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São Paulo: metas e participação das empresas

27/03/2013

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A metodologia do plano de metas da cidade pode ser replicada em outras cidades. As empresas devem ajudar para que o plano avance e eleve a qualidade de vida de todos.

Por Jorge Abrahão*

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, deu posse ontem aos 136 membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do município, o chamado Conselho da Cidade. Eles representam entidades eclesiásticas, sindicatos de trabalhadores, organizações empresariais e a sociedade civil, entre outros. O objetivo desse Conselho é assessorar o Poder Executivo municipal na formulação de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na capital paulista.

Na mesma cerimônia, Haddad apresentou o plano de metas de seu governo, até 2016.

São 100 metas divididas em três eixos temáticos e relacionadas com o programa político pelo qual ele foi eleito: compromisso com os direitos sociais e civis (Eixo 1); desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades (Eixo 2); e gestão descentralizada, participativa e transparente (Eixo 3).Os três eixos se desdobram em 21 objetivos estratégicos e estes, nas 100 metas.

A apresentação atende o disposto na Lei Orgânica do Município, a qual exige que o prefeito eleito ou reeleito apresente um plano de metas até 90 dias após a posse.

O Programa de Metas 2013-2016 será apresentado à população paulistana ao longo do mês de abril, durante audiências públicas realizadas em cada subprefeitura. Os paulistanos poderão conhecer os detalhes das metas de cada bairro e contribuir para o aperfeiçoamento delas. Uma novidade desse plano é que as consultas públicas serão constantes e a prefeitura poderá repactuar as metas com a população. Daqui a um ano, por exemplo, prefeitura e cidadãos vão analisar o plano, verificar o que foi feito, o que não foi, e as correções necessárias.

Outra novidade é o sistema de monitoramento estabelecido para o cidadão acompanhar a evolução desse plano praticamente em tempo real. Cada meta terá um responsável, cujo nome e CPF serão divulgados. Se alguma etapa da meta estiver em atraso, o sistema enviará um SMS ao responsável, para que ele adote providências.

Buscando o equilíbrio

O Programa de Metas 2013-2016 e seu conjunto de iniciativas busca também reduzir de maneira expressiva as desigualdades socioespaciais, para construir uma cidade que seja reconhecida como um lugar em que se vive bem em qualquer rua de qualquer bairro e onde há oportunidades para todos.

Por isso, o conjunto de metas também está dividido em cinco articulações territoriais, que permitirão distribuir recursos de acordo com as necessidades de cada região da cidade, indo do mais ao menos vulnerável em temas como resgate da cidadania, equipamentos públicos, alteração do modelo de desenvolvimento, requalificação da área central e reordenamento ambiental.

Cruzando a meta com a articulação territorial, é possível saber se as regiões mais vulneráveis da cidade estão sendo atendidas em suas urgências.

Exemplos de metas

Embora os eixos, os objetivos e as articulações territoriais possam parecer muito “teóricas”, as metas são fáceis de entender e simples de monitorar. Por exemplo, o plano estipula instalar, até 2016, 150 km de faixas exclusivas de ônibus, reservadas à direita das vias. Essa meta está associada a um objetivo maior, que é o de aumentar a velocidade média dos ônibus municipais nos horários de pico e que depende de outras metas. No caso das articulações territoriais, como há desequilíbrio na oferta de transporte público, para construir essas faixas exclusivas a prefeitura vai levar em conta as regiões mais distantes e carentes de transporte e aquelas com mais congestionamentos.

Isso se chama de planejamento cruzado. Por exemplo, o recurso despendido em uma obra para um corredor de ônibus ajuda a resolver outros problemas que dependem de transporte público. A meta de construir 65 escolas municipais de educação infantil segue a mesma lógica. Atende a demanda declarada por creches, principalmente nas regiões mais carentes.

Vamos verificar outra meta: implantar 84 ecopontos, para ampliar os índices de coleta seletiva da cidade de 7% para 10%. Ecoponto funcionando significa cooperativas operando e gerando mais renda e trabalho para mais catadores. O impacto dessa meta está associado a todas as articulações territoriais. Isto é: a ampliação de ecopontos melhora a qualidade de vida dos cidadãos de todos os bairros, leva mais oportunidades às regiões mais pobres e contribui para a elevação da qualidade ambiental da cidade.

Desafios aos empresários

Essa ideia de “planejamento cruzado” permeia também a constituição do Conselho da Cidade. O prefeito Haddad deixou claro que espera o engajamento dessa instância com ideias e ações que contribuam para o cumprimento das metas. Ele lembrou que uma São Paulo melhor não será obra de uma gestão ou de um partido político, mas do conjunto da cidadania. E é nesse conjunto que se incluem as empresas. Elas podem e devem ajudar para que o plano de metas avance e, assim, eleve a qualidade de vida de todos.

Um dos desafios das empresas é mobilizar a sociedade para essas metas. Isso pode ser feito, por exemplo, com campanhas internas de conscientização sobre a separação de resíduos ou fazendo a sua própria separação, por meio da contratação de uma cooperativa de catadores. Ou ainda desenvolvendo ações que complementem a atuação da prefeitura, como estabelecer horários de trabalho diferenciados para diminuir os congestionamentos.

O plano de metas traz também outra dimensão para a administração municipal. Trata-se de uma nova maneira de fazer política, menos personalista e mais focada no atendimento das demandas da sociedade como um todo, levando em conta as desigualdades e os desequilíbrios, com a urgência necessária, e as entregas prometidas.

Vale ressaltar que também vamos vivenciar uma administração mais transparente do que qualquer outra, face ao pioneiro (e, por que não, ousado) sistema de monitoramento de metas que estará à disposição para monitoramento.

Quero crer no sucesso dessas iniciativas e quero vê-las replicadas em todas as prefeituras brasileiras, com foco, seriedade e transparência.

* Jorge Abrahão é presidente do Instituto Ethos.

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