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Setor brasileiro da infraestrutura dá importante passo no caminho da ética e transparência


09/10/2019

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Instituto de Autorregulação no setor é lançado

Na manhã desta quarta-feira (9), durante o Seminário Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura, em Brasília, será anunciado o lançamento do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor da Infraestrutura. A iniciativa é resultado de uma ação coletiva de empresas e organizações do setor de infraestrutura para promover o fortalecimento da ética, integridade e transparência, combater a corrupção e aumentar a concorrência no ramo. Dessa forma, espera-se criar um ambiente seguro e favorável aos negócios, além de adequar o setor às melhores práticas internacionais de conduta e, com isso, atrair investimentos.

Iniciada em maio deste ano, a ação coletiva foi facilitada pelo Instituto Ethos, pela International Finance Corporation (IFC) e pelo Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance da Escola de Administração de Empresas da FGV (FGVEthics).

A assembleia geral de fundação do Instituto foi realizada no dia 03 de outubro, em São Paulo. Na ocasião, as participantes da iniciativa elegeram o general Sergio Etchegoyen diretor-presidente, e Sergio Leão, diretor-financeiro. Já a cadeira da presidência do Conselho Deliberativo será ocupada por José Guilherme Cruz Souza. “Além da perspectiva de transformar o ambiente do setor em um espaço mais saudável, o Instituto representa a possibilidade de fortalecer o patrimônio da iniciativa privada no setor de infraestrutura”, falou Etchegoyen.

Facilitação concluída 

Com a constituição do instituto, os facilitadores da iniciativa –  Instituto Ethos, FGVethics e  IFC – concluem sua contribuição para a implementação de autorregulação no setor de infraestrutura. De maio a setembro, as três organizações uniram esforços para criar as bases para a autorregulação do setor.

O processo se deu por meio de uma ação coletiva com diversos atores da cadeia de valor do setor de infraestrutura. Nos quatro meses da ação coletiva, 22 empresas e entidades do setor assinaram uma Carta de Princípios e se reuniram, em 10 encontros e workshops, para um amplo diálogo sobre como a autorregulação funcionaria na prática e qual seria a governança necessária para manter a transparência e a competitividade, fortalecendo também a confiança e as melhores práticas de negócios do setor. Houve também troca de experiências com casos bem-sucedidos de autorregulação, como a Febraban e o Instituto Ética e Saúde.

A iniciativa culminou com a decisão da criação de um instituto de autorregulação para infraestrutura, com base em um estatuto social e um código de ética e integridade.  Peça fundamental para a implementação do Instituto, o estatuto foi inspirado nas melhores práticas internacionais de governança corporativa e amplamente discutido pela ação coletiva e em consulta pública. Ele delibera sobre objetivos, forma de organização, direitos e deveres e categorias de associados, entre outros pontos relevantes que deram sustentação para a materialização do Instituto.

A iniciativa contou com a secretaria executiva de Sergio Etchegoyen, e o apoio do Pacto Global e dos escritórios de advocacia Pinheiro Neto, Freitas Leite e Barros Pimentel, e da FSB Comunicação. A Transparência Internacional e a Alliance for Integrity foram observadores do processo.

Por: FSB Comunicação

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