ETHOS INSTITUCIONAL

Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia


17/04/2019

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Decreto nº 9.759/2019 afasta sociedade civil de decisões sobre políticas públicas

Pacto pela Democracia e outras organizações da sociedade civil repudiam o decreto nº 9.759/2019 através de nota pública.

O decreto afasta a sociedade civil de decisões sobre políticas públicas e interfere nos mecanismos de participação social, que são uma conquista constitucional de toda a sociedade brasileira.

Leia a nota completa e conheça as organizações signatárias.

Foto: Pacto pela Democracia

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