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Transparência sobre a Copa em Manaus melhora, mas a nota ainda é baixa

30/04/2014

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Os resultados foram discutidos em 24/4, no Seminário “Transparência na Copa 2014 em Manaus: Como Está Esse Jogo?”, na sede do CREA-AM.

A segunda aplicação dos Indicadores de Transparência Municipal elaborados pelo Instituto Ethos mostrou que Manaus melhorou em relação à divulgação de informações sobre os gastos públicos feitos para sediar os jogos da Copa 2014. No primeiro monitoramento, feito em 2012, a capital do Amazonas apresentou 13,23 pontos (nível de transparência “Muito Baixo”), numa escala que vai de zero a 100. Os dados obtidos no final de 2013, mostram que a cidade subiu para 25,18 pontos. Mesmo com a melhora no desempenho, o município ficou em 9o lugar entre as cidades-sede do mundial de futebol, com nível de transparência considerado “Baixo”.

Os dados também apontam que, entre os onze Estados em que ocorreram investimentos para a Copa do Mundo, o Amazonas ficou em penúltimo lugar em transparência pública. O único Estado da Amazônia a receber e aplicar recursos em obras públicas para o evento obteve 16,2 pontos, ficando à frente somente do Rio Grande do Norte.

Os resultados obtidos no Amazonas foram discutidos em 24 de abril, durante o Seminário “Transparência na Copa 2014 em Manaus: Como Está Esse Jogo?”, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM). O evento é promovido pelo Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios.

O seminário reuniu várias entidades da sociedade civil do Estado, entre as quais o Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas, o Comitê Popular da Copa e as ONGs Cedeca Pé na Taba e Atletas pelo Brasil, além de representantes da Prefeitura de Manaus e da Unidade Gestora do Projeto Copa 2014, do governo amazonense.

Com base nos Indicadores, Lisandra Arantes, coordenadora de Projetos em Políticas Públicas do Instituto Ethos (foto), ressaltou que a sociedade local dificilmente irá saber o que houve de fato na condução das obras da Copa no Amazonas. “Quando existe informação sobre o assunto nos sites oficiais do município e do Estado, ela está esparsa e não compõe um quadro claro e transparente, capaz de municiar o cidadão para uma análise crítica”, disse Lizandra.

“É tudo relativo”

Amadeu Guedes, do Fórum Estadual de Combate à Corrupção, tentou ter acesso aos números e encontrou as dificuldades apontadas pelos Indicadores. Para ele, o cidadão não consegue saber ao certo quanto e como foram gastos os recursos públicos para as obras da Copa. Ele lamentou ainda que, das obras previstas, apenas a Arena Amazônia, a reforma do aeroporto e os equipamentos de segurança pública se tornaram realidade.

“O porto de Manaus, vital para a economia da região, e a mobilidade urbana prometidos não ficarão como legados da Copa do Mundo”, afirmou Guedes. Segundo ele, o estádio, em que foram gastos mais R$ 700 milhões em dinheiro público, após a Copa vai ser administrado pela iniciativa privada. Ele criticou também que as audiências públicas realizadas para discutir as obras foram mal divulgadas e não deram tempo suficiente para a mobilização e participação popular.

O coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa 2014 no Amazonas, Miguel Capobiango Neto, saiu em defesa do governo. Ele relativizou a análise apresentada durante o seminário, dizendo que o problema “são os indicadores”. “Nós não seguimos os mesmos indicadores que o Instituto Ethos. É tudo relativo”, disse.

Como se compõem os indicadores

A nota dos Índices de Transparência é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: “Informação” e “Participação”. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito “Participação”, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

Pergunta-se, por exemplo, se a Matriz de Responsabilidade sobre obras da Copa está disponível no site do ente federativo avaliado; se a Execução Orçamentária Geral é divulgada; se o site permite download da base de dados; se existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso informação sobre a Copa; e se o telefone para solicitar informação é gratuito.

Para conhecer os dados comparativos de todas as cidades-sede da Copa 2014, acesse: http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias/.

Por Jaime Gesiski, para o Instituto Ethos

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