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Organizações da sociedade civil criticam duramente o projeto de Lei Geral de Licenciamento


13/08/2019

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A nota foi divulgada nesta segunda-feira, 12/08

“Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso para dar lugar a entendimentos às escuras, em detrimento da população”, diz o texto da nota divulgada no início da noite da segunda-feira, 12/08.

A última versão do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, divulgada na sexta-feira, 09 de agosto, cujo relator é o deputado Kim Katiquiri (DEM-SP) e deve ser votado em plenário ainda este mês, desconsiderou os acordos feitos durante reuniões de um Grupo de Trabalho formado para debater o tema e buscar consensos entre setores interessados.

Durante as audiências públicas realizadas pelo GT entre junho e julho, foram ouvidos especialistas de setores como o agronegócio, a indústria, o governo, o Ministério Público, a comunidade científica e ambientalistas para se chegar a consensos.

Cientistas, ambientalistas e Ministério Público argumentam que o enfraquecimento das regras do licenciamento deve ampliar o desmatamento e o risco de desastres socioambientais, como os de Mariana e Brumadinho (MG).

Leia a nota das organizações da sociedade civil.

Por: Instituto Sociambiental (ISA)

Foto: Unsplash

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