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Nenhum Estado cumpre prazo de resposta da LAI para dados da Copa 2014

24/04/2013

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Seis Estados não responderam aos pedidos protocolados pelo Ethos e parceiros do projeto Jogos Limpos e quatro responderam fora do prazo.

Os Estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 ainda não se adaptaram à Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo experiência do Instituto Ethos. Seis deles não responderam aos pedidos protocolados e os outros cinco responderam fora do prazo de 30 dias. Não foram feitas perguntas para o Distrito Federal, que já havia sido avaliado anteriormente, quando do pedido de indicadores municipais.

Entre 30 de janeiro e 27 de fevereiro de 2013, o Ethos e seus parceiros no projeto Jogos Limpos protocolaram documentos com uma série de perguntas. Os pedidos foram baseados na Lei nº 12.527, em vigor desde maio de 2012.

Os únicos Estados que responderam ao pedido de acesso à informação, ainda que fora do prazo, foram Bahia, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Passados pelo menos 30 dias do protocolo do pedido ainda não entregaram os seguintes governos estaduais: Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A lista de questionamentos que foi feita para os governos estaduais é a primeira etapa da aplicação dos Indicadores de Transparência, uma ferramenta que demonstra de maneira objetiva como anda a transparência dos investimentos para a Copa nas cidades-sede.

O mesmo procedimento e as mesmas perguntas foram feitos para os governos municipais e o para o Governo do Distrito Federal, quando foram elaborados os Indicadores de Transparência Municipal, lançados em novembro do ano passado. O índice de resposta das cidades foi melhor. Na ocasião, cinco cidades enviaram suas respostas dentro do prazo, três delas responderam após os 30 dias e quatro não responderam.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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