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Diálogo entre sociedade civil e prefeitura diminui desapropriações em Natal

24/07/2013

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O processo começou por meio da iniciativa “Copa e Eleições: Qual o Legado para a Sua Cidade?”, realizada em todas cidades-sede do Mundial.   

O prefeito de Natal (RN), Carlos Eduardo (PDT), divulgou, no último dia 17, que não haverá mais desapropriação nas obras de mobilidade urbana de responsabilidade municipal necessárias para receber partidas da Copa de 2014.

A decisão é fruto do diálogo entre organizações da sociedade civil e o prefeito desde sua eleição, no ano passado. Para representar esse processo, Carlos Eduardo fez o anúncio em uma reunião com representantes do Comitê Popular da Copa, da Associação Potiguar dos Atingidos pelas Obras da Copa (Apac), do Comitê Jogos Limpos de Natal, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com a prefeitura, a Avenida Capitão-Mor Gouveia, que liga a futura Arena das Dunas com a zona oeste da capital potiguar, não será mais alargada. Com isso, as 429 propriedades comerciais e residências do chamado Lote 1 não precisarão mais ser desapropriadas.

Marcos Reinaldo, coordenador-adjunto da Apac e membro do Comitê Jogos Limpos de Natal, conta que a solução foi construída por moradores da avenida e professores da Faculdade de Arquitetura da UFRN, quase três anos atrás. “Fizemos este estudo para mostrar que era possível melhorar o trânsito na região no tempo necessário para receber os jogos da Copa, e sem aumentar o custo”, comenta.

A proposta da sociedade civil é transformar a Avenida Capitão-Mor Gouveia em mão única e com um corredor de ônibus. Já a avenida paralela, Jerônimo Câmara, também será mão única, mas com trânsito no sentido oposto.

“Realizar as obras de mobilidade para Natal sem violar o direito à moradia sempre foi um dos nossos objetivos, e vem sendo conseguido graças ao diálogo, ao bom senso e à luta”, declarou Marcos Reinaldo.

Durante a reunião, as entidades presentes também cobraram maior transparência da prefeitura e a reabertura dos debates sobre o plano municipal de mobilidade urbana.

Pressão começou ainda durante as eleições

Várias das organizações presentes na reunião participaram da articulação “Copa e Eleições: Qual o Legado para a Sua Cidade?”, uma ação coordenada em parceria pela ONG Atletas pela Cidadania, o Instituto Ethos – por meio do projeto Jogos Limpos – e a Rede Social Brasileira de Cidades Justas e Sustentáveis, para conseguir o comprometimento dos então candidatos à prefeitura de cada uma das cidades-sede da Copa com três iniciativas: o Pacto pela Transparência Municipal, o Termo de Compromisso Cidades do Esporte e o Programa Cidades Sustentáveis.

Em Natal, os principais concorrentes ao cargo se comprometeram com essas propostas. O Comitê Popular e a Apac, juntamente com Comitê Local do Jogos Limpos, repetiram a estratégia no segundo turno.

Foi apresentada uma carta-compromisso aos dois candidatos, Carlos Eduardo e Hermano Moraes (PMDB), pedindo a revisão das desapropriações nas obras da prefeitura. Seis meses depois de assumir o cargo e após algumas reuniões, o prefeito cumpriu com o combinado.

“O governante não pode achar que é dono da verdade. O bom gestor tem que ter a capacidade de ouvir a sociedade. Tenho dito aos que trabalham comigo que eles são competentes, mas é preciso deixar o gabinete e ouvir o cidadão e a cidadã que vivem o cotidiano do bairro”, declarou Carlos Eduardo.

Única obra sobre responsabilidade da prefeitura

O alargamento da Avenida Capitão-Mor Gouveia faz parte da única grande obra para a preparação da Copa de 2014 de responsabilidade da prefeitura natalense, o Corredor Estruturante Zona Norte–Estádio Arena das Dunas.

De acordo com a Matriz de Responsabilidades, documento que define obras e os responsáveis financeiros e administrativos pelos investimentos para a Copa 2014, essa obra está orçada em R$ 338,8 milhões. E está atrasada.

Para a Copa, estão sendo planejadas mais duas obras de mobilidade urbana em Natal, ambas de responsabilidade do governo estadual: o acesso ao Novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (R$ 73,1 milhões) e o Eixo 2: implantação da Via Prudente de Morais (R$ 27,7 milhões).

Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos

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