Professor do Insper entende que aumento do intervencionismo do Estado na economia abre portas para mais corrupção.
Apesar da onda de privatização e liberalização econômica verificada em vários países, especialmente durante a década de 90, evidências indicam que o governo continua participando em diversas esferas dos negócios não somente como investidor majoritário em estatais, mas também como investidor minoritário, por meio de múltiplos canais, como bancos de desenvolvimento, fundos de pensão, fundos soberanos e vários outros.
Este foi um dos temas discutidos no segundo dia da Conferência Ethos 360° 2015, que contou com a participação de Sergio Lazzarini, professor titular do Instituto de Ensino e Pesquisas (Insper), que em seu novo livro, Reinventando o Capitalismo de Estado: Leviatã nos Negócios, no Brasil e Além, escrito em parceria com Aldo Musacchio, da Harvard Business School, apresenta evidências dessas diversas facetas do chamado “capitalismo de Estado” e discute as implicações para o desempenho econômico de países e empresas.
Pesquisas recentes voltadas para estratégias empresariais em mercados emergentes, para o estabelecimento de relações entre empresas privadas e o setor público e para o crescente campo de investimentos de impacto, as quais abordam temas como intervenção estatal e corrupção, mostram que, de 2003 até 2009, o Estado consolidou sua participação em várias empresas privadas. “Identificamos dois novos modelos de capitalismo de Estado que vão além do Leviatã como um modelo empreendedor”, explicou Lazzarini.
No Leviatã como um modelo investidor majoritário, o Estado ainda é o acionista controlador; no entanto, as estatais têm traços de governança distintos que permitem a participação de investidores privados. Já no Leviatã como um modelo investidor minoritário, o capitalismo de Estado adota uma forma mais híbrida, em que o Estado abandona o controle de suas empresas para investidores privados, mas permanece presente em participações minoritárias por meio de fundos de pensão, fundos soberanos e do próprio governo. Este último modelo também inclui a concessão de empréstimos a empresas privadas por bancos de desenvolvimento e outras instituições financeiras estatais.
A ascensão dos campeões nacionais, cuja expansão se baseia no capital subsidiado de seu governo em casa, é uma manifestação do Leviatã como um modelo investidor minoritário. Para alguns observadores, a ascensão do capitalismo de Estado na vanguarda dos mercados globais é uma consequência da crise financeira global, que começou em 2008, e colocou o Estado como pivô para a formação destes campeões nacionais e das chamadas “ligações perigosas”.
“Ao conversar com os empresários brasileiros, descobre-se que eles sempre apoiam um político. Eles dizem que é uma questão de segurança”, comentou Lazzarini, afirmando que os ajustes macroeconômico e institucional devem ser feitos e levará, no mínimo, três anos para que o país volte a andar nos trilhos.
Entre os ajustes macroeconômicos estão o alinhamento à Lei das S.A, refinando aspectos legais para as sociedades nas quais o Estado é acionista relevante; o reforço às agências reguladoras; e a garantia de condições competitivas em setores com e sem empresas com participação estatal.
Já os ajustes institucionais passam por restringir doações políticas e promover total transparência de dados em políticas executadas por estatais e maior seletividade em subsídios e participações acionárias com capital de Estado.
Por Elisa Homem de Mello (Envolverde), para o Instituto Ethos.
Foto: Fernando Manuel
