultado, crianças e adolescentes são afastadas da escola e do convívio social, impactando seu desenvolvimento, dignidade e autonomia.

A Lei das Estatais, que tem como principal objetivo blindar a gestão das empresas públicas, é o outro tema que será apresentado. Definindo regras mais claras e rígidas quanto à gestão, ao longo dos anos, o cumprimento da lei mostrou eficiência tanto no combate à corrupção quanto na preservação financeira das estatais.

Este ano, a medida provisória que tem sido defendida pela ala política do governo, daria ao governo condições de intervir nas estatais, como por exemplo na ocupação de cargos de membros de conselho de administração e de diretoria, o que, de acordo com a lei, é a principal blindagem da legislação contra o risco de captura das empresas públicas por interesses político-partidários.

Para saber mais sobre os temas, assista aos painéis no canal do Instituto Ethos no YouTube.

02/08 – 15h:  Panorama da pobreza menstrual de crianças e adolescentes no Brasil

O assunto é, ainda, transversal, e transita pela esfera dos direitos humanos, do acesso à educação, da desigualdade, do acesso ao saneamento básico e pelos direitos sexuais e reprodutivos. Neste talk, apresentamos um panorama da pobreza menstrual no país e os caminhos para trabalhar pelo acesso de crianças e adolescentes à dignidade menstrual.

Participante: Caroline Moraes, economista e mestranda da PPGE/UFF, e autora de “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdades e Violações de Direitos” (UNFPA/UNICEF).

04/08 – 16h10:   Lei das Estatais

O objetivo deste painel é debater sobre a importância da Lei das Estatais para a agenda de combate à corrupção e integridade empresarial e alertar a sociedade quanto a possibilidade de retrocesso da lei advinda da medida provisória. Iremos abordar questões como: quais avanços a Lei das Estatais trouxe para agenda de integridade e combate à corrupção? Qual a proposta da MP que visa alterar a lei das estatais e quais os riscos desta mudança? Qual a percepção das empresas estatais diante da proposta de mudança sobre o tema?

Participantes:

André Luiz Freire, sócio do escritório Mattos Filho

Claudio Coelho de Souza Timm, sócio da TozziniFreire Advogados e Membro do Comitê Coordenador do Capítulo de Brasília/Centro-Oeste do (IBGC)

Karoline Oliveira, estagiária de projetos de Integridade do Instituto Ethos (mediação)

Roberto Livianu, Pprocurador de Jjustiça Ccriminal em São Paulo

Acompanhe a Conferência Ethos
Consulte a programação da Conferência no site oficial e acompanhe os painéis ao vivo e gravados no canal do Instituto Ethos no YouTube.

Foto: Freepik