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Na semana passada, 8 ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram um manifesto mostrando sua posição contrária a atual política ambiental brasileira e, no mês passado, um grupo de 602 cientistas da União Europeia (UE) fizeram uma carta solicitando que as importações do Brasil sejam condicionadas ao cumprimento de compromissos ambientais.

No programa Radar Responsabilidade Social da última quinta-feira, Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos, falou sobre esse cenário e como o Brasil pode ser afetado por essas questões: “Estamos vivendo uma grave situação de desconstrução das políticas públicas ambientais, por conta disso, origens partidárias distintas, oriundas de governos diferentes se manifestaram de maneira contundente frente ao desmonte e aos retrocessos da gestão do ministro Salles. Há uma desarticulação e um enfraquecimento de posicionamentos de órgãos de fiscalização ambiental.”

Caio comentou também que a situação é preocupante do ponto de vista constitucional e legal, assim como do ponto de vista da economia, como é o caso da questão apontada pelos cientistas da UE, trazendo a dimensão econômica do problema. É alarmante o fato de a UE passar a seguir certas condições para importar do Brasil, visto que 17,56% de toda a exportação brasileira vai para esses países.

Para Magri, as medidas adotadas pelo atual governo levaram a essas manifestações, desmantelando as políticas contra o desmatamento e ameaçando direitos indígenas de áreas naturais, desmontando a governança socioambiental, cortando recursos e abrindo possibilidade para a flexibilização de determinadas medidas.

Quanto a isso, algumas providências estão sendo tomadas para reverter o quadro: “Algumas medidas têm sido defendidas e modificadas pelo Congresso”, relembra Caio e completa: “A comunidade deve permanecer unida, pensando em como resgatar a política ambiental brasileira, estabelecer diálogo com o governo e abrir litigância estratégica para criar alvos de ações do STF para questionamentos. Precisamos entrar na discussão e judicializar o desmonte que está sendo feito no Brasil”.

Caio destacou ainda a Conferência Brasileira de Mudança do Clima como um caminho para tratar esses assuntos sobre agenda climática no Brasil.

Confira a coluna na íntegra.

Por: Laís Thomaz, do Instituto Ethos

Foto: Pexels