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Beyond 2015 e a Agenda pós-2015

17/07/2015

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postal_beyond_ing_2Iniciativa tem o objetivo de pressionar por uma Agenda pós-2015 consistente, que fortaleça o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

No final de setembro deste ano, será acordada a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas, que direcionará os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) rumo ao desenvolvimento sustentável no decorrer dos próximos 15 anos. O foco dessa agenda é a proposta dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas respectivas metas, cuja vigência é de 2016 a 2030.

Com o relativo sucesso da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), apesar das desigualdades, e o amplo engajamento dos países para cumpri-los, a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), a Rio+20, iniciou-se a discussão sobre os ODS, que sucederão os ODM e terão como prioridade promover o uso eficiente dos recursos naturais e a adoção de práticas econômicas mais justas nas dimensões econômica, social e ambiental.

As organizações da sociedade civil são importantes agentes para a construção do documento, cuja participação é massivamente incentivada pela campanha Beyond 2015 (Para Além de 2015). A iniciativa tem como objetivo pressionar por uma Agenda pós-2015 consistente, que fortaleça o legado dos ODM. Participam dessa campanha mais de 1.000 organizações da sociedade civil oriundas de 132 países desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento, 41 deles na África, 29 na Ásia e no Pacífico, 35 na Europa, dois na América do Norte e 26 na América Latina.

As organizações participantes da Beyond 2015 têm enviado cartas e feito campanhas nas redes sociais com as suas principais demandas para os líderes mundiais na reta final antes da cúpula das Nações Unidas.

“Esperamos que nossas vozes sejam ouvidas e ecoem por todo o mundo alto e bom som no dia de hoje. Pedimos aos líderes mundiais que tenham coragem neste momento crucial do processo de definição de um novo pacto para o desenvolvimento sustentável, a fim de garantir que a agenda final realmente coloque todos os países no caminho do desenvolvimento sustentável para todos e para o planeta”, afirmou Andrew Griffiths, da ONG Sightsavers, que é copresidente da Beyond 2015.

A campanha está pedindo que os líderes mundiais escutem as vozes das pessoas em todo o mundo, em particular aquelas que vivem na pobreza e na marginalidade; que reconheçam a necessidade fundamental de mudanças em múltiplos níveis, assegurando que ninguém seja deixado para trás; que se comprometam a alcançar os objetivos globais para o bem-estar de todas as pessoas e para o futuro do nosso planeta; e que tomem medidas para integrar a Agenda pós-2015 nos planos e políticas nacionais de desenvolvimento.

O processo para definir a Agenda pós-2015 tem sido marcado por um nível sem precedentes de participação de partes interessadas, incluindo a sociedade civil. Os membros da Beyond 2015 pedem que os líderes mundiais reflitam suas aspirações no documento final e garantam a mais ampla participação das partes interessadas na implementação, acompanhamento e avaliação dessa agenda global.

“Essa nova agenda de desenvolvimento sustentável tem sido preparada com a participação de pessoas de todo o mundo. Queremos continuar a ser parte dessa nova parceria global para o desenvolvimento sustentável e a ser ativamente engajados na implementação e monitoramento dos compromissos universais”, disse George Ngundu, da Organisation of African Youth, também copresidente da campanha Beyond 2015.

A Cúpula do Milênio das Nações Unidas

Em 8 de setembro de 2000, 100 chefes de Estado, 47 chefes de governos, três príncipes, cinco vice-presidentes, três primeiros-ministros, 8.000 delegados e 5.500 jornalistas reuniram-se para a Cúpula do Milênio das Nações Unidas, em Nova York. No encontro, os líderes acordaram o cumprimento de oito grandes objetivos até o final de 2015, que visavam melhorar as condições ambientais e sociais nos mais diversos países e promover o desenvolvimento sustentável. Chamados de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, eles eram os seguintes:

  1. Diminuir o número de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema;
  2. Promover o acesso ao ensino básico para toda a população;
  3. Equiparar os direitos entre os sexos e implementar medidas que proporcionem autonomia às mulheres;
  4. Reduzir as taxas de mortalidade na infância;
  5. Implantar programas que melhorem os serviços de saúde para gestantes;
  6. Combater a aids, a malária e outras doenças;
  7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
  8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Para a implementação e o monitoramento dos ODM, foram criados grupos com a participação de órgãos administrativos e desenvolveram-se metodologias, ferramentas e instrumentos para a produção de estudos e indicadores que auxiliassem nas análises de conjuntura e no acompanhamento dos avanços dessas metas.

Ao engajar-se para cumprir dos objetivos do milênio, o Brasil obteve grandes progressos no que concerne ao bem-estar de sua população por meio de políticas públicas, tais como: Bolsa Família, Plano Brasil sem Miséria, Programa de Aquisição da Agricultura Familiar, Pronatec, Plano de Desenvolvimento da Educação, Programa Mais Educação, Programa Pró-Infância, Programa Brasil Carinhoso, Estratégia Saúde da Família, Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, Programa Saúde para Todos, Programa Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais, Programa de Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros, Bolsa Verde, entre outras.

A agenda dos ODS reforçará o legado dos ODM e os complementará com outras metas, de modo mais abrangente. Essa agenda se alicerça em 17 objetivos principais:

  1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
  2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável;
  3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
  4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;
  5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
  6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;
  7. Garantir acesso a energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;
  8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
  9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
  10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
  11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
  12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;
  13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos – reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança do clima;
  14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
  15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;
  16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
  17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Por Talitha Paratela e Benjamin Gonçalves, do Instituto Ethos

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