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As vésperas de completar 5 meses desde o lançamento, em 31 de julho, relembramos o debate sobre o Movimento Empresarial pela Integridade e Transparência. A experiência em relação aos programas de compliance é um caso individual para cada organização e leva em consideração os desafios do seu negócio e o do seu mercado. Contudo, a troca de experiências das empresas pode alavancar as práticas e melhorar a construção de um ambiente de negócios mais íntegros e transparentes.

Ao criar acordos coletivos e se comprometerem com causas comuns, as empresas apoiam o desenvolvimento de um ambiente de negócios melhor para todos e este é o tema central do Movimento Empresarial pela Integridade e Transparência, que foi abordado na mesa “Movimento Empresarial pela Integridade e Transparência: práticas além do compliance e garantia da segurança jurídica”, realizada na Conferência Ethos São Paulo 20 Anos.

“Este é um movimento em que compartilharmos informações e ideias com foco em criar um ambiente de mobilização”, disse Roberto Medeiros, superintendente de Compliance do Grupo Neoenergia, ao apresentar suas motivações para integrar o movimento. Jorge Hage, ex-ministro da CGU, acredita que “um movimento que vem do setor empresarial, mais coletivo, é melhor do que uma imposição por lei”.

As legislações aprovadas nos últimos anos tiveram impactos nas organizações e promoveram mudanças, mas ainda carecem de aprimoramento, principalmente no que tange à insegurança jurídica. “Hoje existe uma insegurança, não fica claro a qual órgão devemos reportar caso exista a necessidade de reportar. Um outro ponto são os acordos de leniência: celebrar acordos de leniência com um órgão não quita sua responsabilidade com outros órgãos”. Sobre a temática, Hage comenta que “os incentivos criados pela Lei Anticorrupção se tornam insuficientes e os estímulos teriam que ser maiores”.

O­­ desenho de um programa de compliance que atenda a necessidade da empresa depende de muitos fatores e deve ser avaliado caso a caso. Ainda que as ferramentas usadas sejam muitas vezes parecidas, o formato e as prioridades podem ser diferentes. “Entre as ferramentas do nosso programa, nos preocupamos em criar um canal de denúncia confiável, que mantenha a integridade da denúncia, por isso optamos por um canal terceirizado”, apontou Everson Bassinello, chief audit, risk e compliance officer da Braskem. A questão de preservação do denunciante também é uma preocupação para a Construtora Queiroz Galvão, “criamos mecanismos que protejam o denunciante e que garanta que respostas para o caso serão dadas”, apresentou Viviane Saraiva, diretora administrativa financeira da construtora.

Um dos pontos-chave dessa questão também incluem a cadeia de valor, já que ela pode apresentar um risco, mas também sofre com a mudança de cultura das organizações. “Não adianta a empresa agir de forma ética e transparente se o seu fornecedor, seu cliente não age de maneira ética”, indicou Saraiva.

Um movimento coletivo também é bem visto no ponto do engajamento maior para tornar o ambiente de negócios melhor. “Se o concorrente não tem compliance, a concorrência é desleal, temos que criar este movimento para influenciar as demais empresas”, finalizou a representante da Queiroz Galvão.

Por: Bianca Cesário, do Instituto Ethos

Foto: Thiago Lopes