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Fórum discute acesso à biodiversidade e repartição de benefícios

10/12/2012

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O debate ocorreu durante o VI Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, que se realizou entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2012, em Belém (PA).

Quando o estudo internacional intitulado A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês) estimou o valor econômico das florestas mundiais em US$ 4,7 trilhões, os estudiosos fizeram os países notarem que manter a floresta em pé pode ser um bom negócio. Mesmo porque os cientistas também apontaram que as perdas em termos de biodiversidade e serviços ambientais nessas mesmas florestas causadas pelo desmatamento e pela degradação beiram quase US$ 4 trilhões.

Transformar os ativos florestais em negócios sustentáveis tem sido apontado pelos especialistas como uma das alternativas para conservar a biodiversidade e os sistemas florestais. “Se a floresta permanecer de pé, ela pode ser o principal ativo econômico do país”, afirmou Caio Magri, do Instituto Ethos, no debate sobre uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade no VI Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, que ocorreu entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2012, em Belém.

O desafio, lembrou Magri, é estabelecer regras que permitam o acesso regulado de pesquisadores e empresas à biodiversidade para o desenvolvimento de tecnologias e produtos e, ao mesmo tempo, assegurem que as comunidades tradicionais e povos indígenas, guardiões das florestas nativas, sejam beneficiados com a riqueza gerada.

Rodrigo de Próspero, representante da União para o BioComércio Ético (UEBT) no debate, apontou que já existem parâmetros experimentais utilizados em países da África e da América Latina para regular essa complexa relação entre cientistas, empresas e comunidades no que se refere ao uso da biodiversidade. São modelos em pequena escala, mas que já apontam para uma relação justa e equitativa entre os parceiros. “A repartição ajuda na conservação na medida em que, bem remuneradas, as comunidades florestais, detentoras de preciosos saberes tradicionais, sentem-se estimuladas a conservar a biodiversidade”, disse ele.

No Brasil, a Natura é uma das pioneiras no estabelecimento de relações comerciais com as comunidades na Amazônia. Hoje, a empresa é uma das que mais entram com pedidos de acesso ao patrimônio genético no órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo assunto. Antes de firmar sua liderança, porém, a empresa teve de passar por experiências na relação com comunidades que acabaram se tornando processos judiciais, como lembrou Eliane Moreira, procuradora do Ministério Público do Pará, durante a discussão. Segundo ela, os contratos devem ser firmados antes de as empresas acessarem o conhecimento tradicional ou os recursos genéticos.

No encontro do Fórum Amazônia Sustentável, a representante da Natura, Renata Puchala, disse que entre os desafios para se estabelecer uma economia de base florestal estão o investimento nos ativos da biodiversidade para gerar ganhos, a agregação de valor, evitando os atravessadores, e a formação de lideranças locais para criar modelos de negócios sustentáveis. E acrescentou que dar escala para a economia da floresta em pé e transformar pesquisas em benefícios também devem estar na perspectiva das empresas.

A visão das comunidades tradicionais e dos povos indígenas sobre a relação com empresas para a geração de conhecimento e produtos também fez parte do debate no Fórum Amazônia. Marianela Jintiach, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica, na sigla em espanhol), lembrou que há uma diferença significativa entre os povos da floresta no Brasil e nos demais países amazônicos. Se aqui existe o reconhecimento oficial aos territórios das comunidades tradicionais e povos indígenas, nos países vizinhos que compartilham o bioma amazônico é preciso avançar nesse sentido.

Ela ressaltou que, para eles, os direitos começam com o reconhecimento dos territórios. A líder indígena clamou a governos e movimentos de direitos humanos da Bacia Amazônica que garantam o direito legal às terras de seus ancestrais e aos recursos naturais. Somente com essas salvaguardas é que as comunidades estarão empoderadas para enxergar a possibilidade de gerar economia, permanecer na floresta e manter o valioso patrimônio natural.

Pela Redação do Fórum Amazônia Sustentável

Na foto: Plenária do encontro, em Belém (PA).
Crédito: Fórum Amazônia Sustentável

 

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