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Na próxima quarta-feira (10), será lançado o projeto Município Transparente: Programa de Governo Aberto e Integridade Pública, realizado pelo Instituto Ethos e Agenda Pública com o patrocínio da Techint Engenharia e Construção no Brasil nas cidades de Patrocínio e Serra do Salitre.

O programa tem como principal objetivo fomentar a adoção de práticas e o desenvolvimento de ações de Governo Aberto e integridade pública, através da formação de servidores públicos, com foco em ética, controle interno e transparência, e do uso de instrumentos de aprimoramento da transparência ativa. Também faz parte do escopo trabalhar essas agendas com a sociedade civil e o setor privado.

Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos, acredita que “as iniciativas de Governo Aberto são importantes instrumentos de aprimoramento da gestão pública para um melhor desenvolvimento territorial, que considere o aperfeiçoamento dos mecanismos de diálogo e a promoção da integridade e transparência em prol de uma cidade mais justa, próspera e sustentável”. E, complementa dizendo: “Nesse projeto incluímos uma ação voltada para o setor privado, ator importante no aperfeiçoamento da relação público-privada e no esforço da agenda de integridade. É preciso promover a cultura de integridade entre os diferentes atores e é fundamental contar com o envolvimento de toda a administração municipal, seus gestores, conselheiros de políticas públicas, empresários e sociedade. Queremos a participação de todos”, convida.

As atividades serão desenvolvidas em dois pilares principais: Desenvolvimento de capacidades e apoio para a implementação de políticas públicas, coordenado pela Agenda Pública e Transparência pública, relação público-privada e sociedade civil, coordenado pelo Instituto Ethos. Ambos os pilares vão contribuir com o fortalecimento do controle interno, estimulando a melhoria dos processos e da relação público-privada, possibilitando, inclusive, economia de recursos públicos e empoderamento dos agentes públicos. O aprimoramento da transparência fortalece a relação com a sociedade civil.

As políticas de transparência são essenciais para a consolidação do regime democrático e para a boa gestão pública. Com o acesso aos dados públicos, os cidadãos podem acompanhar a implementação das políticas públicas e fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Além disso, incentivam os gestores públicos a agirem com mais responsabilidade e eficiência, explica Sergio Andrade da Agenda Pública.

Durante um ano, os municípios passarão por formações, laboratórios, orientações e intercâmbios. Além disso, também serão analisados quanto à transparência ativa, conforme a metodologia dos indicadores Cidade Transparente. Dentro do programa, a sociedade civil também passará por uma formação sobre as temáticas do projeto e para acompanhar o trabalho realizado pelas prefeituras.

O setor privado, por sua vez, será estimulado a promover os princípios de integridade e combate à corrupção. As oficinas para este público têm o objetivo de estimular e provocar o desenvolvimento das empresas com ações nos municípios do projeto para uma atuação responsável e sustentável, visando subsidiar o diálogo, promover a sensibilização para os temas centrais do projeto, integridade, transparência e combate à corrupção.

“Nós iniciamos esse projeto em 6 municípios do litoral do Paraná, onde temos a nossa unidade especializada em construção de plataformas offshore para indústria do Petróleo. Em um ano, o projeto deu ótimos resultados e todos os municípios melhoraram seus índices de Cidade Transparente, superando a média nacional. Decidimos levar essa parceria para todos os locais onde atuarmos, em diversas áreas do Brasil. É um orgulho para nós podermos contribuir ativamente com o aprimoramento da transparência no país”, ressalta Ricardo Ourique, diretor-geral da Techint Engenharia e Construção.

O programa, que conta com o apoio da Techint Engenharia e Construção, não tem custos para as prefeituras envolvidas e será conduzido de forma autônoma à empresa.

O evento de lançamento será realizado na ACIP/CDL de Patrocínio (MG) e contará com a presença dos prefeitos e representantes da Controladoria-Geral da União.

O que é Governo Aberto?

Governo Aberto é um conjunto de ações, processos e mecanismos para promover, cada vez mais, transparência, integridade, participação social e inovação dentro do poder público e nas suas relações com os distintos atores da sociedade.

A abertura da gestão pública acontece a partir do envolvimento do governo, seus gestores e servidores, e de toda a sociedade, conselheiros de políticas públicas, empresários e qualquer cidadão/cidadã interessado/da.