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A semana do dia 09/08 foi marcada pelo lançamento do relatório alarmante da Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês). A pesquisa relatou o aquecimento progressivo da temperatura, no cenário mais positivo, os dados apontam para a manutenção da meta de 1,5ºC até o final do século, além de afirmar que as atividades humanas interferem diretamente para este aumento.

A data não passou batida pela Conferência Ethos 2021, que segue a todo vapor através do canal do YouTube na construção de diálogos com especialistas a fim de alcançar estratégias para os problemas atuais. Neste sentido, os painéis da semana conversaram a respeito do IPCC e do “ecocídio”, termo que se refere a qualquer destruição em larga escala do meio ambiente e de nosso planeta.

Conheça os destaques da semana.

O ecocídio e o Estatuto de Roma

Jojo Mehta

Assista ao painel

“A palavra ‘ecocídio’ foi usada pela primeira vez, por Olaf Palmer, primeiro ministro-sueco na primeira conferência da Organização das Nações Unidas sobre meio ambiente em Estocolmo, em 1972”, contou Jojo Mehta, presidente do conselho da Stop Ecocide Foundation.

A discussão sobre a criminalização de danos em massa à natureza é travada há várias décadas nos círculos jurídicos e políticos. “Nos anos 90, quando o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional estava sendo discutido, em sua forma preliminar, havia uma cláusula destinada sobre a cobertura de danos graves à natureza”, contou a especialista. Contudo, com a intervenção de alguns países (incluindo EUA, Reino Unido, Holanda e França), esta cláusula nunca chegou ao tratado final, em 1998.

Jojo Mehta compartilhou que o grande público, quando questionados sobre a criminalização do ecocídio, a resposta é quase sempre: “é claro, o ecocídio deve ser um crime”, e destacou como as relações comerciais podem ser afetadas antes mesmo da entrada em vigor da lei.

“Eu os encorajo imensamente a visitar stopecocide.earth , e dar uma olhada nas ações que você poderia tomar imediatamente para apoiar este movimento.”
Jojo Mehta

 

Atos infralegais e Recuos na Legislação Ambiental

Felipe Nunes, José Mattos, Mauricio Guetta e Tânia Maria.

Assista ao painel

O painel foi mediado por José Mattos, consultor da agenda de Meio Ambiente do Instituto Ethos, que iniciou a conversa apontando para os vários atos que agrediram o meio ambiente no Brasil. “Na Amazônia, temos vivido isso especialmente a partir de 2019. Vemos também, uma atuação bastante ativa do governo em medidas que enfraquecem proteções já estabelecidas”, disse o consultor.

Mauricio Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), completou a fala de José ao destacar que o Instituto sempre fez o monitoramento do Diário Oficial, mas essa atividade se tornou hercúlea a partir de 2019. “Houve uma enxurrada de normas infralegais, então tivemos que ampliar muito a nossa análise para verificar eventuais retrocessos”, informou Mauricio, que também comentou sobre o fato da Amazônia já possuir áreas desmatadas em que se observa o processo do “não retorno” acontecendo.

“Nós, hoje, não temos plano de combate ao desmatamento, a não ser um papel de 20 páginas de generalidades, mas sem qualquer indicador de política pública.”
Mauricio Guetta

 

O painel contou com a participação do biólogo e pesquisador da UFMG, Felipe Nunes. O especialista comentou sobre a importância de se possuir infraestruturas de monitoramento para prevenir e combater atividades ilegais. “Quando você começa a fazer alterações sistemáticas nesses instrumentos, você está tirando as ferramentas com que o Estado tem para aplicar a lei e assim garantir que se tenha um ambiente de responsabilização dos infratores”, finalizou Mauricio.

Tânia Maria, diretora da ASCEMA Nacional, destacou a importância dos servidores do Estado para se fazer valer o que está na Constituição.

“O nosso objetivo não é pegar árvores derrubadas, o nosso objetivo é ‘que não se derrubem árvores’, ou que isso seja feito da forma adequada.”
Tânia Maria

 

Ecocídio e o cenário da proteção ambiental internacional – como pode afetar o Brasil e sua política externa?

Marcio Astrini, Caio Borges e Bianca Antacli

Assista ao painel

O último diálogo da semana foi mediado por Felipe Saboya, diretor-adjunto do Instituto Ethos. Como o próprio explica, a ideia é promover uma reflexão sobre o reconhecimento do ecocídio ao corpus jurídico da ONU e do Estatuto de Roma.

Bianca Antacli, sócia da área ambiental da TozziniFreire Advogados, relembrou o que foi dito no início da semana por Jojoh Mehta sobre o Tribunal Penal Internacional. “Ele pune crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. O ecocídio começou a ser objeto de mais discussões porque existe uma ONG chamada ‘Stop Ecocide’ que se propôs a criar um conceito jurídico”, comentou Bianca.

Caio Borges, coordenador de Programas do iCS, apontou para a questão da burocracia para crimes ambientais: “Mesmo que haja uma evidência muito forte de crime tipificado no Estatuto, isso pode não ser suficiente para deflagrar, tanto o encaminhamento da denúncia pela Procuradoria, como a admissibilidade depois pelos juízes do tribunal. Os casos têm que passar por muitas etapas até chegar num grau de julgamento.”

Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, finalizou o painel comentando sobre o relatório do IPCC:

“O relatório do IPCC é taxativo em dizer que a situação é dramática, que está no limite e que as mudanças vão atingir todo mundo. São relações de alteração da natureza. Temos um crime acontecendo e temos um culpado identificado, que somos nós. O IPCC traça, no relatório, cinco cenários para se trabalhar e apenas um deles é bom, que é o que nos levaria a um menor impacto das mudanças climáticas, no qual é possível, com algum esforço, se adaptar. Então, nós temos a identificação do problema, a identificação do culpado e um portfólio de escolhas”
Marcio Astrini

 

Conferência Ethos

Acompanhe as discussões completas da Conferência Ethos através do canal do Instituto Ethos no YouTube e consulte a programação pelo site oficial.

Por: Lucas Costa Souza, do Instituto Ethos

Foto: Pexels