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OAB-SP promove Seminário Lei Anticorrupção, em São Paulo

A Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, convida a todos para o Seminário Lei Anticorrupção, que vai realizar-se em 10 de abril de 2014 (quinta-feira), com início às 9h30, no Salão Nobre da OAB-SP, em São Paulo (SP).

Em três palestras, o evento abordará os seguintes temas: “Atuação das Controladorias e Corregedorias da União, dos Estados e dos Municípios”; “Aspectos Polêmicos da Nova Lei Anticorrupção: Responsabilidade Objetiva – Sanções Administrativas e Judiciais”; e “Compliance e Acordo de Leniência”.

PROGRAMAÇÃO

9h30 – Abertura, com Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, e o deputado federal Carlos Zarattini;

10h30 – 1ª Palestra – “Atuação das Controladorias e Corregedorias da União, dos Estados e dos Municípios”, com: Jorge Eluf, diretor da CAASP e presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-SP; Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo; Mário Vinícius Claussen Spinelli, secretário controlador-geral do Município de São Paulo; e Márcio Cammarosano, conselheiro secional e membro da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos da OAB-SP.

12h30-14h30 – Intervalo para o almoço

14h30 – 2ª Palestra – “Aspectos Polêmicos da Nova Lei Anticorrupção: Responsabilidade Objetiva – Sanções Administrativas e Judiciais”, com: Adib Kassouf Sad, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP e diretor da CAASP; Carlos Ari Vieira Sundfeld, fundador da FGV-Direito e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público; Fábio Victor Monnerat, advogado da União e diretor da Escola AGU em São Paulo; Márcia Semer, procuradora do Estado e membro da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos da OAB-SP.

16h30 – 3ª PALESTRA –Compliance e Acordo de Leniência”, com Guilherme F. C. Ribas, advogado especializado em direito administrativo, regulação e concorrência e membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação da OAB SP; Luciano Pereira dos Santos, advogado especializado em direito eleitoral e membro do Conselho da Cidade de São Paulo e da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos da OAB SP; Jaques Bushatsky, procurador do Estado aposentado e diretor de Legislação do Secovi-SP; Camila Clementino Chizzotti, advogada especializada em governança, risco e compliance; e Marina Martins Ferro, coordenadora de Políticas Públicas do Instituto Ethos.

SERVIÇO:
O quê
: “Seminário Lei Anticorrupção”;
Quando: 10 de abril de 2014 (quinta-feira), a partir das 9h30;
Local: Sede da OAB-SP – Salão Nobre;
Endereço: Praça da Sé, 385, 1º andar – Centro, São Paulo-SP;
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó de 400 g;
Mais informações: Pelo site www.oabsp.org.br ou na sade da entidade (Atendimento ou Coordenação), na Praça da Sé, 385, térreo. Serão conferidos certificados de participação, a serem retirados em até 90 dias.

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