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Entidades pedem que Banco Mundial atue no combate a empresas fantasmas

17/06/2015

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Banco Mundial 1Cláusula para que sejam divulgados os efetivos donos das empresas deverá estar nas novas regras de investimentos do banco, segundo a Reuters.

O capítulo dos Estados Unidos da Transparência Internacional iniciou, em dezembro do ano passado, uma campanha para que o Banco Mundial (World Bank) criasse mecanismos para combater as empresas fantasmas. No último dia 8 de junho, a ONG enviou uma carta para o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, pedindo a inclusão de novas regras com esse objetivo em seus contratos de financiamento de governos pelo mundo. O documento foi assinado por outras 106 entidades, nenhuma delas do Brasil. Leia a íntegra da carta e conheça a lista de entidades aqui.

A principal reivindicação da ONG é que o banco divulgue a lista dos beneficiários efetivos, isto é, aqueles que realmente são os proprietários, de todas as empresas que concorreram em licitações com o seu financiamento. As organizações da sociedade civil ainda pedem que essas informações sejam divulgadas em formato aberto, para permitir análises e cruzamentos desses dados.

O Banco Mundial está presente em mais de 120 países e financia atualmente US$ 42 bilhões em projetos, o que representa uma pequena fração do que os governos gastam pelo mundo.

Para Daniel Dudis, diretor de Políticas Públicas da Transparência Internacional dos EUA, “o Banco Mundial pode e deve estar à frente no combate ao anonimato dos beneficiários finais das empresas”. Dudis acredita que “uma mudança nas cláusulas dos contratos do banco pode influenciar outras instituições bancárias e os governos dos países a tomarem decisões semelhantes”.

Novo modelo de contrato

Em entrevista para agência de notícias Reuters, o diretor responsável pelos contratos do Banco Mundial, Christopher Browne, afirmou que dar publicidade aos donos efetivos das empresas que participam de licitações para obras com recursos do banco está na proposta para o novo modelo de contrato. Em julho, o conselho da organização analisará uma proposta de revisão no modelo de seus contratos. Essa é a primeira grande mudança no contrato-padrão do Banco Mundial em 50 anos.

Browne informa que ainda estão elaborando um mecanismo mais preciso para atender essa demanda e possa ser aplicado em todo o mundo. Em muitos países, as chamadas shell companies (algo como “empresas de fachada”) são permitidas por lei.

Uma das ações que a instituição financeira já está fazendo, segundo Browne, é a construção de um sistema de on-line para registro e divulgação das licitações que financia, que tem o nome de Step.

Empresas fantasmas e a corrupção

Segundo relatório da Iniciativa conjunta Recuperação do Patrimônio Roubado (Star), publicado em 2011, as empresas fantasmas ou com estruturas corporativas pouco transparentes estão envolvidas em mais de 70% dos grandes casos de corrupção pelo mundo. Para chegar a esse número, pesquisadores analisaram mais de 150 casos em diversos países.

O relatório também aponta que empresas fantasmas são utilizadas para beneficiar parentes de políticos em vários países. A Star é uma frente de trabalho criada pelo Banco Mundial, juntamente com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos

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