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Matriz de Responsabilidade Olímpica é finalmente divulgada

05/02/2014

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O valor das 52 obras para a Olimpíada de 2016 ficaria em R$ 5,64 bilhões. Entretanto, apenas 24 delas apresentam os investimentos planejados.

Faltando menos de dois anos e meio para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a Matriz de Responsabilidade Olímpica foi divulgada em 28 de janeiro. Somando as 52 obras listadas no documento, o valor da Olimpíada e da Paraolimpíada de 2016 ficaria em R$ 5,64 bilhões. Entretanto, apenas 24 delas apresentam os investimentos planejados.

Essa é uma das explicações do motivo pelo qual o valor apresentado na matriz é significativamente menor do que o que aparecia na proposta apresentada ao Comitê Olímpico Internacional para sediar os jogos, o chamado Dossiê de Candidatura. Na época, os investimentos eram estimados em R$ 28 bilhões.

A Matriz de Responsabilidades é um documento que lista todos os investimentos para a realização da Olimpíada, indicando qual órgão do governo ou parceiro privado é responsável pelo financiamento e pela execução das obras.

Veja a Matriz de Responsabilidade Olímpica na íntegra.

Entre os investimentos que estavam no Dossiê de Candidatura, mas não aparecem na matriz, estão as linhas de Bus Rapid Transit (BRT), a expansão da Linha 4 do metrô carioca, a despoluição da Baía de Guanabara e a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro. O entendimento atual do governo é de que essas obras não estão diretamente ligadas à realização dos jogos e, portanto, não podem ser contabilizadas como custo do evento.

Segundo a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio governamental entre as três esferas de governo e responsável pelo acompanhamento da matriz, esses investimentos são antecipação e ampliação de investimentos públicos que aconteceriam em algum momento. A APO informou que a lista dessas ações deve ser publicada na segunda quinzena de março.

Sobre a obrigação de terminar essas obras antes dos jogos, o presidente da APO, general Fernando Azevedo e Silva, disse em entrevista coletiva que “essa era a intenção”.

A divulgação em etapas dos investimentos para os jogos de 2016 foi criticada por organizações que trabalham com transparência de investimentos públicos, como o Instituto Ethos, responsável pela iniciativa do projeto Jogos Limpos.

Para o diretor-presidente do Ethos, Jorge Abrahão, “já deveríamos ter, a pouco mais de dois anos da realização do evento, uma visão mais clara do montante de investimentos. E esse fatiamento não contribui para isso”.

Abrahão também criticou o fato de as obras que ainda não tiveram seus contratos de construção assinados não apresentarem os valores previstos. “A Matriz de Responsabilidade Olímpica deveria trazer os investimentos para todas as obras, mesmo que ainda não estejam licitadas com os preços estimados”, afirmou.

Projetos em parceria com a iniciativa privada

Dos 52 projetos listados na matriz apresentada, três já estão concluídos: o Parque dos Atletas, as novas arquibancadas do Sambódromo e o reparo das fundações do local. Doze já têm contrato assinado e nove já estão com edital de licitação ou pedido de proposta publicados. São essas obras que, somadas, devem custar R$ 5,64 bilhões.

As parcerias público-privadas representam uma parte significativa desse montante: 76%, ou R$ 4,18 bilhões, serão custeados dessa forma.

Além disso, 17 obras estão em fase de elaboração do projeto executivo e outras 11 ainda estão na etapa conceitual.

A organização da Olimpíada estabeleceu quatro regiões para os jogos. Em apenas duas delas as obras começaram: Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e Maracanã, na Zona Norte. Na matriz divulgada dia 28, nenhuma obra nas regiões de Copacabana, na Zona Sul, e Deodoro, na Zona Norte, tiveram sequer o edital de licitação publicado. Além disso, todas as 12 obras com contratos assinados se concentram na região da Barra.

A Copa do Mundo de 2014 também contou com uma Matriz de Responsabilidades. Infelizmente, grande parte das obras ligadas à infraestrutura e ao transporte público acabou excluída entre a divulgação do documento, em 2009, e sua última atualização, em novembro do ano passado. Jorge Abrahão fica preocupado com essa experiência ruim. “Meu receio é de que não fique nenhum legado que contribua para melhorar o Rio de Janeiro e a qualidade de vida da população carioca”, afirmou.

Em relação à Matriz de Resposabilidades da Copa do Mundo, a Matriz Olímpica apresenta uma vantagem: o compromisso da APO de divulgar, pelo menos semestralmente, as atualizações no documento, o que pode facilitar o acompanhamento pela sociedade civil.

Pressão do TCU

Desde que criou uma espécie de força-tarefa para acompanhar os investimentos públicos nos Jogos Olímpicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem cobrando a publicação da Matriz de Responsabilidades Olímpica.

A primeira cobrança foi em setembro de 2013. No relatório, o TCU fixava novembro como prazo para a publicação. O Ministério do Esporte, no entanto, atrasou a divulgação de seus investimentos.

Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos

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