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Reunião com ouvidorias debate medidas para ampliar transparência em Salvador

28/05/2013

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No encontro, promovido pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores, foram apresentadas propostas para tornar acessíveis os gastos públicos

No último dia 20/5, o Instituto Ethos se reuniu com a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador e com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia. Durante o encontro, promovido pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores, foram apresentadas propostas para ampliar a transparência dos gastos públicos, sobretudo daqueles ligados à Copa do Mundo de 2014.

Constaram entre os itens da pauta de discussão a avaliação da cidade de Salvador nos Indicadores de Transparência Municipal e o compromisso assumido durante as eleições pelo prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto com o Pacto pela Transparência Municipal.

Christiane Sampaio, representante do Instituto Ethos e coordenadora do projeto Jogos Limpos, contou que Salvador foi uma das dez cidades-sede da competição que foram classificadas com nível de transparência “muito baixo” na pesquisa do instituto. Numa escala de 0 a 100, a capital baiana teve nota 14,46. O levantamento foi feito com base em parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), pela Lei Capiberibe (Lei Complementar nº 131/2009, também chamada de Lei da Transparência), pela Lei de Compras Públicas (Lei nº 8.666/1993) e pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Para Christiane Sampaio, a reunião foi fundamental para estabelecer uma nova forma de se enxergar o Legislativo. “É a primeira vez que temos um encontro como esse. Existe uma dificuldade e um descrédito da sociedade em relação às câmaras municipais na solução dos problemas. Saber que a ouvidoria do Legislativo de Salvador se preocupa com isso nos deixa interessados em estabelecer ações conjuntas mais vezes”, disse ela.

A ouvidora-geral da Câmara Municipal, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), destacou a importância da iniciativa do instituto em levantar os dados sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação, a pouco mais de um ano do mundial de futebol. “Temos de aproveitar esse grande evento internacional, que é a Copa do Mundo, e fortalecer a rede de ouvidorias e parceiros, para possibilitar que o cidadão tenha acesso transparente a todos os dados relacionados aos gastos públicos”, afirmou.

O ouvidor-adjunto do Estado, Danilo Franco, também pontuou a importância da reunião e quer que mais instituições da sociedade civil procurem a Ouvidoria Geral do Estado. “É raro um grupo como esse buscar as ouvidorias. É um sinal da falta de uma noção de transparência em toda a sociedade. Por isso, precisamos que momentos como esse se repitam para criarmos espaços de discussão sobre a transparência”, destacou.

Crédito da foto: Lucas Mascarenhas

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