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Diálogo com prefeitos – trocando ideias por cidades sustentáveis

01/10/2014

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Mobilidade, participação social e contendas políticas foram temas de bancada de especialistas e jornalistas com prefeitos de Palmas e São Paulo.

Dois prefeitos versus uma bancada de perguntadores atentos. Este foi o formato do debate “Cidades Sustentáveis – um Diálogo com Prefeitos”, que encerrou as atividades do primeiro dia da Conferência Ethos 360° (24/9). Carlos Henrique Franco Amastha, prefeito de Palmas (TO), e Fernando Haddad, prefeito de São Paulo (SP), responderam questões e contaram um pouco do que afinal estão fazendo para tornar suas cidades lugares mais humanos e sustentáveis.

A mobilidade, ou “imobilidade”, urbana foi um dos temas abordados na conversa. Amastha relatou sua empreitada para investir de forma preventiva na locomoção pela capital do Estado mais novo do país. “Somos a capital que mais cresce e ainda não chegamos a 300 mil habitantes, o que quer dizer que ainda há muito potencial. Fui pedir investimentos ao Ministério do Planejamento para a implantação do BRT (bus rapid transit). Pedi R$ 600 milhões e a resposta foi que havia apenas R$ 120 milhões para o Tocantins. Verbas mais parrudas estavam destinadas a Estados com desafios maiores, como o Rio de Janeiro e São Paulo. Meu questionamento foi: preciso antes ter o problema para depois conseguir a verba? E assim conseguimos os recursos e vamos fazer o BRT para evitar que, no futuro, Palmas enfrente os desafios que as outras cidades de maior porte já encaram hoje”, narrou o prefeito palmense.

A falta de planejamento é, para ambos os gestores, o grande vilão da mobilidade. Haddad, que nas últimas semanas tem recebido uma enxurrada de críticas por conta da implantação de ciclofaixas e ciclovias na capital paulista, apontou as medidas radicais como o melhor caminho para enfrentar a situação. “A região metropolitana é composta de 22 milhões de habitantes, que se locomovem de regiões distantes para o centro em busca de emprego. Precisamos fazer essas pessoas optarem por meios de transporte que não sejam o carro. Colocar corredores de ônibus e ciclofaixas, além de trazer melhorias para os usuários deste modais, restringe as vagas de estacionamento”, explicou Haddad.

Rebatendo as críticas de falta de planejamento, ele enfatizou que já foram feitos mais de dez estudos. “A grande diferença é que nossa administração tirou do papel.” Contudo, segundo Haddad, o último estudo foi realizado em 2008 e, desde então, a cidade passou por modificações e também por uma ampliação em sua frota de veículos individuais.

Quando o tema foi participação social, Amastha contou com orgulho seu trabalho de criação de conselhos em Palmas. “Os instrumentos consultivos precisam se tornar muito participativos. Em junho do ano passado, quando houve os protestos, a presidenta Dilma Rousseff chamou todos os prefeitos e governadores para uma reunião e, nesse encontro, eu decidi criar um conselho de transporte. Não tivemos problemas com a questão da tarifa, porque todo mundo que podia reclamar estava sentado à mesa. Fizemos também um conselho de empresas, ecumênico, e ainda outros”, disse.

Nesse sentido, Haddad lembrou do processo do Plano Diretor Estratégico (PDE), recentemente votado pela Câmara Municipal de São Paulo. “Foram centenas de audiências públicas que contaram com contribuições dos melhores urbanistas da cidade. Tivemos também participação popular on-line e todas as propostas, presenciais ou virtuais, receberam resposta. A tomada de decisão final é, conforme diz a lei, dos 55 vereadores da cidade, mas a participação geral coroa o processo com um grau de legitimidade muito superior à média. Leis como esta, com repercussão de longo prazo, carecem desse respaldo legitimador”.

O PDE também foi citado pelo prefeito de São Paulo como a ferramenta que vai garantir a perpetuidade dos trabalhos. “Se não tivermos continuidade, nunca vamos conseguir enfrentar os desafios de São Paulo. A cidade vai continuar sendo um cemitério de políticos, que assumem a prefeitura e não conseguem aprovação popular, por não conseguirem exercer seu trabalho, principalmente por conta de falta de alinhamento político”, enfatizou, apontando que este é o principal problema do município. “Uma cidade com a complexidade de São Paulo precisa das três esferas da União alinhadas de forma suprapartidária ou as coisas não acontecem”.

No mesmo raciocínio, Haddad alertou para a necessidade de mecanismos de governança metropolitana que garantam uma melhor integração de políticas públicas e projetos entre os municípios que compõem as metrópoles brasileiras. “Na Grande São Paulo, por exemplo, são 39 municípios, 39 prefeitos, 39 câmaras municipais e assim por diante; integrar tudo isso é uma missão quase impossível”, explica o prefeito paulista.

Seguindo o tom de crítica, Amastha abordou a forma como Palmas foi planejada. “Trata-se de uma cidade na qual 80% do território são grandes vazios urbanos. A cidade expulsa o povo para a periferia. É a formula para problemas futuros. Para reverter esse quadro, estamos investindo mais nas áreas periféricas do que no centro”, disse. Haddad complementou a fala e recordou os incentivos fiscais concedidos para empresas que se instalam na Zona Leste da capital paulista. “Geramos postos de trabalho lá, desenvolvemos a região e evitamos deslocamentos”, relatou.

Diante de um último questionamento, quando foram convidados a falar de suas frustrações, ambos foram uníssonos em criticar mecanismos políticos do país. “A Lei de Licitações trava todos os processos. O mecanismo é feito para duvidar da boa-fé do gestor”, disse Haddad. “Está na hora de uma nova constituinte”, concluiu Amastha, que saiu do evento com a promessa de aderir ao Programa Cidades Sustentáveis, capitaneado pela Rede Nossa São Paulo, do qual a cidade de São Paulo já é membro.

Veja a cobertura completa do evento em www3.ethos.org.br/ce2014/.

Por Alice Marcondes, da Envolverde, para Instituto Ethos

Crédito: Fernando Manuel/Instituto Ethos

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