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Neste 14º dia de Conferência Ethos 2020 tivemos um diálogo enriquecedor sobre a tributação progressiva como uma forma de combater as desigualdades. O evento também abordou mais um debate da série de painéis que vem discutindo a desocupação juvenil e os impactos da pandemia, além de ter trazido uma discussão sobre o Acordo UE – Mercosul para refletir por que o Brasil precisa de medidas concretas contra o desmatamento. Todos os painéis estão salvos e disponíveis no canal do Ethos no YouTube e podem ser acessados gratuitamente, a qualquer momento.

Acompanhe alguns destaques desta semana:

 15h – Tributação progressiva e o combate às desigualdades – razões econômicas e alternativas para um mercado mais dinâmico

Bárbara Altivo, estagiária em Práticas Empresariais e Políticas Públicas estreou como mediadora anunciando que o painel iria “discutir os impactos econômicos e políticos nos mais vulneráveis e naqueles 1% mais ricos, inclusive quanto a tributação da renda”.

 Ursula Dias Peres, professora doutora da EACH/USP nos cursos de graduação e mestrado de Gestão de Políticas Públicas e do programa de mestrado em Mudança Social e Participação Política, alertou que “os sistemas tributários precisam ser eficientes, mas sobretudo equânimes”.

Cobrar de forma adequada: “mais de quem tem mais e cobrar da mesma forma os mesmos tipos de renda”, alicerçou a fala da professora. “Temos observado que é melhor tributar a pessoa física que a jurídica o que poderia minimizar a extrema desigualdade. Temos que tributar todo e qualquer tipo de renda, independentemente de onde ela vem (…). No médio e longo prazo, países que cobram de forma desigual, essa desigualdade não aparece apenas no contexto social, mas no econômico também”, pontuou.

Celia Kerstenetzky, professora titular do Instituto de Economia da UFRJ apontou que “a concentração de riqueza nas altas rendas é muito importante para explicar a nossa desigualdade”. E, analisou a situação do país durante a pandemia: “O Brasil foi o único país, num grupo de 10 países, em que a riqueza aumentou, justamente num momento de crise. Essa riqueza crescente do extrato mais rico, não está se revertendo para a sociedade”, explicou.

16h50 – Desocupação juvenil e o legado da pandemia – a dificuldade de ser jovem no Brasil

Livia de Tommasi, professora do Bacharelado em Políticas Públicas e do programa de pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais da UFABC, falou sobre a forma pejorativa e estigmatizada como os jovens costumam ser observados. “As políticas sempre foram de contenção, para ocupar o tempo ocioso, sinônimo de perigoso, dos jovens. A ideia era utilizar a mão de obra do jovem para projetos de desenvolvimento local, em que ele não era a finalidade, mas sim o meio para outras coisas” e sobre a forma como os jovens da periferia conseguiram ter voz. “Esses jovens estavam fazendo política através da arte e da cultura. O grande protagonista disso foi o hip hop, uma manifestação cultural que tem muita longevidade no Brasil e no mundo”.

Mirtes Santos, quilombola do Espírito Santo (ES), idealizadora, fundadora e diretora executiva do Pretaria BlackBooks & Blackids, contou sobre o projeto com a disseminação de autores e autoras negros para contribuir com a luta antirracista. “Trabalhamos com os autores negros brasileiros em especial, mas com todos aqueles que contribuem com a discussão dialogando com o Brasil também. O projeto tem como foco principal a visibilização desses autores. O assinante do Pretaria vai receber livros que estão no limbo da invisibilidade”, revelou.

Daiane Ribeiro, diretora de Políticas Públicas, Diversidade e Inclusão na Educafro, comentou sobre o quanto a sociedade brasileira perde ao não investir na juventude. “A sociedade perde muito quando os jovens não são aproveitados no mercado de trabalho. Tem países que estão perdendo muito por não ter jovens em suas populações e nós temos esses jovens e não estamos conseguindo aproveitá-los”. Ao concluir sua fala, Daiane comentou sobre quem tenta minimizar as dificuldades enfrentadas, sobretudo pelos jovens negros e negras. “Sem garantias de direitos não há oportunidades, elas são, no mínimo, altamente dificultadas. A ideia do ‘mi mi mi’ é uma falta de empatia e de consciência social”, analisou.

18h20 – Acordo UE – Mercosul – por que o Brasil precisa de medidas concretas contra o desmatamento?

“O Brasil registrou um aumento de 35% no desmatamento, em relação ao mesmo período do ano anterior. Os incêndios do Pantanal em 2020 já representam o quádruplo dos incêndios na Amazônia, um cenário muito preocupante”, apresentou Felipe Saboya, diretor-adjunto do Instituto Ethos, ao explanar o atual cenário e o ponto de discussão do painel.

Perrine Fournier, promotora de floresta e comércio da Fern, falou sobre as implicações para a ratificação do Acordo UE – Mercosul. “Há posições diferentes sobre o processo de ratificação. Não devemos ser inocentes nesse sentido, pois mesmo com estados membro tendo revelado a preocupação com a mudança climática, sabemos e sentimos que essa não é a prioridade. Quando discutimos com esses países sobre o que pode ser realizado, há uma falta de propósito e isso é muito triste. Sentimos que não há uma organização da sociedade civil na implementação desses acordos”, destacou.

Carlos Rittl, ambientalista, pesquisador e membro sênior do Instituto for Advanced Sustainability Studies (IASS), fez uma reflexão sobre como podemos enxergar esse acordo a luz da atual situação no Brasil. “Todos os países do mundo e as grandes economias, com a questão da pandemia, tendem a apresentar uma diminuição. No Brasil, o criminoso não cumpriu a quarentena. Vimos imagens de incêndios na Amazônia e os incêndios no Pantanal, a maior área úmida no planeta, que perdeu grande parte de seu território consumido pelo fogo. O que leva que o Brasil seja a única grande economia que não terá diminuição nas emissões e todos nós pagamos um preço muito alto de nossa imagem no exterior”.

Sobre a imagem do Brasil no exterior, Carlos apresentou exemplos práticos. “Uma imagem de falha ambiental que repercute no mundo inteiro, como o ‘Risco Brasil’, expressão que já vem sendo usada na agenda ambiental. Muitos investidores têm manifestado o desinteresse e até a fuga de investimentos no Brasil. Há vários supermercados que não querem colocar em suas prateleiras produtos da Amazônia, por não saber se esses produtos contribuíram com o desmatamento. E, ainda há a pressão de que consumidores parem de comprar de supermercados que tenham produtos brasileiros em suas prateleiras. Uma perda para o Brasil”.

Cornelis van Rij, embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil, foi questionado por Rittl a respeito de se na atual situação do Brasil, seria correto seguir com o acordo, podendo nesse caso, transmitir a mensagem de que apesar do país não estar comprometido com a agenda ambiental, os países manteriam as negociações comerciais.

O embaixador respondeu que: “o que pudemos verificar é que o Brasil está descolado disso (práticas para minimizar as emissões de gases), com aumento do desmatamento. Isso é muito complicado pois reflete o futuro do nosso planeta. Meu país tem uma grande população, então queremos criar um ambiente mais saudável, por isso a União Europeia é líder em ações ambientais”.

E, completou. “Vimos os incêndios as florestas na Amazônia, sabemos que não é só no Brasil, não é uma crise nova, mas é um problema político na agenda de todo o mundo, para reverter isso não temos tempo ilimitado. É muito importante preservar a biodiversidade no mundo. Espero que o Brasil venha a cooperar nessa missão. Há muitos países participando de trabalhos nesse sentido. Muitos países mandaram uma carta ao General Mourão para pedir cooperação e ampliar o diálogo sobre o desmatamento e para não termos mais fornecedores ligados a essas más práticas. Se trabalharmos juntos de maneira construtiva poderemos ter uma agenda positiva baseada em cooperações técnicas e soluções, respondendo as preocupações de nossos membros e sociedade. Precisamos de ações coletivas para minimizar as emissões, unindo ONGs, empresas, sociedade civil e povos indígenas para o desenvolvimento sustentável, essas são as ambições”, concluiu.

Por: Rejane Romano, do Instituto Ethos

Foto: Pexels