O encontro já apresenta alguns avanços. Um grupo de trabalho ad hoc elaborou um primeiro rascunho para o texto que será negociado.
Representantes dos governos de 190 países estão reunidos em Lima, capital do Peru, para a 20ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 20. O Instituto Ethos é uma das entidades da sociedade civil que estão acompanhando o evento, que começou em 1º de dezembro e vai até o dia 12.
No dia 9, movimentos sociais, ONGs e empresas participaram da reunião da Delegação Brasileira, convocada pelo Itamaraty. O embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, que lidera as negociações pelo governo do Brasil, comentou com os presentes o que avançou nas negociações até o momento, sobretudo em três temas: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e os processos de elaboração de relatórios sobre emissão de gases de efeito estufa (GEE).
Para Flávia Resende, coordenadora de políticas públicas do Ethos, que está em Lima, algumas decisões não devem ser tomadas na COP. “Ficou claro na reunião que muitos pontos ainda não serão definidos nesta conferência. Possivelmente, a discussão será estendida para os próximos encontros de negociação, a serem realizados ao longo de 2015”, explicou.
Como é comum acontecer em eventos da Organização das Nações Unidas (ONU), os países membros da Convenção sobre Mudança Climática enviaram suas contribuições (veja todas as contribuições enviadas aqui).
O documento submetido pelo governo brasileiro traz alguns pontos novos. O principal é a tentativa de criar uma maneira de comprometer os países com a redução dos GEE de acordo com diferentes graus de responsabilidade. Essa tese tem sido chamada de “círculos concêntricos”.
Durante o seminário “Balanço das Ações -2014”, do Fórum Clima, realizado em 11 de novembro último, o ministro Everton Lucero , chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores, comentou sobre essa proposta, em que países como Brasil, China e Índia poderiam assumir compromissos mais ambiciosos, de forma gradual, e manter a responsabilidade histórica dos países em desenvolvimento.
Na ocasião, o representante do Itamaraty comentou sobre a questão da progressividade na proposta de círculos concêntricos: “À medida que o país for diminuindo suas emissões, ele vai se aproximando do centro dos países que já estão mais perto da meta de redução de emissões”.
As nações seriam divididas em três níveis: países menos desenvolvidos, países em desenvolvimento e países desenvolvidos. Os primeiros seriam apenas estimulados a criar metas de redução, considerando inclusive a sua pequena contribuição para o total das emissões gerais. Os países em desenvolvimento, grupo que inclui o Brasil, já teriam de criar metas de redução, porém não absolutas, mas dependendo do crescimento do PIB e da população. Já os países desenvolvidos teriam que realizar uma meta de redução absoluta.
O atual modelo divide os países em apenas dois grupos: as 36 nações desenvolvidas, que devem se comprometer com uma redução das emissões, e as outras, chamadas de “em desenvolvimento”, que não precisariam estabelecer metas de redução no tratado internacional.
Primeiros avanços
O encontro, no entanto, já apresenta alguns avanços. Um grupo de trabalho ad hoc elaborou um primeiro rascunho para o texto de negociação, partindo dos consensos presentes na Plataforma de Durban para Ação Fortalecida, que tem como objetivos alcançar o acordo climático global que se espera firmar em 2015 e conseguir mitigar as emissões de GEE antes de 2020.
- Leia os resultados do primeiro rascunho elaborado pelo grupo trabalho ad hoc.
Outra notícia positiva já divulgada no evento é que o Fundo Verde do Clima já atingiu US$ 9,7 bilhões. Esse fundo, proposto em 2010, deverá ajudar populações que sofram as consequências das mudanças climáticas, bem como financiar modelos de desenvolvimento de baixo carbono em países pobres. A meta da ONU é conseguir US$ 100 bilhões até 2020 por meio de doações e empréstimos de recursos públicos ou privados.
Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos
