México sai na frente com lei específica para inibir emissões.
A criação de um imposto direto é uma forma eficiente e fácil para coibir o uso de energias geradoras de gases de efeito estufa. É o que defende Mario Pampini, diretor de Mudança de Clima do México, que falou na tarde do dia 23 de setembro, na Conferência Ethos 2015.
Seu país prepara, desde 2013, uma lei para taxar os combustíveis fósseis e os pesticidas. Os recursos obtidos serão direcionados para negócios que empreguem eficiência energética, inovações tecnológicas e melhorias para o setor de transporte público.
“As empresas poderão optar por quitar o imposto com compensação ou mitigação de suas emissões de gases poluentes (ou emissões de carbono, como o mercado se refere à quantidade de poluição gerada, convertida em CO2 para facilitar os cálculos)”, esclareceu Pampini.
Durante dois anos, o Centro Maria Molina, uma associação independente mexicana, realizou estudos para estabelecer metodologias de medição e precificação das emissões, como base da nova legislação. O valor da tonelada de CO2eq emitida ficou estabelecida entre US$ 3,20 a US$ 5,70, conforme a poluição gerada pela fonte utilizada.
O gás natural – fonte mais limpa de energia de que o país dispõe – ficou isento do novo tributo. Este não poderá ultrapassar 3% do valor do combustível em questão, o que resulta no acréscimo de poucos centavos sobre o preço final do produto.
“As companhias que ultrapassarem 25 mil toneladas de CO2eq ao ano pagarão na faixa mais alta. Isso as incentivará a mudar sua matriz energética”, afirmou Pampini. O México ainda buscou parcerias internacionais para ampliar as possibilidades de compensação com a compra ou venda de créditos de carbono. Entre os associados estão os Estados da Califórnia (EUA) e de Québec (Canadá).
“Mas quem quer pagar mais impostos?”, perguntou Sérgio Leitão, ambientalista, ex-diretor do Greenpeace, que atualmente representa o Instituto Escolhas. Essa entidade realiza uma ampla análise para estabelecer valores do carbono equivalente para o Brasil. “Os preços nas prateleiras não refletem hoje a verdade ecológica, isto é, os custos dos impactos ambientais gerados na produção de cada item”, argumentou.
Apesar dessa realidade, ele alerta que nenhum país implantará o chamado imposto de carbono se ele retirar a competitividade, gerar crise e perda de empregos. “Queremos chegar a uma forma da precificação do carbono e de inseri-lo no mercado sem que isso signifique um aumento de tributos.”
“O setor empresarial tem que se antecipar e se preparar para a taxação das emissões de gases poluentes. Hoje, existem 38 mercados mandatórios de carbono em todo o mundo. Isso abrange 12% das emissões globais, o que significa três vezes mais do que na década passada”, destacou Alexandre Kossoy, especialista em finanças e políticas das mudanças climáticas do Banco Mundial.
Por Neuza Árbocz (Envolverde), para o Instituto Ethos.
Fotos: Fernando Manuel
