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Ethos apoia iniciativa que busca lisura das Eleições 2020

Audiência pública, que vai discutir termo de compromisso, acontece dia 8

05/05/2020

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Na próxima sexta-feira (8), o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, com apoio de entidades como Instituto Ethos, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Transparência Internacional Brasil e Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, promoverão audiência pública online para debater medidas que assegurem a lisura nas Eleições Municipais 2020.

Na ocasião, serão feitas tratativas para assinatura de um termo de compromisso com o objetivo de garantir que os partidos políticos criem mecanismos e procedimentos internos de integridade e controle, visando detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos.

O Ethos enviou uma carta aos partidos políticos informando sobre a iniciativa, cujo principal “objetivo é firmar um compromisso público com os diferentes atores envolvidos nas eleições, visando alcançar uma divisão transparente e democrática de recursos, na perspectiva de gênero nas candidaturas; no financiamento de campanhas sem desvirtuamento; na contabilidade de toda arrecadação e gastos em campanhas; na promoção da conformidade de fornecedores e, especialmente, no combate à corrupção eleitoral”, destacou o documento enviado.

“Desde sua fundação, o Ethos procura atuar nas eleições buscando efetivar a responsabilidade social das empresas também nesse momento”, explica o diretor-adjunto do Instituto Ethos, Felipe Saboya, que completa: “com a proibição do financiamento de campanhas por empresas, passamos a focar nossa ação nos fornecedores contratados por partidos e campanhas durante as eleições. É fundamental procurarmos meios para garantir integridade e conformidade dos recursos gastos nas eleições, já que sua origem, em grande parte, é pública”, destaca.

Para o MPSP e a Procuradoria Regional Eleitoral, os partidos devem se comprometer com a divisão democrática dos recursos oriundos dos fundos de financiamento públicos entre seus candidatos, para que todos tenham condições mínimas para realizar suas campanhas. Pelo acordo, as agremiações precisam ainda lançar candidaturas femininas reais e competitivas, aplicando nas campanhas de mulheres os percentuais dos recursos públicos eleitorais destinados em lei, sem desvirtuamentos.

Os signatários do termo se obrigarão a, entre outras providências, coibir a disseminação de fake news e a contratação de disparo em massa de conteúdo, tendo o cuidado de verificar aspectos legais dos fornecedores de serviços ou produtos contratados para as campanhas.

A audiência pública, acontece no dia 8 de maio das 8h30 às 17h, através da ferramenta digital Teams.

Por: Rejane Romano, do Instituto Ethos, com informações do Núcleo de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de São Paulo

Foto: Unsplash

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