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No Brasil, assistimos a uma escalada das diversas formas de violência contra os povos indígenas. Segundo um relatório publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre os anos de 2019 e 2020 houve um aumento de 137% de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio que atingiram, pelo menos, 201 terras, de 145 povos, em 19 estados. Nesse sentido, a Conferência Ethos promoverá uma série de discussões sobre o tema, explorando as razões para o recrudescimento da violência.

No segundo dia de atividade, a agenda de Integridade ganha destaque: haverá uma conversa ao vivo sobre a regulamentação do Lobby no Brasil e também sobre o aniversário de 10 anos da Lei de Acesso à Informação. Todo o conteúdo estará disponível no canal do Instituto Ethos no YouTube.

Conheça os detalhes de cada painel:

07/06 – 15h: Regulamentação do Lobby no Brasil

Pretende-se trazer de modo didático, uma contextualização sobre o lobby e como esta atividade se correlaciona com advocacy no Brasil. Além disso, é importante abordar o processo de tentativa da regulamentação do lobby no Brasil, especificamente a partir no novo Projeto de Lei apresentado pelo poder executivo ( PL 4.391/2021), de modo a apresentar avanços e retrocessos com relação ao texto proposto.

Participante:

Andréa Gozetto, diretora-executiva na Gozetto & Associados Consultoria Estratégica

07/06 – 17h: Violência contra povos indígenas

Nesta atividade, traremos a violência contra os povos indígenas, que assume variadas formas, incluindo a invasão dos territórios, exploração e destruição de seus recursos naturais de subsistência, negação das suas prerrogativas e proteções legais e, também, a violência contra a pessoa, física e direta.

Ao falhar na proteção aos indígenas e seus territórios, na observância de dispositivos constitucionais e no cumprimento de medidas de proteção ordenado pelo judiciário, o país abre espaço para uma escalada de violência sem precedentes.

Nesta série de discussões sobre o tema, exploramos as razões para o recrudescimento da violência, a vivência dos povos ameaçados e os caminhos para o enfrentamento.

Participante:

Juma Xipaia, cacica do povo Xipaia

09/06 – 16h10: Regulamentação do Lobby no Brasil – Parte 1

O objetivo da roda de diálogo é trazer uma análise sobre a discussão do tema no Grupo de Trabalho Integridade, abordando os pontos críticos e sugestões de aprimoramento que foram apresentados pelo GT com relação ao texto do PL 4.391/2021, a partir do olhar do setor privado e da sociedade civil.

Participantes:

Pauline Bertrand, analista de Políticas júnior na OCDE

Marina Ferro, gerente-executiva em Práticas Empresariais e Políticas Públicas no Instituto Ethos (mediação)

09/06 – 17h20: Dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI)! – Parte 1: perspectivas e desafios

Este ano, celebramos os 10 anos de vigência da regulamentação da Lei de acesso à Informação no Brasil, um importante marco no processo democrático e ao exercício da cidadania, além de um mecanismo de fortalecimento do sistema de integridade nacional, permitindo o diálogo da sociedade junto ao poder público e proporcionando a efetividade do controle social a partir do uso da tecnologia da informação como meio de comunicação. A proposta do nosso diálogo é proporcionar uma reflexão do momento atual em que vivemos, compreendendo como se dá a implementação na prática e como é feito o uso desse importante instrumento.

Participantes:

Edmar Camata, secretário de Estado de Controle e Transparência

Maria Vitória Ramos, co-fundadora e diretora do Fiquem Sabendo

Ney da Nóbrega Ribas, vice-presidente de Alianças e coordenador nacional da Força Tarefa Cidadã

Acompanhe a Conferência Ethos

Consulte a programação da Conferência no site oficial e acompanhe os painéis ao vivo e gravados no canal do Instituto Ethos no YouTube.

Por: Lucas Costa Souza, do Instituto Ethos

Foto: Pexels