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No contexto da campanha Não Aceito Corrupção e tendo em vista a aproximação das eleições de outubro, depois de discutir o controle da corrupção e a Lei de Acesso à Informação Pública, o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) promove, em São Paulo, o III Seminário Não Aceito Corrupção.

O encontro vai realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, das 9h00 às 18h00, e colocará em pauta a corrupção eleitoral, a nova Lei Anticorrupção e como enfrentar a impunidade.

PROGRAMAÇÃO

8h00-8h30 – Credenciamento

8h30-9h00 – Solenidade de abertura

9h00-12h00 – Painel I
Corrupção, Democracia e Crise de Representatividade no Brasil
Este painel pretende promover debate de alto nível entre os diversos setores envolvidos direta ou indiretamente com o problema da corrupção, demonstrando o impacto jurídico, econômico e social para a democracia.

• Por que é tão difícil controlar e punir a corrupção no Brasil?
• O que há por trás da crise de representatividade política no Brasil? A democracia está em crise?
• O abismo entre o mundo da política e o mundo dos cidadãos.
• Reforma política, voto em lista aberta e fechada, presidencialismo de coalizão

Painelistas

• Bruno Brandão, da Transparency International;
• Bruno Wilhelm Speck, cientista político e professor do Departamento de Ciência Política da USP;
• João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB);
• José Álvaro Moisés, professor titular do Departamento de Ciência Política da USP;
• Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP);
• Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

12h00-14h00 – Almoço (incluso)

14h00-15h45 – Painel II
Compliance e a Nova Lei Anticorrupção
Este painel propõe discutir a Lei 12846/13, que define punições para atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas, com suas inovações e desafios num cenário em que é cada vez maior a preocupação empresarial com a ética empresarial (compliance).

Painelistas

• Gustavo Ungaro, presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Corregedoria-Geral da Administração do Estado (CGA);
• Isabel Franco, advogada sócia de Koury Lopes Advogados e especialista em legislação anticorrupção e compliance;
• Mario Spinelli, controlador-geral do Município de São Paulo.

15h45-16h15 – Intervalo para café

16h15-18h00 – Painel III
Impunidade da Corrupção Eleitoral: Como Reverter?
Este painel pretende debater os avanços e os desafios referentes à impunidade no Brasil, o que funciona e o que não funciona. Quais são as soluções anticorrupção para isso? Porque a corrupção eleitoral vale a pena no Brasil?.

Painelistas

• Gilberto Valente Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Janice Ascari, procuradora da República;
• José Roberto Toledo, jornalista e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji);
• Lizete Verillo, diretora da Amarribo Brasil.

18h00 – Encerramento

As inscrições são gratuitas (até 8 de agosto) e serão conferidos certificados aos participantes. Para outras informações sobre o evento, acesse o site http://www.mpd.org.br/.

SERVIÇO
O quê: III Seminário Não Aceito Corrupção;
Quando: 12 de agosto de 2014, das 9h00 às 18h00;
Local: Paulista Wall Street;
Endereço: Rua Itapeva, 636 – Jardins, São Paulo (SP);
Mais informações: Pelo telefone (11) 3241-4313, ramal 22, ou pelo e-mail [email protected];
Inscrições: Pelo site http://www.mpd.org.br/, até 8 de agosto de 2014.