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“Observ” busca reduzir a corrupção nas contratações públicas
O Observ, uma realização do Instituto Ethos, da startup de tecnologia Jusbrasil, da empresa de estratégia global Albright Stonebridge e do Barros Pimentel Advogados, consiste em um instituto para monitorar os editais de licitações de projetos e obras públicas nos três níveis, com o objetivo de dar transparência e, assim, reduzir a corrupção nas contratações públicas.
A iniciativa foi fomentada pela Odebrecht, como parte das ações do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Lava-Jato, no qual um dos itens é o apoio a ações de interesse público para adequar o mercado às melhores práticas em parceria com instituições de alta reputação. Apesar do apoio financeiro inicial da Odebrecht, na ordem de quase R$ 900 mil, que foram utilizados para custear a contratação de consultorias, por exemplo, os aportes não permanecerão a fim de garantir a idoneidade da iniciativa.
Como irá funcionar
O Observ é uma plataforma digital aberta e gratuita que irá averiguar se há direcionamento ou ilícitos nas concorrências de infraestrutura. Para tanto, irá mapear aproximadamente 8 mil sites e publicará em uma plataforma online 100% dos avisos de licitação e 43% dos editais. Então, através de sorteio no blockchain – ferramenta que usa a criptografia de forma descentralizada -, o sistema escolherá, aleatoriamente, uma amostra de documentos que serão analisados de forma pormenorizada.
A expectativa é identificar nesse processo se, por exemplo, há direcionamento a possíveis interessados, entre outros aspectos. Após análise, a ser realizada por um grupo de profissionais especializados em verificar editais, fará uma classificação por meio de um sistema de cores em bandeiras (vermelha, amarela e verde) que irá classificar itens que demandam mais ou menos atenção. O planejamento é que no primeiro ano, sejam avaliados 25 editais, alcançando um total de 100 editais no terceiro ano.
Próximos passos
Por se tratar de uma iniciativa sem fim comercial o Observ precisará de financiamento em torno de R$ 10 milhões, por ano. No momento, a iniciativa está em formação e o registro que deverá ser realizado até o fim do mês de outubro será como uma Organização da Sociedade Civil (OSC).
Ricardo Young, presidente do conselho deliberativo do Ethos, falou sobre a iniciativa ao jornal Valor Econômico. “Licitações são o melhor termômetro na relação entre o público e o privado. São as licitações que acabam criando os desvios de todos os tipos, corrupção, beneficiamento, tráfico de influência. Conseguir colocar de pé um instituto que coloque foco no processo, a começar pelas licitações de infraestrutura, que são uma das áreas que mais problema tiveram com a Lava-Jato, é uma grande oportunidade”, disse Young à publicação.
Por Rejane Romano, do Instituto Ethos
Foto: Elena Taranenko – Unsplash
