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Com o objetivo de pressionar o governo brasileiro quanto ao atual cenário da agenda de direitos humanos no país, o Ethos e mais de 80 entidades estão solicitando apoio internacional.

O desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos foi denunciado ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC), órgão coordenador do trabalho econômico e social da Organização das Nações Unidas (ONU).

Veja abaixo a declaração conjunta das organizações da sociedade civil:

Declaração Conjunta 

A situação de direitos humanos no Brasil deteriorou drasticamente no primeiro ano do governo Bolsonaro.

Consolidou-se a aversão ao ativismo, com a extinção e enfraquecimento de mais de 50 órgãos de participação social, incluindo o MPN do OPCAT, fechando ainda mais o espaço da sociedade civil.

O governo nega as atrocidades cometidas durante a ditadura de 1964.

A paralização das demarcações de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais, aliados ao discurso de ódio no alto escalão e a respostas às queimadas na Amazônia, levam a um processo etnocida.

Censura e intimidação dão-se por meio da criminalização e ataques sexistas a jornalistas, proibição de livros clássicos, e um clima hostil a artistas e cientistas.

A quebra do laicismo e a negação de políticas de gênero, e de igualdade racial legitimam a escalada do ódio contra LGBTIs, mulheres, negros e minorias religiosas.

As reformas da previdência, as medidas de austeridade, às custas dos mais pobres, tendem a acentuar as desigualdades no país.

Tais graves ataques corroem o Estado de direito e a democracia no país.

Chamamos a comunidade internacional a dar urgente atenção e a desenvolver ações incisivas ante esse grave quadro de direitos humanos no Brasil.

Muito obrigado.

1. Amazon Watch
2. APAC/Cacoal-RO-Brasil
3. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
4. Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
5. Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado
6. Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil
7. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
8. ARTIGO 19*
9. Assessoria Popular Maria Felipa
10. Assoc. Apoio as Comunidades Afrodescedente-AACADE
11. Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT*
12. Associação Brasileira de ONGs – ABONG
13. Associação Comunitária da Jangada – Brumadinho-MG
14. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
15. Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente
16. Associação de Consciência Negra Quilombo – ASCONQ
17. Associação Interdisciplinar de AIDS – ABIA*
18. Associação Juízes para a Democracia
19. Associação Remanescente do Quilombo do Igarapé Arira
20. Brazilian Campaign for the Right to Education
21. Brigadas Populares
22. Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación – CLADE*
23. Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação – CLADE-Brasil*
24. CDES Direitos Humanos
25. CDES Direitos Humanos
26. Central de Cooperativas Unisol Brasil
27. Central Unica dos Trabalhadores – CUT
28. Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdicio Barbosa dos Santos – CADH Serra
29. Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
30. Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre
31. Centro de Estudios Legales y Sociales – CELS*
32. Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz – Joinville
33. Coalizão Negra para Direitos
34. Colectivo de Abogados “José Alvear Restrepo” Colombia*
35. Coletivo Feminino Plural
36. Coletivo Grito
37. Collectif Alerte France Brésil
38. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
39. Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul – CRJPMS
40. Comitê Libérez Lula – Paris
41. Conectas Direitos Humanos*
42. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil*
43. Conselho Indigenista Missionário – CIMI*
44. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. – COIAB
45. Coordenadoria Ecumênica de Serviço -CESE
46. Dominicans for Justice and Peace*
47. FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente
48. FIAN International*
49. Forum Ecumênico ACT Brasil
50. Franciscans International*
51. Fundação Grupo Esquel Brasil
52. Geledes Instituto da Mulher Negra
53. Grupo Consciência Indígena – GCI, Santarém/Pará
54. Grupo Tortura Nunca Mais Bahia
55. Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
56. Institue for Advanced Study
57. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicos IBASE*
58. Instituto Dakini
59. Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH)*
60. Instituto Ethos
61. Instituto IDhES
62. Instituto Vladimir Herzog
63. Juntos DF
64. Justiça Global*
65. Justiça nos Trilhos (Brasil)
66. Juventude guarani kaiowá do Ms Raj
67. Mídia NINJA
68. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
69. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
70. Mulheres Unidas Com o Brasil
71. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS
72. Portal do Xingu
73. Processo de Articulação e Diálogo – PAD Brasil
74. RCA – Rede de Cooperação Amazônica
75. Red Internacional de Derechos Humanos – RIDH*
76. Rede Brasileira de Conselhos – RBDC
77. Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
78. Revista Acentuados (Bélgica)
79. Right Livelihood Award Foundation*
80. Rights and Resources Initiative
81. Serviço de Paz – SERPAZ
82. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos*
83. Society for Threatened Peoples*
84. Também Pelotas – Grupo Pela Livre Expressão Sexual
85. Terra de Direitos*
86. VIVAT Internacional*
87. World Vision

Foto: Pexels