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Entidades se reúnem com a organização da Rio 2016 para debater transparência

04/11/2014

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Grupo liderado pelo Ethos discutiu a criação de uma ferramenta para monitoramento dos investimentos públicos e privados nos Jogos Olímpicos do Rio

Entidades da sociedade civil e órgãos de controle do governo estiveram reunidas com os integrantes do Comitê Organizador da Rio 2016 (Rio 2016), responsável por coordenar as atividades esportivas da Olimpíada, e com o Instituto Ethos no dia 23 de setembro para debater sobre as ações de transparência para a realização os Jogos Olímpicos. Essa foi a primeira reunião da Rodada Temática de Transparência nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, um espaço aberto pelo comitê organizador após consulta a uma série de entidades.

Ao todo serão criadas seis rodadas temáticas para ajudar o Rio 2016 a cumprir os compromissos estabelecidos nos relatórios de sustentabilidade das Olimpíadas. As rodadas temáticas são lideradas voluntariamente pelas instituições da sociedade civil com o apoio do Rio 2016. O debate sobre transparência será liderado pelo Instituto Ethos. Há também outros temas previstos para serem debatidos. Veja a lista das rodadas temáticas abaixo:

  1. Mobilidade urbana durante os Jogos Rio 2016
  2. Mudanças climáticas e os Jogos Rio 2016
  3. Educação para sustentabilidade através dos Jogos Rio 2016
  4. Proteção da criança e do adolescente durante os Jogos Rio 2016
  5. Diversidade e Inclusão e os Jogos Rio 2016
  6. Transparência dos Jogos Rio 2016

Para Tânia Braga, gerente de sustentabilidade do Rio 2016, explica que as Rodadas Temáticas tem três objetivos: entender como os Jogos Olímpicos podem funcionar como um catalizador para as questões a presentadas; se existe alguma maneira da organização do megaevento incorporar os temas apresentados na gestão e nas ações para a realização dos jogos; e, por último, a rodada pode funcionar como espaço para articulação das demandas entre as entidades participantes ou com órgãos de governo com quem o Rio 2016 tem contato.

Indicadores de Transparência

O principal tema da primeira reunião da rodada temática foi a criação de Indicadores de Transparência das Olimpíadas, seguindo o modelo que foi feito para a Copa do Mundo de 2014 pelo projeto Jogos Limpos, uma iniciativa do Instituto Ethos.

Ana Luiza Silva, coordenadora nacional do projeto Jogos Limpos, explicou como foi o processo de avaliação das prefeituras e dos governos estaduais que estiveram envolvidos com a realização do Mundial de Futebol. “Os Indicadores de Transparência na Copa tiveram duas aplicações no âmbito municipal (2012 e 2013) e duas no estadual (2013 e 2014). Apesar de termos observado um aumento das notas, nenhuma cidade e Estado que sediaram a Copa conseguiram alcançar um nível muito alto de transparência”, disse. Segundo ela, a ferramenta se mostrou útil para estimular os governos na busca de ações de transparência, mas o caminho a percorrer para uma boa política de transparência ainda é longo.

Silva listou os quatro grandes questionamentos que orientam as perguntas dos indicadores de transparência:

  1. Existem canais de informação pelos quais a população pode ter acesso aos dados sobre os investimentos necessários para realizar a Copa do Mundo de 2014?
  2. Esses Canais funcionam bem?
  3. Eles fornecem as informações que necessárias para o controle social dos investimentos?
  4. A participação social é permitida?

“O desafio agora é conseguir dar conta da complexidade da organização dos Jogos Olímpicos, que tem uma governança diferente”, avaliou Silva.

A Olímpiada é organizada por quatro órgãos. Um deles é o Rio 2016, uma entidade privada, formada pelos comitês olímpicos e paraolímpicos e das confederações brasileiras de vários esportes, que é a responsável por organizar as atividades esportivas da Olimpíada.

A construção dos equipamentos esportivos e do sistema de transporte, entre outras ações de infraestrutura, é dividido entre o município e o Estado do Rio de Janeiro. No caso da prefeitura carioca, foi criada uma empresa pública para esse fim, a Empresa Olímpica Municipal.

Para coordenar todas os investimentos públicos e os recursos federais aplicados, os jogos de 2016 ainda contam com a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio entre os três níveis de governo.

Essa arquitetura administrativa complexa também dificulta a consolidação dos gastos com os Jogos Olímpicos, que foi outro ponto de pauta na reunião. Além do Instituto Ethos e do Rio 2016 também estiveram presentes representante das seguintes organizações: Conservação Internacional, Controladoria Geral da União, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Lagoa Viva, Rio Como Vamos, Siemens e Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Uma próxima reunião está marcada para ocorrer em dezembro, em que o Ethos apresentará as perguntas da versão dos indicadores de transparência para os jogos olímpicos.

Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos

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