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Encontro contou com a presença de Marcos Haftel, Cristiano Vallejo e George Hochheimer, representantes do Instituto Nacional de Resíduos (Inre).

Em sua primeira reunião de 2015, o Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do Instituto Ethos discutiu temas como a logística reversa e o tratamento pós-consumo de eletroeletrônicos. A reunião, que ocorreu em 27 de janeiro, na sede do Ethos, em São Paulo, contou com a participação de várias organizações de diferentes setores, que vêm atuando ativamente nas políticas públicas relacionadas ao tema de resíduos sólidos.

Além do Instituto Ethos, estiveram presentes a Abrelpe, a Fecomércio, o Grupo Promon, a ONG Consciência Limpa, o Walmart, a Totus, a Embraco, a RR Ambiental, a Pernambucanas, a Amazonsat, a Natura, a Abramco, a RedeResíduo, a Reciclapac, a Felsberg Advogados, a Report Sustentabilidade, a GPA, a Abividro e a Novelis.

O encontro contou ainda com a participação de Marcos Haftel, Cristiano Vallejo e George Hochheimer, representantes do Instituto Nacional de Resíduos (Inre), cuja missão é promover a defesa, preservação e conservação do meio ambiente por meio da promoção de soluções com certificação ambiental para gerenciamento de resíduos. Eles trouxeram uma ampla visão sobre o trabalho que a organização vem desenvolvendo em torno da logística reversa e do tratamento pós-consumo de eletroeletrônicos.

Durante a reunião, foi assinada uma parceria entre o Inre e o Instituto Ethos, a qual visa somar esforços em favor da sustentabilidade na implementação da PNRS em todo o país, buscando minimizar custos para as empresas e para a sociedade.

O Inre vem acompanhando de perto o processo de construção do acordo setorial de eletroeletrônicos, que faz parte das exigências da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com essa política, os acordos setoriais consistem em contratos firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Em 2013, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu um edital de chamamento para a elaboração de acordo setorial destinado à implantação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes. Segundo o edital, caberá aos responsáveis pela logística reversa desses produtos destinar adequadamente os resíduos, por meio de reutilização, reciclagem, recuperação ou outras formas de disposição.

Além disso, o ministério criou o Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) ao Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa (Cori), que poderá promover iniciativas visando estimular a participação do setor empresarial nas negociações do acordo.

O edital define os requisitos mínimos da proposta, que deve, entre vários outros aspectos, incluir recomendações técnicas a serem observadas durante o processo de logística reversa. Dentre os requisitos da proposta, devem ser definidas, por exemplo, metas de implantação do sistema de logística reversa e metas quantitativas de destinação final dos resíduos.

Atualmente, o acordo ainda está em negociação. O MMA recebeu dez propostas de acordo setorial, das quais quatro, incluindo a do Inre, foram escolhidas como as mais adequadas para a negociação do texto final.

Participam do processo de negociação do texto final do acordo setorial os comerciantes, distribuidores, fornecedores e também o Cori, que é presidido pelo MMA, o qual também desempenha o papel de secretaria executiva do comitê. Além do MMA, participam do Cori outros quatro ministérios: o de Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC); o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o da Fazenda (MF) e o da Saúde (MS).

Os principais pontos que têm sido negociados no processo de conclusão do acordo são:

1. a criação de entidade de controle e governança dos sistemas de logística reversa implantados;
2. o reconhecimento da periculosidade dos resíduos eletroeletrônicos (REE) descartados enquanto não tenha alteração das suas características físico-químicas;
3. a criação de norma legal que discipline a renúncia da titularidade do REE descartado;
4. o envolvimento vinculante de todos os atores do ciclo de vida dos produtos eletroeletrônicos não signatários do acordo setorial;
5. o documento autodeclaratório de transporte dos REE com validade em todo o território nacional, documentando a natureza de origem da carga; e
6. a participação pecuniária do consumidor para custeio da logística reversa, destacada do preço e isenta de tributação.

A expectativa é de que em alguns meses a negociação seja concluída e finalmente se chegue à versão final do acordo. Como plano de ação, o GT de Resíduos Sólidos planeja participar do processo de consulta pública do acordo setorial de eletroeletrônicos, com o apoio das empresas e organizações parceiras, bem como do Inre.

Novas sacolas plásticas

Durante a reunião, também se discutiu o recente decreto da Prefeitura de São Paulo sobre a utilização de sacolas padronizadas para supermercados, em substituição às sacolas plásticas convencionais. A regulamentação vale a partir de 5 de fevereiro de 2015 e proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade.

A nova sacola, além de ser utilizada para carregar as compras, também poderá ser empregada para o descarte de resíduos recicláveis. A regulamentação está prevista no Decreto 55.827, de 6 de janeiro de 2015, que prevê multas diferenciadas para pessoas físicas e jurídicas caso as sacolas sejam utilizadas de forma inadequada.

As empresas presentes na reunião ponderaram que as novas sacolas trazem altos custos de implementação, o que pode afetar de forma mais grave os pequenos comerciantes. Além disso, não existem muitos fornecedores desse tipo de sacola no mercado, o que pode também dificultar a aquisição do modelo especificado.

Por fim, argumentou-se que, dependendo da forma como as novas sacolas serão usadas, isso poderá afetar ainda mais o meio ambiente. Afinal, elas são maiores que as convencionais e não apresentam diferença em relação ao processo de degradação. Observou-se, no entanto, que a padronização das sacolas se mostrou uma solução inteligente para o problema da coleta seletiva em São Paulo.

O GT de Resíduos Sólidos irá reunir-se novamente em 24 de fevereiro de 2015. Os interessados em participar devem entrar em contato com a Secretaria Executiva, pelo e-mail [email protected].

Por Flávia Resende e Benjamin Gonçalves, do Instituto Ethos