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Ethos participa da Cúpula Social do Mercosul, no Uruguai

15/07/2013

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Encontro que precedeu a reunião dos presidentes dos países do bloco discutiu temas como direitos humanos, inclusão social e acessibilidade.

Com o tema “Integración Regional Democrática: Concreciones y Desafíos”, realizou-se em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 10 e 11 de julho de 2013, a XV Cúpula Social do Mercosul, principal espaço de diálogo e interação entre governos e a sociedade civil dos países-membros e associados ao bloco.

Durante o encontro, que contou com a participação de Aline Figueiredo, da área de Relações Institucionais do Instituto Ethos, foram discutidos temas como educação, direitos humanos, desenvolvimento produtivo, inclusão social, circulação de trabalhadores, migração, tecnologias sociais, acessibilidade, integração regional, mídia, igualdade e não discriminação e o seguimento das Cúpulas Sociais.

O evento antecedeu a realização da XLV Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Mercosul, que se realizou nesta sexta-feira (12/7), organizada pela presidência pro tempore do bloco, exercida atualmente pelo presidente uruguaio Pepe Mujica.

Realizada desde 2006, a Cúpula Social ocorre a cada seis meses e reúne representantes de governos, parlamentos, centrais sindicais, confederações da agricultura familiar, pastorais sociais, cooperativas, organizações de pequenos e médios empresários e entidades que tratam de economia solidária, direitos humanos, mulheres, juventude, meio ambiente, saúde e educação, entre outros temas.

A Cúpula Social anterior ocorreu em dezembro de 2012, em Brasília (DF), com o tema “Cidadania e Participação”. Em julho de 2012, o evento foi sediado pela cidade argentina de Mendoza, com o tema “Construyendo Nuestra Integración”. O Brasil já sediou outras três Cúpulas Sociais: a primeira ocorreu em dezembro de 2006, em Brasília (DF); a segunda aconteceu em Salvador (BA), em 2008; e a terceira foi realizada em Foz do Iguaçu (PR), em 2010.

Na Cúpula de Brasília foi decidida a periodicidade das Cúpulas Sociais, que até então aconteciam de forma esporádica. Era um sinal da crescente institucionalização dessa instância de diálogo entre governos e sociedade civil. Nesta última cúpula, esse indício pode ser comprovado mais uma vez, como nos mostra o caso da aprovação, pelo governo brasileiro, de contribuições para o orçamento do Instituto Social do Mercosul, tornando possível a inclusão e maior participação da sociedade civil nos processos de integração regional.

Em Montevidéu, o embaixador do Brasil no Mercosul, Ruy Pereira, classificou a pressão dos movimentos sociais pela integração da América do Sul como fundamental para a continuidade do processo. “A integração não é um movimento natural para os Estados, em sua concepção política inicial. É preciso um pensamento e uma boa vontade de longo prazo. Considero a Cúpula dos Povos o fórum mais importante do Mercosul, pois representa o diálogo entre os governos e a sociedade civil”, afirmou.

O contexto político da Cúpula foi, de forma geral, bastante agregador, apesar do estado de suspensão do Paraguai, que se iniciou em 29 de junho de 2012 por causa da cassação, pelo Parlamento paraguaio, do então presidente Fernando Lugo. Esperava-se que o país voltasse à sua situação normal de participação nos órgãos do Mercosul e nas deliberações do bloco, como havia sido acordado. Mas a oferta acabou sendo recusada pelo governo paraguaio.

Além dos temas relacionados à integração regional, foi discutida na Cúpula Social de Montevidéu como atentado à soberania dos países da região a espionagem dos Estados Unidos aos dados de milhões de pessoas, inclusive no Brasil e em toda a América Latina, de acordo com denúncia de Edward Snowden, antigo responsável da CIA. Ele foi acusado pelo governo americano de ter divulgado informação classificada. Também foi lembrado o bloqueio de quatro países europeus à passagem do avião do presidente boliviano, Evo Morales, na semana anterior ao evento, por suspeita de estar abrigando Snowden. Os dois fatos foram classificados pelo representante da Argentina, Oscar Laborde, como uma violação dos direitos humanos.

Acesse a Declaração da XV Cúpula Social do Mercosul.

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