NOTÍCIAS

Direitos Humanos
Institucional
Gestao Responsavel
Integridade
Ambiental

ETHOS CLIMA

Movimento multissetorial defende contribuição ambiciosa do Brasil para a COP 21

18/09/2015

Compartilhar

Coalizao Brasil 1A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura entende que o país pode estabelecer uma INDC com metas palpáveis, inspiradoras e mobilizadoras.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura — movimento que reúne empresas, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e entidades setoriais — entende que o Brasil pode estabelecer uma ambiciosa Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC – Intended Nationally Determined Contributions), com metas palpáveis, inspiradoras e mobilizadoras para a Conferência da ONU sobre a Mudança do Clima, a COP 21, que acontece em dezembro, em Paris. A INDC é um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de gases do efeito estufa (GEE). A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff anuncie a INDC brasileira na próxima semana, em Nova York, durante a Climate Week, que reunirá lideranças políticas, empresariais e civis do mundo todo.

Para a Coalizão, o Brasil pode e deve se comprometer a zerar suas emissões líquidas de carbono o mais cedo possível, dentro de um esforço global em que as economias desenvolvidas cheguem a esse avanço até meados do século. Isso se torna viável à medida que o país trilhe caminhos ao alcance dos diferentes setores da economia. A agropecuária brasileira, por exemplo, tem o potencial de reduzir de forma contínua as emissões de GEE.

“A medida-chave está no investimento na recuperação de áreas degradadas e de baixa produtividade para expandir a produção”, afirma Luiz Carlos Carvalho, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). “Com a ampla adoção de tecnologias já disponíveis (como a integração lavoura-pecuária-floresta e lavoura-pecuária), a agropecuária brasileira teria o potencial de reduzir em 50% as emissões projetadas para 2030 em relação ao ano de 2013, considerando um aumento de 30% na produção do setor”, reforça Maurício Voivodic, secretário executivo do Imaflora.

O Plano ABC (Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixo Carbono na Agricultura) sugere patamares mais modestos, mas, sem dúvida, ele é um recurso fundamental para tornar essa aspiração uma realidade. “O Plano ABC tem de ser priorizado como principal política agrícola nacional”, explica Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira, outra entidade participante da Coalizão. Segundo Junqueira, “para que o produtor migre para o plano e possa apoiar o avanço de sua adoção, é necessário tornar clara a divulgação dos resultados para mitigação de emissões de GEE e seus benefícios econômicos na gestão da atividade rural”.

Contribuições do setor de florestas e agropecuária

“O setor relacionado ao uso da terra é responsável por dois terços das emissões brutas de GEE do Brasil e tem, portanto, muito potencial para realizar ações efetivas de mitigação”, diz Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Assim, a Coalizão vem analisando e endossando iniciativas capazes de colocar o Brasil no caminho de zerar suas emissões líquidas e contribuir para o enfrentamento das questões climáticas. Mais do que isso, o setor de uso da terra ajudará a estabelecer e disseminar modelos reais de economia agrícola e floresta sustentável, inclusive para outros países.

Nesse sentido, a efetiva execução do Código Florestal integra os avanços na agenda climática. “A implementação integral do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), em consonância com a aplicação do restante da legislação florestal, é fundamental para a recomposição de até 20 milhões de hectares de florestas, que poderão gerar sequestro superior a 1 bilhão de toneladas de carbono e outros serviços ambientais relevantes, impulsionando uma nova economia florestal”, indica Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI Brasil). A finalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no código, é urgente e permitirá gerar os números exatos a serem recuperados.

“É fundamental que propriedades e paisagens sejam planejadas de forma integrada, com a participação dos vários setores. O Brasil pode ser exemplo para o mundo na proteção e restauração de áreas de preservação permanente, como nascentes e matas ciliares”, assinala Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal. O ordenamento da atividade florestal traz outros impactos positivos. “E não se pode perder de vista que o cumprimento do Código Florestal também significa eliminar das cadeias produtivas brasileiras o produto oriundo de desmatamento ilegal e de exploração ilegal de recursos florestais madeireiros e, a médio prazo, voluntariamente, de quaisquer desmatamentos, o que representaria outro enorme ganho”, enfatiza Mauro Armelin, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Outro ponto de destaque: a elaboração de níveis de referência para incremento de estoques florestais para múltiplos usos, no âmbito das estratégias nacionais de REDD+, incentivaria a preservação e a economia florestal. A sigla, em inglês, refere-se a um mecanismo financeiro e significa redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e degradação florestal, manejo florestal, manutenção e incremento de estoque de carbono. “Além de combater o desmatamento, o sistema REDD+ poderia apoiar efetivamente a restauração de áreas degradadas e a expansão de oferta de madeira por meio do manejo sustentável de florestas nativas ou plantadas, removendo os GEE presentes na atmosfera”, diz Roberto Waack, presidente do Conselho da empresa Amata.

Mecanismos de precificação

A Coalizão preconiza que o Brasil apoie as discussões internacionais para a precificação do carbono durante a COP-21. “Os mecanismos já existentes podem ser aprimorados e novos mecanismos regulatórios ou de mercado podem ser criados para acelerar a transição para soluções econômicas de baixo carbono”, diz José Penido, presidente do Conselho de Administração da Fibria Celulose.

Os créditos de carbono provenientes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) gerados nos períodos pré e pós-2020, por exemplo, poderiam integrar o cumprimento de metas dentro do acordo da COP 21. “Insistimos que o Brasil, na INDC, garanta mecanismos de mercado. Principalmente agora, com o novo acordo mundial, em que não haverá mais divisão entre os países do Anexo 1 e os demais, todos seriam elegíveis para usar a mesma metodologia”, avalia Elizabeth Carvalhaes, presidente executiva da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá).

“Estamos diante de uma grande mudança”, pondera Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e representante do We Mean Business. “A Coalizão tem a expectativa de que se estabeleçam no Brasil — e globalmente — novos mecanismos capazes de valorizar nossas florestas e agricultura rumo a uma economia de baixo carbono, incentivando a geração energética renovável e desestimulando a produção de emissores primários de carbono. Esta seria uma grande solução de negócio”, completa.

Outra medida para incentivar o manejo legal e sustentável das florestas é a criação de um sistema eficaz de remuneração por serviços ambientais. “Seriam feitos pagamentos diretos aos responsáveis pela manutenção e restauração de florestas e demais ecossistemas, com base em novas fontes de recursos, que não estivessem sujeitos a mecanismos compensatórios”, afirma Beto Mesquita, diretor de Estratégia Terrestre da Conservação Internacional.

Vale ressaltar que dentro da Coalizão também há especialistas dedicados a analisar a matriz energética brasileira. “Afinal, é preciso promover uma política nacional que valorize a produção de biocombustíveis e bioenergia, bem como ações para incentivar o seu contínuo crescimento aqui e em todo o mundo”, pontua Elizabeth Farina, diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). “A COP-21 é um momento oportuno para retomarmos uma adequada política pública e tributária no nosso país, que reconheça as externalidades positivas das energias renováveis e sirva de referência para outras economias.”

Nível de ambição para a INDC

As contribuições da Coalizão para a INDC brasileira foram elaboradas a partir da convergência e aspirações em comum entre lideranças de diferentes tendências. Quatro princípios nortearam esse trabalho: a visão de longo prazo para a redução de emissões de GEE; a definição de uma porção justa de contribuição do Brasil nesse esforço global; a proposição de uma base lógica para o nível de ambição de redução de emissões do país; e a indicação de mecanismos, elementos e incentivos que viabilizem os compromissos a serem assumidos na COP 21.

A partir desses princípios, a Coalizão propõe que o Brasil inclua em sua INDC:

  • redução efetiva de emissões de GEE para toda a economia (já no primeiro período de compromisso do novo acordo);
  • aumento real das remoções de CO2, nos diferentes segmentos;
  • zerar as emissões líquidas nacionais, conforme requerido pela ciência (mantendo a concentração de CO2 na atmosfera em 450 ppm); e
  • manter as emissões per capita brasileiras abaixo da média global.

O cumprimento dessas iniciativas está vinculado a: acesso a políticas públicas e incentivos reais; iniciativas para precificação de carbono; que as economias emergentes assumam compromissos similares aos do Brasil no longo prazo; e que os países desenvolvidos zerem suas emissões líquidas até 2050.

Por Solange Barreira, para a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Usamos cookies para que você possa ter uma boa experiência ao navegar.
Ao usar o site você concorda com o uso de cookies.
Para mais informações, por favor veja nossa Declaração de Privacidade.

CONTATO

  • endereçoRua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 445 - Pinheiros
  • endereço05415-030 São Paulo - SP
  • endereço* Para correspondências. Estamos 100% em trabalho remoto
  • telefone(55 11) 3897-2400
  • email[email protected]
  • horárioDe segunda a quinta - das 9h às 17h, sexta das 9h às 15h
  • imprensa(55 11) 3897-2416 / [email protected]
  • trabalhe conoscoTrabalhe Conosco

© 2016-2021 Instituto Ethos - Todos os direitos reservados.

Usamos ResponsiveVoice - NonCommercial para converter texto para fala.