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Esse ano, os debates sobre a regulamentação do lobby no Brasil ganharam maior repercussão dado o cenário de tentativa de adesão do país na OCDE e mobilização de diversas organizações que atuam na defesa da regulamentação do lobby, demonstrando a importância que a sociedade atribui a um marco regulatório sobre a atividade de defesa de interesses junto a agentes públicos no Brasil.

Com isso, o grupo de trabalho de Integridade do Ethos, a fim de contribuir com este tema de interesse público e privado, desenvolveu em conjunto uma série de recomendações ao texto do Projeto de lei 4.391/2021 que visa regulamentar o lobby no Brasil. O documento tem o intuito de apresentar o olhar empresarial (principalmente) diante do PL em questão, de modo a propor melhorias e sugestões de aprimoramento do texto para garantir maior transparência, inclusão de todos os agentes que atuam na defesa de interesses e facilidade de compreensão do texto e suas propostas.

É fundamental a regulamentação do lobby no Brasil como um importante mecanismo para aprimorar o sistema de integridade nacional e por ser um exercício legítimo de representação e defesa de interesses, previsto no art. 5º da Constituição Federal.

O Grupo de Trabalho de Integridade do Instituto Ethos se coloca à disposição para promover novos diálogos e fornecer esclarecimentos a fim de contribuir com essa importante regulamentação, por meio de espaços de reflexão e discussão, em um ambiente rico de elaboração de conteúdos e ferramentas para o aprimoramento dos programas de integridade das empresas, das políticas públicas e da relação público privada nessas agendas.

Acesse o documento.

Por: Karoline Santos Oliveira, estagiária em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos

Foto: Pexels